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Cidades

Focco faz alerta a Guarabira e mais 18 municípios que agendaram licitações para vésperas de feriados

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O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, está encaminhando ofícios a municípios paraibanos que agendaram licitações para datas às vésperas dos feriados de fim ano alertando-os para os prejuízos da realização dos certames nessas datas.

Os ofícios, assinados pelo procurador-geral de Justiça em exercício, são dirigidos aos prefeitos de Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Baía da Traição, Araçagi, Alagoinha, Cuité de Mamanguape, Guarabira, Dona Inês, Araruna, Matureia, Lucena, Duas Estradas, Coxixola, Mulungu, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Camalaú e Olivedos.

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As licitações foram marcadas para a próxima segunda-feira (24, véspera de Natal); para o dia 28 (último dia útil do ano) ou para o dia 2 de janeiro (primeiro dia útil de 2019. O total estimado das licitações é de R$ 10,8 milhões, sendo 84% delas na modalidade pregão presencial.

Os certames foram identificados a partir do monitoramento dos órgãos do Focco, em sítios públicos, como do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Nos ofícios, o Focco sugere que os municípios avaliem, criteriosamente, a conveniência e oportunidade de suspender os certames, remarcando-os para datas posteriores, mais conveniente para a competitividade das licitações, haja vista que as datas atualmente marcadas podem prejudicar a competitividade dos respectivos certames.

Ainda conforme o Focco, sessões às vésperas, ou imediatamente após, do Natal ou Ano Novo contribuem para a redução da quantidade de empresas participantes, prejudicando a ampla competitividade, e, enseja valores finais eventualmente desvantajosos para a administração, e dano ao erário quando da execução contratual.

O Focco alerta ainda, que as licitações serão, a depender da origem dos recursos, futuramente fiscalizadas pelos órgãos de controle, e que eventuais restrições à competitividade nos certames indicados, bem como o dano ao erário porventura identificado, podem ensejar a responsabilização administrativa, civil e penal do gestor e dos demais agentes públicos envolvidos, como pregoeiros e membros da equipe de apoio e da Comissão de Licitação da Prefeitura.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Café do Vento: DNIT interrompe trânsito por dois meses em trecho da BR-230, na Paraíba, para recuperação de pista

Conforme apurou o ClickPB, as obras começam na segunda-feira (02) e estão previstas para terminar em dezembro.

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai interromper o tráfego de veículos durante o período de dois meses para serviços de recuperação do pavimento no trecho da BR-230 localizado na entrada para o município de Pilar, na Mata paraibana. Conforme apurou o ClickPB, as obras começam na segunda-feira (02) e estão previstas para terminar em dezembro. 

Segundo o DNIT, a interrupção é temporária e parcial e vai ocorrer nas imediações do posto da Polícia Rodoviária Federal em Café do Vento, no sentido Campina Grande – João Pessoa, entre os Km 71 e Km 69. Os serviços serão realizados no período de 02 de outubro a 01  de dezembro, condicionado às condições climáticas no local. 

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ClickPB

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Cidades

GUARABIRA: Eleição do Conselho Tutelar ocorre neste Domingo; conheça os candidatos e saiba onde votar

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A eleição para os membros do Conselho Tutelar acontece no dia 1º de outubro em todo o País.

Em Guarabira, o processo eleitoral será conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Ao todo, 42. 565 eleitores guarabirenses aptos a votarem terão 10 locais à sua disposição para escolher os membros do Conselho através da urna eletrônica disponibilizada pelo TRE/PB.

As eleições, unificadas em todo o País, acontece neste dia 1 de outubro, das 8h às 17h.

O voto não é obrigatório, mas qualquer cidadão com 16 anos ou mais, que tenha título de eleitor, pode votar. Além do título, é necessário comparecer ao local de votação com um documento oficial com foto.

CONHEÇA OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS e OS LOCAIS DE VOTAÇÃO:

Codecom

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Paraíba

POLÍCIA CIVIL: Governo do Estado publica edital de convocação para nomeação e posse dos concursados

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Fotos: Ascom/PCPB

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 29 de setembro, o edital de convocação dos alunos que concluíram o curso de formação policial na Academia de Ensino da Polícia Civil (Acadepol), para providenciarem os documentos necessários à nomeação nos seus respectivos cargos. 

A contratação imediata dos novos policiais civis foi anunciada nessa quinta-feira, 28, durante a formatura dos alunos, solenidade realizada no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. 

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Os convocados devem atentar para a documentação exigida, listada no Diário Oficial, e seguir as orientações do Edital de Convocação.  Ao todo, foram 485 alunos formandos nesta primeira turma do curso de formação na Acadepol, após cinco meses de treinamentos. 

O delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, disse que a instituição passa por um dos momentos mais importantes de sua história, agraciada com o maior concurso público já realizado na PCPB.

“Para uma instituição que conta com aproximadamente 2.100 servidores, teremos muito em breve um reforço de mais 1.400 novos policiais. Isso é uma oxigenação incrível, que irá resultar em mais investigações, mais operações policiais e na operacionalização dos demais serviços prestados à sociedade. Ou seja, mais segurança para o povo paraibano”, destacou André Rabelo.

Nova turma

Está previsto para o final de outubro a convocação de outra turma para o curso de formação na Acadepol. A diretora da Academia, delegada Maísa Félix, disse que as instalações estão prontas para cumprir a nova missão.

“Devemos receber outros 450 ou 500 novos alunos, aproximadamente. A realização da primeira turma exigiu muitos esforços de nossa parte, de todo o nosso corpo policial envolvido no curso de formação, mas o evento maravilhoso a que assistimos nessa quinta-feira, com a presença do governador e outras autoridades, revigorou todas as nossas energias. Foi a formatura mais linda que já vi na minha vida!”, pontuou Maísa.

Secom-PB

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