Conecte-se conosco

Brejo/Agreste

MPPB aciona Justiça para garantir reabertura de 13 escolas na zona rural de Areia

Publicados

em

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine à Prefeitura de Areia que reabra as escolas que foram fechadas no município. O MPPB apurou que, pelo menos, 13 escolas foram fechadas. A Promotoria de Justiça apurou que o gestor não tomou as providências determinadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Lei de Diretrizes de Bases (LDB) e não avaliou os impactos das mudanças para os estudantes, nem tão pouco ouviu as comunidades. O caso mais grave é o dos estudantes da Escola Maria Emília Maracajá, que estão assistindo aulas debaixo de uma lona e com risco de perder o ano letivo.

A ACP foi instaurada sob o número 0800133-69.2018.8.15.0071, no último dia 6. O promotor de Justiça de Areia, Newton da Silva Chagas, disse que pediu a liminar para que a situação dos estudantes fosse resolvida imediatamente, antecipando os efeitos da sentença definitiva. No entanto, segundo ele, a juíza entendeu que o gestor deveria ser ouvido antes e postergou a decisão, dando 15 dias ao Município, após sua citação, para que respondesse sobre o caso.

“As crianças que estão assistindo aulas debaixo da lona não têm esse tempo. A juíza também considerou ausência de prova do ato de fechamento das escolas. Não há prova documental desse fechamento. Nada foi publicado sobre isso. No entanto, os atos foram públicos e notórios. Estão na imprensa. A demora em resolver a situação causa um prejuízo muito grande aos estudantes”, afirmou.

O promotor esclareceu também que nem ele e nem as mães das crianças estão defendendo o ensino multisseriado, que era praticado nas escolas. Ele defende que a Prefeitura dê as condições necessárias para que os estudantes possam assistir aulas e aprender de fato, com a implementação, inclusive, do ensino seriado.

Antes de entrar com a ação, no último dia 6, o promotor havia expedido um documento ao Município, solicitando uma série de informações sobre o fechamento e recomendando a reabertura da Escola Maria Emília Maracajá e também que o Município se abstivesse de cancelar qualquer benefício dos estudantes, a exemplo do Bolsa Família, até que a situação fosse resolvida administrativa ou judicialmente.


Transporte deficitário

A Prefeitura de Areia informou aos pais dos alunos que disponibilizaria transporte escolar para levar os estudantes às novas escolas. No ano passado, o promotor pediu ao Município informações sobre os veículos em operação e o gestor encaminhou dados incompletos que não mostravam a situação dos veículos e foi advertido para encaminhar os documentos solicitados. Newton Chagas lembrou ainda que, na vistoria dos veículos escolares, realizadas este ano, só dois dos 14 veículos que estão em operação foram aprovados.

“Os pais dos alunos denunciaram que os alguns veículos não tem freio de mão, que as portas não fecham e outras situações que colocam em perigo a vida dos estudantes. Pedi informações urgentes à Prefeitura sobre esse problema e sobre as medidas tomadas depois do resultado da vistoria. Mas, pelo que estou vendo só querem ganhar tempo, enquanto os alunos sofrem os riscos”, afirmou o promotor.


Entre as escolas fechadas pelo promovido na qualidade de gestor público do Município durante o seu primeiro ano de gestão estão:

1. Escola Antônio Pires Bezerra – localizada no Sítio Saboeiro de Caiana;

2. Escola Maria Emília Maracajá – localizada no Sítio São José do Bonfim;

3. Escola Luzia Coutinho Garcia – localizada no Sítio Tauá;

4. Escola Dulce Serpa de Menezes – localizada no Sítio Riacho de Facas;

5. Escola Nossa Senhora de Fátima – localizada no Sítio Gitó;

6.Escola Elídio Pereira – localizada no Sítio Deserto;

7. Escola José Rufino de Almeida – localizada no Sítio Vaca Brava;

8. Escola Júlia Emília – localizada no Sítio Lagoa de Barrro;

9. Escola Severino Sérgio – localizada no Sítio Santo Antônio;

10. Escola Olívia Jardelino da Costa – localizada no Sítio Pirauá;

11. Escola João Nunes de Aquino – localizada no Sítio Mangabinha;

12. Escola Nazário José de Brito – localizada no Sítio Santana;

13. Fundamental II da Escola Madre Trautlinde – localizada no conjunto Mutirão.

Assessoria/MPPB

Brejo/Agreste

Iniciadas primeiras colunas de concreto para ampliação da ponte central de Pilõezinhos

