Conecte-se conosco

Brejo/Agreste

MPPB aciona Justiça para garantir reabertura de 13 escolas na zona rural de Areia

Publicados

em

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine à Prefeitura de Areia que reabra as escolas que foram fechadas no município. O MPPB apurou que, pelo menos, 13 escolas foram fechadas. A Promotoria de Justiça apurou que o gestor não tomou as providências determinadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Lei de Diretrizes de Bases (LDB) e não avaliou os impactos das mudanças para os estudantes, nem tão pouco ouviu as comunidades. O caso mais grave é o dos estudantes da Escola Maria Emília Maracajá, que estão assistindo aulas debaixo de uma lona e com risco de perder o ano letivo.

A ACP foi instaurada sob o número 0800133-69.2018.8.15.0071, no último dia 6. O promotor de Justiça de Areia, Newton da Silva Chagas, disse que pediu a liminar para que a situação dos estudantes fosse resolvida imediatamente, antecipando os efeitos da sentença definitiva. No entanto, segundo ele, a juíza entendeu que o gestor deveria ser ouvido antes e postergou a decisão, dando 15 dias ao Município, após sua citação, para que respondesse sobre o caso.

“As crianças que estão assistindo aulas debaixo da lona não têm esse tempo. A juíza também considerou ausência de prova do ato de fechamento das escolas. Não há prova documental desse fechamento. Nada foi publicado sobre isso. No entanto, os atos foram públicos e notórios. Estão na imprensa. A demora em resolver a situação causa um prejuízo muito grande aos estudantes”, afirmou.

O promotor esclareceu também que nem ele e nem as mães das crianças estão defendendo o ensino multisseriado, que era praticado nas escolas. Ele defende que a Prefeitura dê as condições necessárias para que os estudantes possam assistir aulas e aprender de fato, com a implementação, inclusive, do ensino seriado.

Antes de entrar com a ação, no último dia 6, o promotor havia expedido um documento ao Município, solicitando uma série de informações sobre o fechamento e recomendando a reabertura da Escola Maria Emília Maracajá e também que o Município se abstivesse de cancelar qualquer benefício dos estudantes, a exemplo do Bolsa Família, até que a situação fosse resolvida administrativa ou judicialmente.


Transporte deficitário

A Prefeitura de Areia informou aos pais dos alunos que disponibilizaria transporte escolar para levar os estudantes às novas escolas. No ano passado, o promotor pediu ao Município informações sobre os veículos em operação e o gestor encaminhou dados incompletos que não mostravam a situação dos veículos e foi advertido para encaminhar os documentos solicitados. Newton Chagas lembrou ainda que, na vistoria dos veículos escolares, realizadas este ano, só dois dos 14 veículos que estão em operação foram aprovados.

“Os pais dos alunos denunciaram que os alguns veículos não tem freio de mão, que as portas não fecham e outras situações que colocam em perigo a vida dos estudantes. Pedi informações urgentes à Prefeitura sobre esse problema e sobre as medidas tomadas depois do resultado da vistoria. Mas, pelo que estou vendo só querem ganhar tempo, enquanto os alunos sofrem os riscos”, afirmou o promotor.


Entre as escolas fechadas pelo promovido na qualidade de gestor público do Município durante o seu primeiro ano de gestão estão:

1. Escola Antônio Pires Bezerra – localizada no Sítio Saboeiro de Caiana;

2. Escola Maria Emília Maracajá – localizada no Sítio São José do Bonfim;

3. Escola Luzia Coutinho Garcia – localizada no Sítio Tauá;

4. Escola Dulce Serpa de Menezes – localizada no Sítio Riacho de Facas;

5. Escola Nossa Senhora de Fátima – localizada no Sítio Gitó;

6.Escola Elídio Pereira – localizada no Sítio Deserto;

