Cidades
TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de cargos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo.
A determinação é extensiva, também, à secretária de Saúde, Maria das Graças Feliciano sob pena, em caso de seu descumprimento, de multa, imputação de débito, e impacto na análise da prestação de contas anual, relativa ao exercício 2018.
A decisão deu-se após o relator da matéria, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, informar na sessão que há situações inclusive, conforme relatório da Auditoria nos autos, de servidores com tríplice remuneração. E que, mesmo após receber alertas, e firmar com a Corte há quase um ano um Pacto Operacional de Adequação de Condutas (nº 110/2018), o município não adotou as providências recomendadas.
O processo 13549/18 originou-se de representação do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB. Em parecer nos autos, datado do último dia 19 de agosto, o procurador Marcílio Franca observa que, no caso, “apurou-se a existência de acúmulo de cargos de servidores contrariando o artigo 37, XVI da Constituição Federal”.
E cita ainda, a propósito, as únicas exceções em que, havendo compatibilidade de horário, acumulações de cargos são permitidas: “dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.
Para o relator, no caso em análise, restou clara “a impossibilidade da acumulação dos cargos, uma vez que não preenchidos os permissivos constitucionais”.
Já após exame do processo 14552/16, de relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Câmara determinou o registro de cerca de 35 atos de admissão de servidores aprovados em concurso público – julgado regular – promovido pela prefeitura de Nova Olinda.
Na sessão, foram aprovadas prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de Itaporanga (2016) e Alhandra (2015 e 2016). E julgada regular a PCA, exercício 2017, da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa.
O colegiado apreciou uma pauta de 116 processos, relativos também a inspeções de obras públicas, licitações e contratos, recursos e verificação de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.
Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do TCE realizou sua 2964ª sessão ordinária, com as presenças também dos conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.
Ascom/TCE-PB
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João Pessoa
Complexo multiuso em Manaíra aposta em moradia integrada a serviços e saúde
OMNI Life & Health reúne residencial, mall e centro médico em projeto de 33 pavimentos com entrega prevista para 2027.
João Pessoa, uma das capitais que mais crescem no Nordeste em expansão imobiliária, passa a incorporar um modelo urbano já consolidado em grandes centros: empreendimentos de uso misto que integram moradia, serviços e saúde no mesmo endereço. Em construção no bairro de Manaíra, o OMNI Life & Health ocupará um terreno de mais de 5.600 m² e terá 33 pavimentos, reunindo três frentes no mesmo complexo: residencial de alto padrão, mall aberto ao público e um medical center. A entrega está prevista para 2027.
O modelo acompanha uma tendência nacional de adensamento inteligente e redução de deslocamentos urbanos. Empreendimentos multiuso têm sido impulsionados pela busca por praticidade e qualidade de vida, especialmente em bairros consolidados. Para Jayme Veríssimo, diretor comercial do OMNI, o projeto responde diretamente a uma nova lógica de consumo e moradia. “Hoje, o morador valoriza tempo e conveniência. Empreendimentos integrados reduzem deslocamentos, aumentam a eficiência da rotina e geram valorização imobiliária consistente no médio e longo prazo”, afirma.
Integração como diferencial
O OMNI reúne:
- Residencial com estrutura de lazer e tipologias voltadas a diferentes perfis
- Centro médico com dezenas de consultórios, estrutura para exames e hospital
- Mall com operações de serviços, gastronomia e conveniência
Segundo Jayme, o diferencial não está apenas na soma dos usos, mas na integração entre eles. “O mall não é um elemento isolado. Ele funciona como extensão do residencial e como suporte ao centro médico. Essa sinergia cria fluxo permanente, fortalece a operação comercial e reduz o risco de ociosidade”, explica.
O complexo já confirmou a presença da Rede Blanc Hospital, consolidando o empreendimento como um polo de saúde privada na capital. A chegada da operação deve ampliar a oferta de serviços especializados e reforçar Manaíra como centralidade urbana estratégica. “Projetos com âncora de saúde têm maior resiliência econômica. A demanda por serviços médicos é contínua e qualifica o entorno, impactando positivamente o valor dos ativos residenciais e comerciais”, destaca o diretor.
Impacto urbano e valorização
Manaíra concentra parte relevante dos lançamentos imobiliários recentes e apresenta infraestrutura consolidada, proximidade com a orla e forte oferta de serviços.
Para Jayme Veríssimo, o OMNI dialoga com essa nova fase de urbanização da capital. “João Pessoa vive um momento de maturidade imobiliária. O mercado deixou de buscar apenas localização e passou a exigir conceito, funcionalidade e integração urbana. O OMNI nasce dentro dessa lógica”, afirma.
Além do impacto imobiliário, o empreendimento deve gerar empregos diretos e indiretos durante a construção e na fase operacional. O projeto também adota arquitetura humanizada na área de saúde, com ambientes planejados para oferecer acolhimento e conforto.
O OMNI Life & Health está em construção em João Pessoa (PB), em terreno com mais de 5.600 m², e terá 33 pavimentos integrando moradia, mall e serviços de saúde. A entrega está prevista para 2027.
Informações:
Telefone: (83) 98600-1234
Instagram: @omni.pb
Assessoria
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