Mais de cem tipos de medicamentos de diversos laboratórios deverão ser recolhidos do mercado, de acordo com a recomendação que será expedida nesta terça-feira (4) pelo...
A Promotoria de Justiça de Caiçara fiscalizou 32 bares, sendo que 18 estão localizados no município de Caiçara e 14, no município de Logradouro (a 140...
A Promotoria de Justiça de Araruna ingressou, na última quinta-feira (17), com ação civil pública (ACP) contra o Banco do Brasil em razão do fechamento da...
Para evitar e inibir o sumiço de bens públicos da Prefeitura de Rio Tinto, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou na manhã desta sexta-feira (18)...
O juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, acatou na tarde desta segunda-feira (19) a ação civil pública do Ministério...
Na segunda-feira (12), a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campina Grande participou de uma inspeção judicial nas dependências do Lar do Garoto,...
Com o objetivo de avaliar o impacto do resultado do ‘Projeto Menina Abusada’, realizado nas escolas públicas, visando a prevenção da violência sexual e promovendo mecanismos...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, da 10ª Zona Eleitoral, interpôs na Justiça Eleitoral paraibana...
A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Alagoa Grande para que seja declarado a nulidade dos atos...
Vinte e um anos de reclusão em regime fechado. Essa foi a pena aplicada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caiçara, no julgamento realizado na última...