O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), em entrevista ao Programa Espaço Aberto da Rádio Cultura de Guarabira, na manhã desta quarta-feira (11), foi questionado sobre as...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) apresentou Projeto de Lei para regulamentar o acesso aos cursos preparatórios de ingresso no ensino superior oferecidos por universidades...
O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado João Henrique (DEM) apresentou, nesta quarta-feira (17), três projetos de sua autoria voltados para os cidadãos com...
Deputado Alessandro Molon disse que há preocupação com alterações nas regras de funcionamento do Conselho de Ética. Já o relator da proposta, Beto Mansur, considerou positiva...
O Senado Federal aprovou, em turno único, o Projeto de Lei da Câmara nº 44/2014, de autoria da ex-deputada federal e atual suplente de senadora pelo...
Se depender do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), as salas de aulas terão limite de aluno estabelecido pela legislação. Um Projeto de Lei (PL), de autoria...
No Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC) destaca o projeto de lei (PL 4548/2016), de sua autoria, que reserva vagas em estacionamentos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derrubou, por três votos contra dois, nesta quarta-feira (4), o veto total do governador Ricardo Coutinho (PSB) a...
Estudantes do curso de graduação em letras criaram o projeto Memorial Digital do Refugiado (MemoRef), que promove a inclusão de refugiados por meio de aulas de...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara tenta determinar que o Estado pague indenização aos cidadãos que sofreram sequelas após serem alvejados por tiros acidentais...