Relatório do senador Roberto Rocha defende proibição para impedir que presidiários planejem crimes por meio das redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mails. A Comissão de...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou uma nota oficial no final da tarde desta quinta-feira (2) orientando e informando os eleitores paraibanos sobre o...
O secretário de Saúde, Waldson Souza, confirmou que o Governo do Estado continua distribuindo medicamento proibido pela Agência Nacional de Saúde. Ele disse que só pode...
A proibição foi motivada por pesquisas científicas; quatro clínicas recorreram à Justiça A Justiça Federal em Brasília manteve a validade de uma norma da Anvisa (Agência...