Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei Ordinária (PL 1329/2017) da deputada Camila Toscano (PSDB) que obriga o Poder Executivo...
Os cidadãos poderão ter mais controle sobre os gastos do poder público com publicidade institucional. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS)...
Cidade que obteve a melhor média foi Santa Luzia, na Borborema da Paraíba, com a nota 6,35; veja ranking O Tribunal de Contas do Estado divulgou,...
A partir de 2014, toda documentação contábil da OAB-PB estarão disponíveis em um site específico da instituição A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da...
A cidade de Guarabira está entre as 10 principais prefeituras da Paraíba que apresentam um baixo índice de transparência pública. A constatação é do Fórum Paraibano...
Focco divulgou Índice de Transparência das cidades nesta terça-feira (29). Nenhuma das prefeituras teve uma nota superior a 7, em escala de 0 a 10. ...
Termina no dia 27 de maio o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes atendam às exigências da Lei da Transparência. Aprovada...
A partir de 27 de maio, todas as Prefeituras terão que divulgar todos os dados relativos às suas receitas e despesas, em tempo real, na internet....
Na Paraíba, apenas 59 das 223 Prefeituras paraibanas dispõem de sites com endereços eletrônicos oficiais. A partir de 27 de maio, todas as prefeituras com...