Monogamia ‘ainda norteia ordenamento jurídico’, diz relator. Defesa diz que Estado não pode interferir nas ‘relações particulares’ dos detentos. Justiça do Distrito Federal negou, por unanimidade,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, informou hoje (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil...
Os condenados falarão com visitas por interfone e têm banho de sol reduzido. Os condenados no processo do mensalão, presos desde o dia 15 de...