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Cidades

Justiça determina que Banco do Brasil reabra agência em Araruna, PB

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Foto: Arquivo/TV Cabo Branco

Desde que agência foi arrombada, município não tem atendimento presencial.

agência bancária do Banco do Brasil, no município de Araruna, no Agreste paraibano, terá que voltar a funcionar, dentro de um prazo de 90 dias, conforme a sentença determinada pela Justiça da Paraíba. A ação civil pública que levou a esse resultado foi proposta pelo Ministério Público do estado, após críticas de moradores da região.

O Banco do Brasil informou que ainda não tomou conhecimento oficial da decisão, e que aguarda a respectiva notificação para análise e tomada das eventuais providências judiciais cabíveis.

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Conforme informado na ação, fechada após um ataque, ocorrido em abril de 2016, a agência parou de funcionar com cinco caixas eletrônicos para utilização dos clientes e seis funcionários trabalhando, deixando apenas um posto do Banco do Brasil, mas sem atendimento presencial.

Ainda de acordo com o processo, após o fechamento da agência bancária, ocorreu queda no faturamento do comércio de Araruna em percentual próximo a 50% e a população foi forçada ao deslocamento para outros municípios em busca de agências ativas do mesmo banco, causando prejuízos.

Na ação, o promotor da cidade, Leonardo Fernandes Furtado, alega que “ao banco não era exigível a reabertura no dia seguinte ao arrombamento, mas, ele era juridicamente obrigado a providenciar, em tempo razoável, a reabertura da agência com a disponibilização dos mesmos serviços, pois, acima dos interesses bancários, existe o direito do consumidor ao serviço bancário contínuo, seguro, adequado e eficaz”.

Em caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado, total ou parcial, do prazo de 90 dias para “o restabelecimento total do funcionamento de sua agência física, nos moldes requeridos (pelo MPPB), inclusive, com a efetiva disponibilização dos serviços de saques nos caixas internos e nos caixas eletrônicos da Agência, permitindo a continuidade do serviço público essencial, de forma adequada e eficiente”, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 5 mil, limitado a R$ 100 mil.

G1 PB

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Cidades

Cachaça Serra Limpa participa do VI Ranking Cúpula da Cachaça

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A Cachaça Serra Limpa está concorrendo para está entre as melhores cachaças do Brasil. A votação é realizada pela Cúpula da Cachaça em parceria com a revista Prazeres da Mesa e este é o VI Ranking Cúpula da Cachaça.

Para participar da votação é preciso acessar o site: https://www.prazeresdamesa.com.br/vi-ranking-cupula-da-cachaca/ e indicar e votar nas duas: Cachaça Serra Limpa e na Cachaça Serra Limpa Série Ouro.

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Cidades

Prima abre matrículas para 392 vagas em 14 municípios paraibanos

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Imagem: Ilustração/Pixabay

As matrículas para os estudantes veteranos do Programa de Inclusão Social Através da Música e das Artes (Prima), iniciativa do Governo do Estado ligada à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), já estão abertas. Para esse público, o prazo vai desta segunda-feira (26) até sexta-feira (1º). Para os novatos, ocorre de 4 a 8 de março. Ao todo são 392 vagas e vão ser respeitadas a ordem de matrícula de cada grupo.

Para se matricular, o estudante tem que ter a partir de sete anos de idade. É preciso apresentar cópia e original do documento de identificação, original e cópia do RG e CPF do responsável, comprovante de residência emitido nos últimos três meses, declaração de matrícula ativa, uma foto 3×4 e número do Cadastro Único, se for inscrito.

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As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas nos 17 polos do programa, espalhados em 14 municípios paraibanos. O Prima está presente em João Pessoa, Santa Rita, Sapé, Pedras de Fogo, Bananeiras, Picuí, Campina Grande, Monteiro, Patos, Catolé do Rocha, Pombal, Sousa, Itaporanga e Cajazeiras.

O Prima tem como público-alvo os estudantes da Rede Estadual de Ensino, de forma que 80% das vagas são destinadas a esse perfil. Para além disso, 10% das vagas são reservadas a estudantes em geral, inclusive da rede privada de ensino, e 10% para pessoas com deficiência (PCD). Pelas regras do edital, que foi publicado e aprovado na última terça-feira (20) pelo governador João Azevêdo, os estudantes precisam ter matrícula ativa no ensino fundamental ou no ensino médio.

O diretor de gestão do Prima, Milton Dornellas, explica que essa é a primeira vez que o programa ganha regras mais bem definidas sobre formas de ingresso e sobre o seu público-alvo, o que resulta em mais transparência. “O edital normatiza definitivamente quem tem direito a ingressar no Prima. De uma forma democrática e republicana, e a partir de um texto de fácil entendimento, garante a lisura de todo o processo”, destaca.

As vagas são para os mais diversos tipos de instrumentos de orquestra. Como, por exemplo, violino, percussão sinfônica, piano, viola, flauta transversa, clarinete, trompa, teclado, oboé, fagote, trompete, contrabaixo acústico, violoncelo, violino, tuba e sax barítono.

Para o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, o Prima é um programa revolucionário, que leva música aos estudantes da rede pública de ensino e que muitas vezes vivem em situação de vulnerabilidade social, promovendo assim cidadania e inclusão social.

“O programa já permitiu ao longo dos anos que muitos dos seus estudantes ganhassem novas oportunidades, ingressando na universidade, virando professores, se profissionalizando como musicistas. Alguns conseguiram ingressar na Orquestra Sinfônica da Paraíba, por exemplo. Então se trata de um projeto transformador, que vai para muito além do ensino musical”, pontua Pedro.

O edital do Prima fez parte de um pacote de medidas apresentado na semana passada pelo governador que vai representar mais de R$ 50 milhões a serem investidos por diferentes programas e projetos cujos editais vão ser lançados ao longo de 2024. Apenas neste mês de fevereiro, o investimento foi de R$ 16,4 milhões.

Prima – O programa tem como objetivos fomentar o exercício da cidadania de seus integrantes e promover a inclusão, democratização do acesso à arte, difusão da música em sua diversidade e o desenvolvimento humano, por meio do ensino coletivo de música com formação de orquestras e outros grupos musicais voltados para crianças e adolescentes.

Secom

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Paraíba

Governo do Estado paga salários de fevereiro dos servidores nesta quarta e quinta-feira

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O governador em exercício Lucas Ribeiro anunciou para esta quarta (28) e quinta-feira (29) o pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de fevereiro. No primeiro dia, receberão os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa.

O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Governador desta segunda-feira (26). Na ocasião, o governador em exercício destacou o equilíbrio fiscal do Estado, que possibilita o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos estaduais.

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“O Estado tem as contas saneadas e equilibradas e isso nos permite mensalmente anunciar o pagamento dos salários dos servidores em dia e muitas vezes até de forma antecipada, como foi o 13º salário”, observou Lucas Ribeiro.

Calendário:

28/02 – Aposentados e pensionistas

29/02 – Servidores da ativa

Secom

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