Com a derrubada do veto, o colegiado cumpre o seu papel em discutir e votar as matérias de interesse da coletividade.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derrubou, por três votos contra dois, nesta quarta-feira (4), o veto total do governador Ricardo Coutinho (PSB) a...
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou hoje (6) o veto ao projeto de lei que impede a atuação do Uber em Brasília. “Decidimos vetar...
Pela segunda vez consecutiva, a sessão do Congresso para analisar o veto ao projeto que cria mais municípios, marcada para a noite de hoje (18), pode...
Art. 36-A-. Não serão consideradas propaganda antecipada e poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet a manifestação e o posicionamento pessoal sobre...
Veto do governador ao projeto de lei foi publicado nesta quinta-feira (21). Ricardo Coutinho afirma que Lei de Acesso à Informação já prevê medida. O...
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizaram uma reunião ordinária, nesta segunda-feira (26), e apreciaram...
O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou totalmente mais uma propositura dos deputados de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba. Desta vez, o veto foi dado ao...
O projeto que deixaria a Paraíba como primeiro estado do país a ter uma lei sobre responsabilidade socioambiental foi vetado pelo governador do estado. O veto...