Publicados

em

A Prefeitura de Pilõezinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, deu início a concretagem das primeiras colunas para a ampliação da ponte central do município, que fica localizada na Praça São Sebastião, no centro da cidade, no último sábado (22).
Esta ampliação da passagem molhada do centro da cidade dará maior possibilidade para tráfego de veículos de grande porte, e ainda possibilitará também, mais espaço para a realização dos eventos tradicionais do município, a exemplo da festa do padroeiro São Sebastião.
A prefeita Mônica Cristina esteve acompanhando, junto ao secretário de infraestrutura Fabrício Almeida, toda a realização das implantações das primeiras colunas de concreto que foram colocadas na manhã deste sábado.
“Graças a Deus estamos realizando um sonho que há muitas décadas a população esperava por este feito. Deixo aqui meus sinceros agradecimentos ao Governo do Estado pela parceria, por acreditar em nosso trabalho e na nossa gestão. Pois é assim que a gente trabalha, com respeito e, acima de tudo, com compromisso para com o nosso povo”- disse a prefeita Mônica Cristina.
A Gestão Municipal vem trabalhando diariamente para dar melhor condições de vida para a população do município, com realizações de pavimentações, perfurações de poços artesianos, melhoria nas estradas da zona rural do município. Além da realização dos pagamentos dos funcionários devidamente em dia, bem como o terço de férias e décimo terceiro salário.
Assessoria/PMP

Continue lendo

Brejo/Agreste

Cadastramento para fiscal do Concurso da Prefeitura de Pilõezinhos acontece até a próxima quarta, 26

Publicados

em

Está aberto, até a próxima quarta-feira (26),  o prazo de cadastramento para os interessados em trabalhar como fiscal durante a aplicação das provas do Concurso Público da Prefeitura de Pilõezinhos. As vagas são destinadas a servidores  do Centro de Humanidades e da educação básica de ensino municipal e estadual.

Para efetuar o cadastro, é preciso se dirigir à secretaria da Direção do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba  (UEPB), nos turnos manhã ou tarde.

Ascom-CH

Continue lendo

Brejo/Agreste

Cagepa encontra desvio de água em Alagoa Nova que servia para irrigar capim

Publicados

em

A Cagepa realizou na última semana uma fiscalização na cidade de Alagoa Nova, Brejo paraibano, onde foi detectado desvios e furtos de água para pequenos reservatórios, abastecimento de residências e até para irrigar plantação de capim.

A informação foi divulgada pelo gerente regional da Cagepa, Ronaldo Meneses, durante entrevista à Rádio Campina FM nesta sexta-feira, 05.

Ele disse que foi percebido, no mês de setembro, uma diminuição na vazão do volume de água que provocou um desabastecimento na cidade.

– Inicialmente investigamos se era um problema de ordem eletro mecânica no sistema e foi verificado que não havia nenhum problema nessa ordem. Depois percorremos toda a adutora para encontrar o que estava causando essa diminuição de água. Verificamos irregularidades como vazamentos provocados e rompimentos na adutora para que a água fosse desviada, além de ligações clandestinas – disse.

Ronaldo disse que a quantidade de água, que normalmente deve chegar ao município, é de pelo menos 14 litros por segundo e houve dias em que a vazão estava entre 3 e 4 litros por segundo.

Ele ressaltou que as ações foram realizadas junto com a Polícia Militar Florestal. As ligações clandestinas foram retiradas e os reparos realizados e que a mais de 70% da população de Alagoa Nova já está com o abastecimento normalizado.

Ronaldo ainda disse que um relatório será enviado ao Ministério Público para que os responsáveis sejam punidos e alertou que é preciso coibir esse tipo de prática que é crime.

As informações são da Rádio Campina FM

 

Paraiba Online

Continue lendo
Apoio

Mais Lidas