O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Prefeitura de Mamanguape, aos comerciantes e proprietários de veículos automotores da cidade e à Polícia Militar sobre as...
A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande expediu recomendação ao prefeito e à secretária de Educação do Município para que, no prazo de cinco dias, promovam...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em ação civil pública (ACP), e concedeu decisão liminar que proíbe o Município de Araruna de remover os servidores públicos municipais, sem fundamentar...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) processou o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena de Moura de Medeiros, por ‘denunciação caluniosa’. O gestor compareceu à Corregedoria Regional...
A Promotoria da Saúde de João Pessoa vai realizar um trabalho de fomento à política de prevenção ao suicídio e de criação de comitês ou grupos...
O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no próximo dia 23, o curso ‘Enfrentamento à Violência Doméstica – Provocando uma Atitude de Paz’, que vai contar...
A Vara de Justiça de Rio Tinto deferiu a tutela de urgência requerida em ação civil pública pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a...
O Ministério Público da Paraíba reuniu representantes de instituições públicas, com atuação no Estado e na Capital, para discutir e encaminhar 20 reivindicações do Movimento de...
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, Leonardo Quintans, reuniu-se com representantes da Ordem dos Advogados...
A Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência em Estádios se reuniu, na manhã desta terça-feira (3) para avaliar a situação dos estádios que sediarão...