Já está aberta a Escola Maria Emília Maracajá, localizada no Sítio São José do Bonfim, zona rural de Areia, que havia sido fechada, juntamente com outras...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon Estadual (Procon-PB) farão, neste final de semana, fiscalizações em...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, constatou que a cidade permanece...
A prefeitura de Sapé, na Zona da Mata paraibana, emitiu uma nota, na noite desta terça-feira (15), para rebater as acusações feitas pelo Ministério Público da...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pela prática de...
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Prefeitura de Mamanguape, aos comerciantes e proprietários de veículos automotores da cidade e à Polícia Militar sobre as...
A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande expediu recomendação ao prefeito e à secretária de Educação do Município para que, no prazo de cinco dias, promovam...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em ação civil pública (ACP), e concedeu decisão liminar que proíbe o Município de Araruna de remover os servidores públicos municipais, sem fundamentar...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) processou o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena de Moura de Medeiros, por ‘denunciação caluniosa’. O gestor compareceu à Corregedoria Regional...
A Promotoria da Saúde de João Pessoa vai realizar um trabalho de fomento à política de prevenção ao suicídio e de criação de comitês ou grupos...