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Nova Liminar proibem bloqueios nas BR’s 104 e 230 na Jurisdição da Justiça Federal em CG

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O juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, titular da 6ª Vara Federal em Campina Grande, concedeu nesta segunda-feira (21) uma liminar que determina manutenção/reintegração para que os manifestantes se abstenham de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem de veículos em rodovias federais no estado, sob pena de multa de R$ 200 mil ao SINDITAC – PB – Sindicato  dos  Transportadores  Autônomos  de Cargas  no  Estado  da  Paraíba  (filiado  à  CNTA  –  Confederação  Nacional  dos  Transportes Autônomos)  e  a  FECONE  –  Federação  Interestadual  dos Transportes  Rodoviários Autônomos  de  Cargas  e  Bens  da  Região  Nordeste, bem como,  R$ 20 mil por pessoa física participante, por hora de interdição.
A decisão judicial foi tomada em resposta a uma ação movida pela Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande/PB (AGU), que, por sua vez, foi acionada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba.
A decisão judicial autoriza a Polícia  Rodoviária  Federal, com o auxílio da Polícia Militar  do  Estado  da  Paraíba, a anotar  as  placas  dos veículos  que  estejam  a  impedir  ou  dificultar  a  livre  circulação, solicitar dados relativos à própria identidade, CNH e documentos  dos  veículos.
Essa decisão soma-se à uma decisão proferida pelo juíz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, onde os caminhoneiros autônomos e entidades representativas de classe estão proibidos de realizar manifestações que ocupem, obstruam ou dificultem a passagem de veículos nas BR’s 101, 104 e 230 no estado da Paraíba.
Assessoria – SRPRF/PB 

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SP Variedades traz muitos brinquedos para o Dia das Crianças. Confira!

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Fotos: brejo.com

Confira as opções de presente para o Dia das Crianças nas lojas SP VARIEDADES. São diversas opções como: tricíclos infantis, carrinhos de criança, bonecas, motos, carrinhos e aviõezinhos da Hotwheels, bicicletas, arco e flechas de brinquedo, joguinhos de sinuca infantil, bonecos de personagens de desenhos e muito mais. Não perca tempo e garanta já o presente do Dia das Crianças.

Confira os endereços das lojas SP Variedades:

Guarabira-PB: Av. Dom Pedro, II, 351, Centro – Fones: (83) 3271-1212.
Sapé-PB: Av. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, 1285, Centro – Fone: (83) 99954-0966 ou (83) 99954-0218.

Confira mais novidades na SP Variedades para o Dia das Crianças 2018 nesta outra postagem aqui no brejo.com: Clique aqui!

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TRE iniciará nesta segunda (24) a preparação das urnas para as Eleições 2018

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O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, anunciou, ao final da Sessão Administrativa desta sexta-feira (21), que o TRE-PB iniciará na próxima segunda-feira (24), a partir das 8h, a preparação das urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições 2018.

Esta etapa está sob a responsabilidade da Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Presidente da Comissão de Preparação das Urnas. Os trabalhos serão realizados nos Núcleos de Voto Informatizados (NVI), antigos NATUs, que funcionam na Capital, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras.

O Núcleo de Voto Informatizado de João Pessoa está localizado na avenida Hílton Souto Maior, s/n, no bairro do José Américo.

Os procedimentos incluem a inserção dos dados e fotos dos 621 candidatos, sendo 13  ao cargo de presidente e seus vices, 05 candidatos a governador e seus vices, 07 a senadores e seus suplentes, 159 a deputados federais e 429 a deputados estaduais. Também serão inseridas informações dos eleitores de cada seção, para onde irão as urnas eletrônicas e as mídias para gravação dos resultados.

Representantes do Ministério Público, de partidos políticos e de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram convidados para presenciar a carga das urnas. Durante os procedimentos as pessoas presentes podem conferir os dados e acompanhar todas as atividades, para atestar a transparência do processo.

O Desembargador Romero Marcelo informou também que serão utilizadas 11.609 mil urnas, sendo que 9.946 destinadas às seções eleitorais, 7 para seções de presos provisórios, 2 para seções de voto em trânsito e 9 para seções de justificativas, contabilizando 10.027 urnas. O restante (1.582 urnas), figurarão como reserva de contingência para casos em que houver a necessidade de substituição de algum equipamento.

Segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral, os paraibanos terão 422 candidatos homens e 199 candidatas mulheres, para todos os cargos em disputa. Apesar de o eleitorado feminino predominar na Paraíba com 52,9%, os cargos em disputa são de maioria masculina, com 68%, contra 32% feminino.

 

Assessoria/TRE-PB

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EJE-PB participa de palestra sobre Fake News

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A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), que tem como diretor o Juiz Membro Antônio Carneiro de Paiva Júnior, atendendo a convite da Associação Paraibana de Ensino Renovado – ASPER e da Faculdade Paraíbana – FAP, participou da palestra sobre o tema “Fake News e Democracia”.

A EJE foi representada por sua Coordenadora, Ana Karla Farias, e pelos servidores da Comissão Científica da Escola Judiciária, Eduardo Rangel e Andréa Ribeiro. O evento aconteceu nesta quarta-feira (19), e envolveu 500 estudantes de ambas as instituições de ensino. Participaram ainda da mesa de debates o repórter da TV Cabo Branco, Hebert Araújo, e o Delegado da Polícia Civil, Cláudio Marcos Romero Lameirão.

Para Ana Karla Farias, a palestra foi um momento bastante rico, onde houve integração com os alunos e esclarecimentos diversos sobre o Processo Eleitoral, Segurança da Urna Eletrônica e das Fake News. “A EJE tem contado com o apoio voluntário e importantíssimo dos membros das suas Comissões Científica e Sócio-Cultural, sem os quais não estaria conseguindo chegar perto da sociedade para esclarecer dúvidas e levar uma mensagem de cidadania. A estes colaboradores da EJE, o nosso maior obrigado”, destacou a Coordenadora.

Fonte: TRE-PB

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