O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de João Pessoa para que adote as providências necessárias para assegurar, imediatamente, às pessoas com transtornos mentais,...
Inscrições devem ser feitas pelo CIEE, a partir da próxima segunda-feira (29).
MPPB alerta sobre importância do exame para o diagnóstico precoce do câncer que mais atinge mulheres no Brasil.
A 4ª Vara Mista de Bayeux deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil pública e suspendeu...
Órgãos conclamam a população para o Dia D da Imunização, no próximo sábado (25)
Promotoria de Justiça acompanhou retomada das aulas em Serraria e Borborema.
Confira a NOTA PÚBLICA na íntegra
A 4ª Vara Mista de Bayeux concedeu a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Município de Bayeux, na...
Ministério Público quer garantir que policiais não resvalem em ilícitos por causa de preferências pessoais, políticas, ideológicas ou religiosas
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra 12 pessoas pelo crime previsto no no artigo 90 da Lei no 8.666/93 (Lei de Licitações), por terem...