Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico.
Começou nesta segunda-feira (9) o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas...
É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito nesta terça-feira (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das...
Sugestões de aperfeiçoamento serão analisadas, responde tribunal.
Participam do grupo especialistas em tecnologia da informação e membros da sociedade civil.
Data da cerimônia ainda não foi marcada.
Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã desta quinta, 20
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado...
Pessoas com sintomas da covid-19 não devem ir ao local de votação