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Cidades

TCE-PB amplia transparência com nova ferramenta de acesso às despesas públicas

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Uma nova ferramenta de acesso à informação está à disposição dos cidadãos no site do Tribunal de Contas do Estado ( TCE-PB). Trata-se do “Painéis de Acompanhamento de Gestão”, AQUI que permite ao usuário acessar a evolução das despesas realizadas pelo Estado e pelos municípios, bem como dados das receitas e das licitações. A informação foi prestada, nesta sexta-feira (12), pelo conselheiro presidente da Corte, André Carlo Torres Pontes, ao lembrar os cinco anos da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). A LAI será comemorada na próxima terça-feira, 16 de março.

Ao anunciar o novo dispositivo de acesso às informações públicas no site do TCE, o conselheiro André Carlo Torres enfatizou a preocupação do Tribunal em ampliar a transparência. Reiterou que os painéis ficarão à disposição do cidadão para consultas, a exemplo de outras ferramentas que podem ser consultadas pelos internautas, como o Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, onde estão disponíveis dados sobre receitas orçamentárias, empenhos, pagamentos e folha de pessoal.

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Balanço da Gestão – O conselheiro André Carlo fez um balanço dos primeiros quatro meses da gestão no TCE, desde que foi implantado o Processo de Acompanhamento da Gestão, em tempo real, no início do ano. Com a nova sistemática de análise para as contas públicas, disciplinada pela Resolução Normativa RN-TC Nº 01/2017, a Auditoria do TCE passou a produzir relatórios iniciais, que ensejaram a emissão de “Alertas”, decorrentes de indícios de irregularidades ou descumprimento de preceitos relativos à Transparência Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os números mostraram que foram emitidos 277 Alertas, entre os 1.971 processos iniciados a partir de relatórios, solicitações, pedidos de cautelares, diligências, denúncias, licitações e atos de pessoal. No período o Departamento Especial de Auditoria – DEA produziu 1.233 relatórios, observando-se ainda 40 relatórios sobre a verificação de cumprimento das decisões.

O TCE também ampliou as atividades pedagógicas através da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, proporcionando diversos cursos e treinamentos aos gestores públicos, especificamente em relação às novas ferramentas que estão viabilizando o acompanhamento da gestão, a exemplo do encaminhamento de balancetes mensais e cumprimento da Lei de Transparência. A Ecosil realizou 22 eventos para 1.767 participantes.

 

Ascom/TCE

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Galerias de Fotos

ECI José Soares de Carvalho celebra a Páscoa com ação especial em parceria com a Cacau Show

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Fotos: ECI José Soares de Carvalho

Nesta quarta-feira, 16, os alunos da ECI José Soares de Carvalho, escola de tempo integral localizada em Guarabira, Paraíba, tiveram uma tarde inesquecível. Em parceria com a empresária Marília, da Cacau Show Guarabira, foram entregues ovos de Páscoa a todos os estudantes. A ação solidária foi acompanhada por um delicioso lanche da tarde, promovendo momentos de alegria e confraternização. A iniciativa reforça os valores de cuidado e afeto promovidos pela escola. Feliz Páscoa a todos!

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Cidades

Vereadora solicita obras de infraestrutura e lazer para beneficiar comunidades de Guarabira

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Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10), a vereadora Neide de Teotônio (PSB) apresentou três importantes requerimentos voltados para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos moradores de Guarabira.

As solicitações feitas à Prefeitura Municipal incluem a construção de um parque infantil, uma ponte e um minicampo de futebol. As propostas têm como foco atender demandas da população em áreas essenciais como lazer, mobilidade e incentivo à prática esportiva.

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• Requer da Prefeita de Guarabira Léa Toscano a construção de um Parque Infantil no Conjunto Clóvis Bezerra, no terreno existente ao lado da Praça, atrás do Restaurante de Esteildo.
• Requer da Prefeita de Guarabira Léa Toscano a construção de uma ponte ligando o Bairro do Nordeste II (Rua João Pacheco) ao Bairro da Esplanada.
• Requer da Prefeita de Guarabira Léa Toscano a construção de um minicampo de futebol no Distrito de Pirpiri, para atender aos jovens daquela localidade.

Neide agradeceu a aprovação dos requerimentos, que agora seguem para análise do Poder Executivo, responsável por avaliar a viabilidade e execução dos projetos.

Assessoria/CMG

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Cidades

GUARABIRA: Coleta de lixo e limpeza urbana funcionam normalmente durante feriados

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A Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, anunciou, na tarde desta terça-feira, 15, que os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana funcionam normalmente durante os feriados da próxima semana.

Segundo o comunicado, os trabalhos serão mantidos tanto na Quinta-feira Santa, dia 17 de abril, onde será ponto facultativo nas repartições públicas municipais; Sexta-Feira Santa, dia 18 de abril (feriado nacional), quanto na Segunda-Feira, 21, feriado de Tiradentes. A medida visa garantir a manutenção da limpeza da cidade, mesmo durante os dias de folga do calendário nacional.

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A secretaria reforçou ainda a importância da colaboração da população, especialmente nos dias de feriado, evitando o descarte irregular de resíduos e respeitando os horários da coleta.

Secom/PMG

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