Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro.
Plataforma funciona como uma biblioteca pública online.
Órgãos, veículos de comunicação e influenciadores estão proibidos de divulgar informações de crianças e adolescentes em situações de risco e vulnerabilidade; qualquer conteúdo já veiculado deve...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve, nesta quarta-feira (1°/04), a condenação de um homem acusado de tentativa de feminicídio praticada no ano de 2024, no...
Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029.
De 2024 para 2025, 784 municípios tiveram alterados seus limites.
Programa passa a alcançar todos os municípios do país.
