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Cidades

TCE-PB lança Programa “Decide” em defesa do desenvolvimento dos municípios

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Os prefeitos contribuirão para a formação de um fundo comum do qual advirão os recursos para a contratação de arquiteto “até para casa popular”.

Prefeitos do Circuito do Frio, conjunto de municípios da área do Brejo paraibano, aderiram ao Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide), ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em favor do desenvolvimento social e econômico da região do Estado que tem no turismo a mais sentida das suas vocações.

Reunidos em Areia, eles assinaram o protocolo de intenções com o qual se envolvem no combate à edificação indiscriminada de imóveis que, sem orientação arquitetônica, enfeia as cidades e compromete o uso racional do solo prescrito pelo Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal.

O documento estabelece a criação do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), providência necessária ao fornecimento gratuito de projeto de arquitetura, por cada Prefeitura Municipal, nos casos em que as edificações estejam a cargo de famílias de baixa renda.

Assim consorciados, os prefeitos contribuirão para a formação de um fundo comum do qual advirão os recursos para a contratação de arquiteto “até para casa popular”, como acentuou o conselheiro Arnóbio Viana.

Inicialmente lançado na Região do Brejo, o “Decide” abrange os municípios de Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Matinhas, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea.

“Esta é uma área com inegável potencial de desenvolvimento. Soma 1.875 quilômetros quadrados e possui 182.923 habitantes, a maior parte carente da oportunidade de emprego e renda. Esses doze municípios movimentam por ano recursos de quase 96 milhões de reais no setor da educação e mais de 57 milhões, no da saúde pública”, informou o presidente do TCE à plateia de prefeitos reunidos, na terça-feira (12), numa das salas do Hotel Fazenda Triunfo.

Na ocasião, o conselheiro Arnóbio Viana anunciou a todos que também vai reunir representantes das Câmaras de cada um desses municípios aos quais pretende lembrar que o Estatuto e o Plano Diretor das Cidades são exigências legais.

Ainda em Areia, os prefeitos foram informados de que uma equipe de auditores do TCE já iniciou o levantamento aerofotogramétrico (com uso de drone) em Pilões, providência necessária à elaboração do Plano Diretor do município. As explicações técnicas ficaram por conta do coordenador do “Decide” Expedito de Arruda.

O protocolo de intenções celebrado em Areia tomou as assinaturas do prefeito local (João Francisco Batista de Albuquerque), Alagoa Grande (Antonio da Silva Sobrinho), Alagoa Nova (José Uchoa de Aquino Leite), Bananeiras (Douglas Lucena Moura de Medeiros), Borborema (Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso), Matinhas (Maria de Fátima Silva), Pilões (Maria do Socorro Santos Brilhante), Remígio (Francisco André Alves), Serraria (Petrônio de Freitas Silva) e Solânea (Kayser Nogueira Pinto Rocha).

Consórcio realiza políticas de desenvolvimento urbano

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), ente com personalidade de direito público, tem como objetivo a implementação e gerenciamento das políticas para o setor.

As ações empreendidas neste sentido devem servir à melhoria da qualidade de vida da população e, ainda, à preservação do patrimônio histórico e natural dos municípios consorciados.

Já no seu discurso de posse, fato ocorrido no último dia 25, o presidente Arnóbio Viana anunciava o desejo de promover a evolução dos programas e ações que fizeram do TCE um organismo indutor da boa administração pública. Neste sentido, reafirmou o propósito de envolver as Câmaras de Vereadores em debates e estudos para o progresso social e econômico de cada recanto do Estado.

O combate à “autoconstrução de imóveis sem cálculos estruturais, sem licenciamentos nem ordenamento estético” era por ele então definida como “prática tão danosa quanto a automedicação”.

Os municípios do Circuito do Frio foram ali então mencionados pela primeira vez. “É por onde tudo começará”, disse. Ele revelou que pretende, também, o envolvimento das universidades para o melhor andamento possível dessas iniciativas. (Fotos de Thiago Trajano)

Ascom/TCE-PB

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Cidades

Árvore cai em cima de carro nas proximidades de Borborema e mata motorista

A árvore teria tombado após fortes chuvas que atingem a região nos últimos dias.

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Fotos: Reprodução

Um motorista morreu na manhã desta quarta-feira (25) após uma árvore cair em cima do veículo que conduzia. O acidente aconteceu em uma estrada próxima à cidade de Borborema.

De acordo com informações, a árvore teria tombado após fortes chuvas que atingem a região nos últimos dias e, com a força do impacto, acabou vitimando o motorista imediatamente.

Ainda não há informações sobre a identidade da vítima.

ClickPb

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Guarabira

“Etapa Brejo” do Festival de Quadrilhas acontecerá em 15 de junho, na Praça Lima e Moura

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Pixabay

A cidade de Guarabira vai sediar no próximo dia 15 de junho, na Praça Lima e Moura, no centro da cidade, a etapa Brejo do “Festival de Quadrilhas Juninas”, promovido pela Federação Paraibana de Quadrilhas Juninas.

A etapa contará com a participação de   quadrilhas da região. A vencedora da etapa concorrerá as finais que serão realizadas nos dias 16 e 20 de junho, na cidade de Santa Rita.

Segundo a Federação serão realizadas 8 etapas regionais e as finalistas disputarão o grande prêmio.

O evento conta com o apoio da Prefeitura. “É fundamental esse momento de retomada das nossas atividades, da nossa tradição junina, após dois anos de pandemia e é claro que a Prefeitura vai dar esse apoio. Não é para uma quadrilha em si, mas para todas, que em conjunto receberão nosso apoio e a nossa torcida”, destacou o prefeito Marcus.

QUADRILHAS PARTICIPANTES

Convidada Especial

Junina Raízes do Paô – Alagoa Grande

Junina Dança Nordestina – Tacima

Junina Explosão Banns – Bananeiras

Junina Manoel Cardoso – Belém

Junina Fazenda Nordestina – Guarabira

Junina Raízes de Borborema – Borborema

Junina Cafundó – Lagoa de Dentro

Junina Chamego – Logradouro

Junina Paraíba Forrozeira – Dona Inês

Junina Mistura Junina – Guarabira

Fonte: Portal25horas

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Guarabira

PAPELART está em clima romântico junino. Confira as opções de presentes para o Dia dos Namorados!

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Fotos: brejo.com

A livraria Papelart está com muitas novidades em artigos para este São João e tem tudo que você precisa para quem você ama, bem no clima junino romântico. Vá e garanta já seu presente do Dia dos Namorados!

A livraria Papelart fica localizada na Rua Costa Beiriz, 117, Centro, Guarabira, PB, e-mail: [email protected] – fone: (83) 3271-3582.

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