A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Alagoa Grande para que seja declarado a nulidade dos atos...
Vinte e um anos de reclusão em regime fechado. Essa foi a pena aplicada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caiçara, no julgamento realizado na última...
O Ministério Público pediu a impugnação do registro do candidato a vice-prefeito pela coligação Unidos Por Araruna, Availdo Azevedo (PSB). A alegação apresentada pelo promotor Leonardo...
Expediente contendo 88 páginas apontando possíveis indícios de casos de abuso sexual, envolvendo adolescentes, praticado por clérigos da Igreja Católica no estado da Paraíba, foi encaminhado...
Foi realizado na última segunda-feira (8) um mutirão do Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal (Nupar) do Ministério Público da Paraíba na Promotoria de Justiça...
Para que os promotores eleitorais comecem a preparar as ações de impugnações de candidaturas relativas ao processo eleitoral de outubro deste ano, o procurador-geral de Justiça...
A Prefeitura de Sapé (município a 55 quilômetros de João Pessoa) firmou, nesta quarta-feira (21), um acordo extrajudicial com a promotoria de Justiça de Defesa do...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos e do Centro de Estudos...
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) reiniciou, nesta segunda-feira (15), na Promotoria de Justiça de Areia as inspeções de 2016. Participam da inspeção o...
A Gerência de Distribuição da Petrobras e os gerentes de terminais do Porto de Cabedelo assumiram o compromisso de trabalhar ininterruptamente para garantir o transporte do...