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Focco faz alerta a Guarabira e mais 18 municípios que agendaram licitações para vésperas de feriados

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O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, está encaminhando ofícios a municípios paraibanos que agendaram licitações para datas às vésperas dos feriados de fim ano alertando-os para os prejuízos da realização dos certames nessas datas.

Os ofícios, assinados pelo procurador-geral de Justiça em exercício, são dirigidos aos prefeitos de Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Baía da Traição, Araçagi, Alagoinha, Cuité de Mamanguape, Guarabira, Dona Inês, Araruna, Matureia, Lucena, Duas Estradas, Coxixola, Mulungu, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Camalaú e Olivedos.

As licitações foram marcadas para a próxima segunda-feira (24, véspera de Natal); para o dia 28 (último dia útil do ano) ou para o dia 2 de janeiro (primeiro dia útil de 2019. O total estimado das licitações é de R$ 10,8 milhões, sendo 84% delas na modalidade pregão presencial.

Os certames foram identificados a partir do monitoramento dos órgãos do Focco, em sítios públicos, como do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Nos ofícios, o Focco sugere que os municípios avaliem, criteriosamente, a conveniência e oportunidade de suspender os certames, remarcando-os para datas posteriores, mais conveniente para a competitividade das licitações, haja vista que as datas atualmente marcadas podem prejudicar a competitividade dos respectivos certames.

Ainda conforme o Focco, sessões às vésperas, ou imediatamente após, do Natal ou Ano Novo contribuem para a redução da quantidade de empresas participantes, prejudicando a ampla competitividade, e, enseja valores finais eventualmente desvantajosos para a administração, e dano ao erário quando da execução contratual.

O Focco alerta ainda, que as licitações serão, a depender da origem dos recursos, futuramente fiscalizadas pelos órgãos de controle, e que eventuais restrições à competitividade nos certames indicados, bem como o dano ao erário porventura identificado, podem ensejar a responsabilização administrativa, civil e penal do gestor e dos demais agentes públicos envolvidos, como pregoeiros e membros da equipe de apoio e da Comissão de Licitação da Prefeitura.

Assessoria/MPPB

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Raniery Paulino: “Não existe outro sentimento em meu coração a não ser gratidão.”

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“Não existe outro sentimento em meu coração a não ser gratidão”, disse o primeiro suplente de Deputado federal pelo Republicanos, Raniery Paulino, após a apuração final das eleições de 2022.

O deputado estadual registrou através das suas redes sociais o histórico de sua campanha e agradeceu a todos.

“Finalizo essa missão com a certeza que fizemos a melhor campanha de nossas vidas, uma campanha que trouxe em sua essência o que existe de mais nobre: a verdade. Acreditamos em nossas lutas, em nossa história de Palavra e Ação, celebramos os nossos mentores, e por ter verdade em cada palavra dita, fomos abraçados por paraibanos de várias cidades, pois acreditaram em nosso ideal de fazer da política um instrumento de transformação social, de valorização das pessoas e em defesa da Paraíba. A nossas lutas não param com o fim dessa etapa, elas seguem, pois não se trata de um projeto meramente político, é uma missão de vida”, cumprimentou Raniery.

Na oportunidade, Paulino agradeceu a todos que confiaram nele durante toda a campanha.”Gratidão a todos os paraibanos que depositaram a confiança em mim, aos amigos e amigas que estiveram comigo diante de todas as adversidades de uma campanha dessa magnitude, aos meus familiares, alicerce de tudo, e claro, a Deus, pela oportunidade de abrir os olhos pela manhã e acreditar que posso fazer a diferença para que a Paraíba seja cada vez melhor. Um abraço fraterno e a luta continua.”

Raniery Paulino obteve 33.550 votos

Acesso Político

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Cagepa informa sobre falta de água em Guarabira e Araçagi; confira Comunicado

A parada na operação do sistema, atingirá ainda Tainha e Santa Lúcia.

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Da Assessoria de Imprensa

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Paraíba terá segundo turno para governador

João Azevêdo é um dos candidatos a ir para a disputa.

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Imagem: Agência Brasil

O candidato João Azevêdo (PSB) vai disputar o segundo turno das eleições para governador da Paraíba. Com 98,50% das urnas apuradas, Azevêdo obteve, até o momento, 39,53% dos votos válidos.

Ainda não há definição sobre o candidato que estará na disputa. Pedro Cunha Lima (PSDB) está com 23,94% e Nilvan Ferreira (PL), com 18,80%.

João Azevedo Lins Filho, 69 anos, atual governador da Paraíba, é engenheiro civil. Natural de João Pessoa, foi secretário de Planejamento da prefeitura de Bayeux, secretário de Infraestrutura de João Pessoa e secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba. O atual vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (Progressistas), 33 anos, é o candidato a vice-governador.

Natural de Campina Grande, Cunha Lima, 34 anos, é deputado federal, tendo sido eleito pela primeira vez em 2014 e reeleito em 2018. Advogado e professor, o candidato vem de uma tradicional família política do estado. Seu pai é o ex-senador Cássio Cunha Lima e seu avô é o ex-governador Ronaldo Cunha Lima. Pedro se elegeu deputado federal pela primeira vez em 2014 e foi reeleito em 2018. Domiciano Cabral, 67 anos, é o candidato a vice.

Radialista, 49 anos, tem atuação em emissoras de rádio e televisão do estado, Ferreira nasceu em Cajazeiras (PB). Em 2020, se candidatou a prefeito de João Pessoa pelo MDB e ficou em segundo lugar. O vice em sua chapa é o empresário Artur Bolinha (PL), 52 anos.

Agência Brasil

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