7. Escola José Rufino de Almeida – localizada no Sítio Vaca Brava;

8. Escola Júlia Emília – localizada no Sítio Lagoa de Barrro;

9. Escola Severino Sérgio – localizada no Sítio Santo Antônio;

10. Escola Olívia Jardelino da Costa – localizada no Sítio Pirauá;

11. Escola João Nunes de Aquino – localizada no Sítio Mangabinha;

12. Escola Nazário José de Brito – localizada no Sítio Santana;

13. Fundamental II da Escola Madre Trautlinde – localizada no conjunto Mutirão.

Assessoria/MPPB

Brejo/Agreste

Cagepa encontra desvio de água em Alagoa Nova que servia para irrigar capim

Publicados

em

A Cagepa realizou na última semana uma fiscalização na cidade de Alagoa Nova, Brejo paraibano, onde foi detectado desvios e furtos de água para pequenos reservatórios, abastecimento de residências e até para irrigar plantação de capim.

A informação foi divulgada pelo gerente regional da Cagepa, Ronaldo Meneses, durante entrevista à Rádio Campina FM nesta sexta-feira, 05.

Ele disse que foi percebido, no mês de setembro, uma diminuição na vazão do volume de água que provocou um desabastecimento na cidade.

– Inicialmente investigamos se era um problema de ordem eletro mecânica no sistema e foi verificado que não havia nenhum problema nessa ordem. Depois percorremos toda a adutora para encontrar o que estava causando essa diminuição de água. Verificamos irregularidades como vazamentos provocados e rompimentos na adutora para que a água fosse desviada, além de ligações clandestinas – disse.

Ronaldo disse que a quantidade de água, que normalmente deve chegar ao município, é de pelo menos 14 litros por segundo e houve dias em que a vazão estava entre 3 e 4 litros por segundo.

Ele ressaltou que as ações foram realizadas junto com a Polícia Militar Florestal. As ligações clandestinas foram retiradas e os reparos realizados e que a mais de 70% da população de Alagoa Nova já está com o abastecimento normalizado.

Ronaldo ainda disse que um relatório será enviado ao Ministério Público para que os responsáveis sejam punidos e alertou que é preciso coibir esse tipo de prática que é crime.

As informações são da Rádio Campina FM

 

Paraiba Online

Continue lendo

Brejo/Agreste

Operação Voto Seguro transcorre de forma tranquila na área do 4º BPM

Publicados

em

A Operação Voto Seguro, na área do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), prossegue neste sábado (6) e, até o momento, sem o registro de ocorrências de destaque em nenhum das 16 cidades que integram a área do Batalhão, que fica sediado em Guarabira. Durante a noite dessa sexta-feira (5) e madrugada deste sábado, policiais militares, sob o comando do tenente-coronel Gilberto, deram continuidade à operação, que será concluída somente neste domingo (7), após o encerramento da votação.

O tenente-coronel Gilberto vem parabenizando a forma ordeira com a qual tem se comportado o eleitorado da área do 4º BPM, contribuindo para que nenhuma ocorrência de destaque tenha sido registrada desde o início da propaganda autorizada pela Justiça Eleitoral. O comandante do 4º BPM acredita que a tranquilidade se estenderá até o dia da votação e o momento das comemorações.

O plano de segurança das eleições elaborado pela Polícia Militar e que está sendo realizado em todo o Estado prevê quatro eixos principais de atuação: a guarda das urnas eleitorais, a segurança dos locais de votação, o reforço do policiamento nos municípios e o acompanhamento em tempo real de tudo que acontece durante o dia da votação, por meio dos Centros de Decisões Estratégicas Integrados, instalados em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Com a Operação Voto Seguro, o policiamento ordinário em todas as cidades que integram a área do 4º BPM não sofre qualquer alteração, inclusive com a realização de outras operações, a exemplos da Feira Segura, Cidade Segura e Saturação, e o atendimento à população através do 190.

Assessoria/4º BPM

Continue lendo

Brejo/Agreste

Policiais realizam Operação Cidade Segura em Alagoa Grande

Publicados

em

Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, na noite desse sábado (29) e madrugada deste domingo (30), a Operação Cidade Segura em Alagoa Grande, cidade que pertence a 2ª Companhia.

Com incursões a pé em áreas como o Morro do Cruzeiro, a operação teve as participações de policiais da Força Tática, Rotam e Rádio Patrulha de Alagoa Grande.

Ascom

Continue lendo
Apoio

Mais Lidas