Pedido de liminar do governo do estado contra a UEPB foi negado pelo desembargador José Ricardo Porto. A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como toda universidade...
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Edmilson Soares (PSB), recebeu na manhã desta sexta-feira (25.11), do presidente do Tribunal de Justiça do...
Dar continuidade à construção e elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Capital. Esse é o objetivo de um seminário que vai ser...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão ordinária dessa quarta-feira (19), recebeu a denúncia nos autos da Notícia-Crime nº 999.2010.000443-4/001, para que seja...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mantendo a sentença do Juízo...
A partir das 8h30 desta terça-feira (26), as Câmaras Cíveis e Criminal, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vão se reunir para analisar 155 processos,...
Na sessão dessa terça-feira (19), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apelatório da Energisa Paraíba – Distribuidora...
O Tribunal de Justiça do Estado declarou na noite deste sábado (2) que a portaria do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Gustavo Gominho,...