O projeto de Lei 1352/2017 apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB) institui o Cadastro Estadual de Pedófilos, reunindo informações relativas a condenados...
A Câmara Municipal de Guarabira aprovou Projeto de Resolução, de autoria do vereador Renato Toscano (PSDB), criando a Comenda Mérito Jurídico “Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho”. A...
Projeto de resolução, apresentado pelo deputado estadual Artur Filho, nesta terça-feira (23), proíbe a locação e aquisição de veículos destinados aos gabinetes dos parlamentares na Assembleia...
Com a intenção de melhorar cada dia mais o acesso a saúde de qualidade em Campina Grande, principalmente aos mais necessitados, o vereador Renan Maracajá, conseguiu...
Encontra-se em tramitação Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de Lei, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que propõe a obrigatoriedade de publicação na...
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), em entrevista ao Programa Espaço Aberto da Rádio Cultura de Guarabira, na manhã desta quarta-feira (11), foi questionado sobre as...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) apresentou Projeto de Lei para regulamentar o acesso aos cursos preparatórios de ingresso no ensino superior oferecidos por universidades...
O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado João Henrique (DEM) apresentou, nesta quarta-feira (17), três projetos de sua autoria voltados para os cidadãos com...
Deputado Alessandro Molon disse que há preocupação com alterações nas regras de funcionamento do Conselho de Ética. Já o relator da proposta, Beto Mansur, considerou positiva...
O Senado Federal aprovou, em turno único, o Projeto de Lei da Câmara nº 44/2014, de autoria da ex-deputada federal e atual suplente de senadora pelo...