A partir das 8h30 desta terça-feira (26), as Câmaras Cíveis e Criminal, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vão se reunir para analisar 155 processos,...
Na sessão dessa terça-feira (19), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apelatório da Energisa Paraíba – Distribuidora...
O Tribunal de Justiça do Estado declarou na noite deste sábado (2) que a portaria do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Gustavo Gominho,...