A Operação Carro-Pipa é uma medida de emergência do governo federal para fornecer água potável a comunidades.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito nesta terça-feira (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das...
O projeto de Lei 2.592/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e obriga o atendimento, no pavimento térreo...
O deputado Estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, o projeto de lei que dispõe sobre o estabelecimento de percentual de...
Com destaque, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nessa terça-feira, 04-06, o Projeto de Lei 1.449/2013, de autoria...
Os deputados da bancada evangélica Marcelo Aguiar (PSC), Lauriete (PSC) e Acelino Popó (PRB) protocolaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 733/11, que trata...