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Brejo/Agreste

MPPB aciona Justiça para garantir reabertura de 13 escolas na zona rural de Areia

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O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine à Prefeitura de Areia que reabra as escolas que foram fechadas no município. O MPPB apurou que, pelo menos, 13 escolas foram fechadas. A Promotoria de Justiça apurou que o gestor não tomou as providências determinadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Lei de Diretrizes de Bases (LDB) e não avaliou os impactos das mudanças para os estudantes, nem tão pouco ouviu as comunidades. O caso mais grave é o dos estudantes da Escola Maria Emília Maracajá, que estão assistindo aulas debaixo de uma lona e com risco de perder o ano letivo.

A ACP foi instaurada sob o número 0800133-69.2018.8.15.0071, no último dia 6. O promotor de Justiça de Areia, Newton da Silva Chagas, disse que pediu a liminar para que a situação dos estudantes fosse resolvida imediatamente, antecipando os efeitos da sentença definitiva. No entanto, segundo ele, a juíza entendeu que o gestor deveria ser ouvido antes e postergou a decisão, dando 15 dias ao Município, após sua citação, para que respondesse sobre o caso.

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“As crianças que estão assistindo aulas debaixo da lona não têm esse tempo. A juíza também considerou ausência de prova do ato de fechamento das escolas. Não há prova documental desse fechamento. Nada foi publicado sobre isso. No entanto, os atos foram públicos e notórios. Estão na imprensa. A demora em resolver a situação causa um prejuízo muito grande aos estudantes”, afirmou.

O promotor esclareceu também que nem ele e nem as mães das crianças estão defendendo o ensino multisseriado, que era praticado nas escolas. Ele defende que a Prefeitura dê as condições necessárias para que os estudantes possam assistir aulas e aprender de fato, com a implementação, inclusive, do ensino seriado.

Antes de entrar com a ação, no último dia 6, o promotor havia expedido um documento ao Município, solicitando uma série de informações sobre o fechamento e recomendando a reabertura da Escola Maria Emília Maracajá e também que o Município se abstivesse de cancelar qualquer benefício dos estudantes, a exemplo do Bolsa Família, até que a situação fosse resolvida administrativa ou judicialmente.


Transporte deficitário

A Prefeitura de Areia informou aos pais dos alunos que disponibilizaria transporte escolar para levar os estudantes às novas escolas. No ano passado, o promotor pediu ao Município informações sobre os veículos em operação e o gestor encaminhou dados incompletos que não mostravam a situação dos veículos e foi advertido para encaminhar os documentos solicitados. Newton Chagas lembrou ainda que, na vistoria dos veículos escolares, realizadas este ano, só dois dos 14 veículos que estão em operação foram aprovados.

“Os pais dos alunos denunciaram que os alguns veículos não tem freio de mão, que as portas não fecham e outras situações que colocam em perigo a vida dos estudantes. Pedi informações urgentes à Prefeitura sobre esse problema e sobre as medidas tomadas depois do resultado da vistoria. Mas, pelo que estou vendo só querem ganhar tempo, enquanto os alunos sofrem os riscos”, afirmou o promotor.


Entre as escolas fechadas pelo promovido na qualidade de gestor público do Município durante o seu primeiro ano de gestão estão:

1. Escola Antônio Pires Bezerra – localizada no Sítio Saboeiro de Caiana;

2. Escola Maria Emília Maracajá – localizada no Sítio São José do Bonfim;

3. Escola Luzia Coutinho Garcia – localizada no Sítio Tauá;

4. Escola Dulce Serpa de Menezes – localizada no Sítio Riacho de Facas;

5. Escola Nossa Senhora de Fátima – localizada no Sítio Gitó;

6.Escola Elídio Pereira – localizada no Sítio Deserto;

7. Escola José Rufino de Almeida – localizada no Sítio Vaca Brava;

8. Escola Júlia Emília – localizada no Sítio Lagoa de Barrro;

9. Escola Severino Sérgio – localizada no Sítio Santo Antônio;

10. Escola Olívia Jardelino da Costa – localizada no Sítio Pirauá;

11. Escola João Nunes de Aquino – localizada no Sítio Mangabinha;

12. Escola Nazário José de Brito – localizada no Sítio Santana;

13. Fundamental II da Escola Madre Trautlinde – localizada no conjunto Mutirão.

Assessoria/MPPB

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Brejo/Agreste

Representantes do Fórum de Turismo do Brejo avaliam Rota Cultural de 2022

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Foto: cmlagoadedentro.pb.gov.br/ Reprodução

A cidade de Lagoa de Dentro, no Brejo da Paraíba, recebeu os representantes do Fórum de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano para uma reunião avaliativa da Rota Cultural “Raízes do Brejo”, ocorrida em 2022, a reunião ocorreu na última quarta-feira, 08 de fevereiro.

