O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que o Congresso Nacional tem a responsabilidade de analisar a regulamentação das redes sociais. E, se não for o...
Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que...
O deputado foi o único do Brejo a lutar pela aprovação da matéria. Com um dia extremamente concorrido, para o deputado Raniery Paulino (PMDB), bastante proveitoso,...
A presidenta Dilma Rousseff informou hoje (3) que será publicado segunda-feira (5) decreto com as regras necessárias à implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ela fez...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 31/2010) que regulamenta a atividade de Psicopedagogia. Pelo...
O governador Ricardo Coutinho recebeu em audiência, ontem, terça-feira (19), uma comissão de representantes do sindicato e da cooperativa dos transportes públicos alternativos da Paraíba e...
A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (11) o decreto que regulamenta a Lei de Cotas, sancionada no fim de agosto. As regras serão publicadas na edição...
A preocupação com a superbactéria reacende a polêmica sobre o uso indiscriminado de antibióticos. Para evitar que a bactéria se propague médicos e hospitais de todo...