A Câmara Municipal de Guarabira aprovou Projeto de Resolução, de autoria do vereador Renato Toscano (PSDB), criando a Comenda Mérito Jurídico “Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho”. A...
Projeto de resolução, apresentado pelo deputado estadual Artur Filho, nesta terça-feira (23), proíbe a locação e aquisição de veículos destinados aos gabinetes dos parlamentares na Assembleia...
Com a intenção de melhorar cada dia mais o acesso a saúde de qualidade em Campina Grande, principalmente aos mais necessitados, o vereador Renan Maracajá, conseguiu...
Encontra-se em tramitação Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de Lei, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que propõe a obrigatoriedade de publicação na...
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), em entrevista ao Programa Espaço Aberto da Rádio Cultura de Guarabira, na manhã desta quarta-feira (11), foi questionado sobre as...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) apresentou Projeto de Lei para regulamentar o acesso aos cursos preparatórios de ingresso no ensino superior oferecidos por universidades...
O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado João Henrique (DEM) apresentou, nesta quarta-feira (17), três projetos de sua autoria voltados para os cidadãos com...
Deputado Alessandro Molon disse que há preocupação com alterações nas regras de funcionamento do Conselho de Ética. Já o relator da proposta, Beto Mansur, considerou positiva...
O Senado Federal aprovou, em turno único, o Projeto de Lei da Câmara nº 44/2014, de autoria da ex-deputada federal e atual suplente de senadora pelo...
Se depender do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), as salas de aulas terão limite de aluno estabelecido pela legislação. Um Projeto de Lei (PL), de autoria...