O encontro foi guiado pelo presidente do fórum, Jaime Neto, e aconteceu na Câmara Municipal de Lagoa de Dentro.

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A Rota Cultural “Raízes do Brejo” é formada pelos municípios de Alagoinha, Belém, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Borborema, Dona Inês, Guarabira, Pirpirituba e Pilõezinhos.

O objetivo principal da reunião foi ouvir os representantes de cada município sobre a participação (etapa) na rota 2022, os pontos positivos, negativos e o que se pode melhorar para 2023.

“É gratificante receber os representantes da cada cidade participante do Raízes do Brejo. Foi uma reunião bastante produtiva e que já nos prepara para edição 2023 da consolidada rota cultural que já é referência em nosso estado e fora dele. É o Brejo Paraibano para o mundo”, destacou o prefeito anfitrião, Zezinho da Rapadura.

O Município de Guarabira se fez representado pelo Ouvidor Geral e Presidente do COMTUR, Douglas Nóbrega. 

Codecom

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Brejo/Agreste

AGORA É LEI! Paraíba ganha Dia do Orgulho Brejeiro

Projeto de autoria do deputado Raniery Paulino, visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, e desenvolvimento da região.

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Foto: Assessoria

O governador João Azevêdo sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei que institui o Dia do Orgulho Brejeiro, na Paraíba. Agora, o dia 26 de novembro passa a integrar o calendário comemorativo do Estado. A Lei é de autoria do deputado Raniery Paulino, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

De acordo com a Lei, a criação da data visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, bem como desenvolver a região.

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O deputado Raniery Paulino explicou também que as Secretarias Estaduais de Educação, Desenvolvimento Humano, Cultura, Turismo e Ciência e tecnologia poderão coordenar e implementar ações e firmar parcerias para o desenvolvimento da região.

Eventos, palestras, seminários e atividades pedagógicas devem fazer parte da celebração da data.

Acesso Político

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Brejo/Agreste

Governadora em exercício inspeciona obras da PB-103 e destaca importância da rodovia para o desenvolvimento do Brejo

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Fotos: Alberi Pontes

A governadora em exercício, Lígia Feliciano, esteve na manhã deste sábado (5) no Distrito de Tabuleiro, em Bananeiras, no Brejo paraibano, ocasião em que inspecionou as obras da rodovia estadual PB-103, que está recebendo investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 25 milhões. Ela realizou ainda a entrega de uma cisterna, construída pelo Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável, simbolizando as 68 entregues à Comunidade Sítio da Serra, em Dona Inês. 

Ao lado deputado federal eleito Damião Feliciano, e dos prefeitos Matheus Bezerra (Bananeiras) e Antônio Justino (Dona Inês), além de diversas lideranças políticas da região, a governadora em exercício Lígia Feliciano destacou a importância da construção da PB-103 como sendo a “grande mola propulsora” de desenvolvimento do Brejo paraibano. “Essa obra é de muita importância, pois vai alavancar o turismo, vai encurtar distâncias, vai criar condições para a agricultura familiar, pois o produtor agora vai poder escoar o que produz. Era um sonho desta região, que agora se realiza”, disse.

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O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, também ressaltou a importância da obra e agradeceu os investimentos do Governo do Estado. “Nós estamos muito felizes com essa obra magnífica, que eu tenho a honra de levar o nome do meu avô, Mozart Bezerra. Como disse a governadora em exercício, vai encurtar distância, escoar a produção da agricultura familiar, trazendo desenvolvimento tanto para o comércio de Dona Inês como para Tabuleiro, Bananeiras como um todo, criando as condições para um novo fluxo turístico do Rio Grande do Norte para a região do Brejo, entre outros benefícios. Só temos a agradecer”, comentou.

Por sua vez, o prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, também agradeceu os investimentos do Governo do Estado na região. “Para o município de Dona Inês, essa obra significa a redenção, o fim do isolamento. Com essa rodovia, estamos nos integrando com Bananeiras, Solânea, Remígio, com o Rio Grande do Norte. Só temos a agradecer”, ressaltou. 

Segurança hídrica ‐ Na Comunidade de Serra do Sítio, em Dona Inês, a governadora em exercício Lígia Feliciano inaugurou uma cisterna, simbolizando as 68 entregues dentro do Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável — livrando a comunidade da falta d’água. 

“Só quem sabe o que significa ter uma cisterna na porta de casa é quem não tem água. E o Governo do Estado tem feito vultosos investimentos em segurança hídrica, a exemplo da construção de adutoras para trazer as águas do São Francisco e da construção de cisternas. É um momento de muita alegria”, comentou Lígia Feliciano.

Após passar grande parte da vida pegando águas em rios ou barreiros, dona Olindrina da Conceição viu chegar ao fim a luta pela água. “Era muito difícil. Agora tudo isso acabou, graças a Deus”, afirmou, expressando sua alegria.

Secom-PB

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