A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos que determinou a interdição imediata do...
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 400 mil.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedh), vai...
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Guarabira, trouxe na edição da última terça-feira (28), o Aviso de Retomada de Licitação, através da concorrência 0002/2020,...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, no dia 24 de março, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Tony Márcio...
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, na sessão desta quinta-feira (30), 32 processos das pautas ordinária e suplementar....
A sentença foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Prefeitura da região teve o segundo maior valor sequestrado. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) pediu, nesta quarta-feira (13), que a população se una contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de desinstalar...
Com objetivos voltados à prestação de contas, transparência e participação de todos, foi realizado, na tarde desta terça-feira (1º), mais uma edição do II Fórum Orçamentário...