A Prefeitura de Alagoa Grande tem um prazo de 60 dias para encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei dispondo sobre a criação...
As populações dos municípios de Guarabira e Pilõezinhos, na Região do Brejo paraibano, passam a contar a partir desta segunda-feira (23) com uma acolhida melhor ainda nos serviços...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, inaugura nesta segunda-feira (23) as obras de reforma e ampliação da Promotoria...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai ajuizar ação civil pública originária declaratória, com pedido de liminar, de abusividade da greve dos servidores e docentes da...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, que tem à...
O Ministério Público da Paraíba, por meio dos Centros Operacionais de Apoio à Educação, à Criança e Adolescente, e à Cidadania e Direitos Fundamentais, inicia, a...
O gabarito preliminar das provas do Concurso Público para Servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizado no último domingo (19) foi divulgado pela Fundação Carlos...
O promotor de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional de João Pessoa, Ricardo Medeiros, realizou nessa segunda-feira (20) uma audiência para discutir a formalização do...
Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (18), a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A instalação...
A Promotoria do Patrimônio Público de Sapé ajuizou ação e a Justiça concedeu liminar decretando a indisponibilidade dos bens de Samuel de Paiva Henrique, mais conhecido...