“Saio satisfeito com o acordo e também com a Justiça da Paraíba, ao resolver meu problema”. Esse foi o sentimento de satisfação do aposentado Manoel Rodrigues da Silva,...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, por falta de motivos concretos, habeas corpus a Raianderson Silva Batista, acusado de ter supostamente...
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento ao recurso de Adriano dos Santos Silva e manteve, nesta quinta-feira (21),...
Evento contou com a presença do conselheiro do CNJ, desembargador federal Guilherme Calmon O sistema carcerário, penas alternativas e medidas cautelares foram temas tratados na...
A Câmara Criminal absolveu, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18), Luciano Claudino de Figueiredo. O réu foi acusado do crime previsto no art. 217-A...
Evento trará na sua programação a participação de dois palestrantes Justiça do Estado (TJ-PB) será marcado pelo evento denominado ‘Especial de Fim de Ano’. Trata-se...
O Ministério Público estadual denunciou, esta semana, 13 pessoas – entre servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e advogados – por corrupção. De acordo...
Cerca de 150 audiências serão realizadas pelo Tribunal de Justiça durante esta semana. “Conciliar é o melhor caminho”. Este é o nome do projeto que a...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem oito processos que envolvem ex-prefeitos. O Colegiado entendeu que...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma na terça-feira (16) o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre...