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Cidades

Cagepa atende Promotoria de Itabaiana e modifica captação de água beneficiando habitantes de três municípios

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Foto: Ernane Gomes

A Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) atendeu ao Ministério Público da Paraíba e instalou o conjunto motor bomba, tipo flutuante, para modificação do tipo de captação do Sistema Integrado de Salgado de São Félix. A medida beneficia o abastecimento dos municípios de Itabaiana, Juripiranga e Salgado de São Félix, que sofriam com interrupções no fornecimento de água.

De acordo com a promotora do Meio Ambiente de Itabaiana, Miriam Pereira Vasconcelos, essa medida foi implementada após muita persistência da Promotoria de Justiça. A promotora explicou que tudo começou em 2017, quando os prefeitos dos três municípios solicitaram apoio do MPPB em relação à crise hídrica que assola a região do Baixo Paraíba. Foi então instaurado um procedimento administrativo e promovida uma audiência com os prefeitos e representantes da Cagepa, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

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Na audiência, a Cagepa informou que tinha havido descontrole no serviço de fornecimento de água por conta da vazão que baixou, mas que de pronto adotou providências e promoveu a limpeza dos barramentos. Também informou que duas bombas novas seriam instaladas em Itabaiana, até dezembro de 2017, e um flutuante seria destinado para Salgado de São Félix, estando a instalação dependendo apenas de procedimento licitatório.

O representante da Aesa se comprometeu, na audiência, a editar uma nova resolução com o escopo de transformar o regramento das normas até então vigentes sobre o uso da água, modificando assim a forma do sistema de captação por microaspersão e microcaptação. Posteriormente, foi encaminhada cópia da Resolução 01/17, que dispõe sobre o estabelecimento de restrições ao uso da água do Rio Paraíba e dá outras providências.

Ficou deliberado ainda que a Sudema, por meio da Coordenação de Educação Ambiental, iria fazer uma campanha educativa para conscientizar a população sobre o uso racional da água. A Superintendência Ambiental solicitou que os municípios encaminhassem representantes para participar de uma capacitação sobre o combate à crise hídrica, a fim se transformar em agentes multiplicadores, o que restou por todos atendido.

Após ser notificada, a Cagepa comunicou que a aquisição do conjunto motor bomba, tipo flutuante, para modificação do tipo de captação do Sistema Integrado de Salgado de São Félix estava sob o crivo de procedimento licitatório e que a demora em dar início ao certame se deu porque houve uma reanálise técnica por parte da equipe de manutenção em relação ao modelo a ser aplicado, levando em conta a relação custo-benefício.

“Finalmente, depois de imensurável persistência deste Órgão de Execução, Curador do Meio Ambiente, com a expedição de vários ofícios, notificações, e-mails, além de inúmeros contatos telefônicos, aportou o ofício 601/2019/PRE, da Cagepa, confirmando que a instalação da motor bomba e do flutuante ocorreu no dia 18 de outubro de 2019 em Salgado de São Félix”, informou a promotora.

Na sequência, o prefeito de Salgado enviou ofício comunicando que o novo sistema de captação de água vem funcionando a contento, vez que não há mais necessidade de represar grande quantidade de água da Barragem de Acauã Mirim, podendo ser liberado um maior volume, beneficiando, assim, a cidade de Itabaiana.

Já o prefeito de Juripiranga encaminhou expediente com ações planejadas para o uso racional das águas no exercício 2019. A Prefeitura de Itabaiana aderiu ao projeto piloto de Juripiranga, mas criou seu próprio projeto denominado “Aliança pela Água”, com o objetivo de combater a crise hídrica local.

“O Ministério Público exulta de contentamento, pois após incisiva e contundente intervenção desta Promotoria, todos os órgãos que participaram da audiência realizada nesta Curadoria em 2017 para deliberar sobre a crise hídrica cumpriram os compromissos assumidos durante o ato, tanto a Aesa, como a Cagepa, como a Sudema. Já os prefeitos idealizaram projetos e campanhas pedagógicas para conscientizar a população a usar de forma racional a água. E com a instalação do motor bomba e do flutuante na Barragem de Salgado de São Félix, o serviço de fornecimento de água nesta região do Baixo Paraíba teve melhoria significativa e relevante, o que impedirá as constantes interrupções dantes havidas do referido serviço”, concluiu a promotora Miriam Vasconcelos.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Cachaça Serra Limpa presente no São João de Serra da Raiz

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Fotos: Divulgação/Cachaça Serra Limpa

A Cachaça Serra Limpa se faz presente nas festividades do São João na cidade da Serra da Raiz. Confira nas imagens abaixo a presença da Serra Limpa na cidade.

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Guarabira

MIX TEM Festas e Descartáveis tem de tudo para sua festa de São João. Confira!

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Paraíba

Presidente do TRE-PB recebe advogadas, deputada e superintendente da PRF

A agenda de audiências da Presidência é publicizada no portal do Tribunal.

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, recebeu, na tarde desta segunda-feira (17), em Audiência de Gabinete, as advogadas Thicianne Carneiro e Nathalia Rolim, juntamente com a deputada Camila Toscano. Em seguida, a magistrada recebeu o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Pedro Ivo Loureiro.

Na primeira audiência, o assunto em pauta foi a ‘violência política de gênero’. Já no segundo encontro, o tema foi “capacitação acerca das eleições’, debatido entre a presidente do TRE-PB e o superintendente da PRF-PB, Pedro Ivo, que estava acompanhado de auxiliares.

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#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem 5 homens, sentados, e uma mulher, sentada, em poltronas e...

Na sessão ordinária de hoje (17/06), a desembargadora Agamenilde Dias destacou que as audiências com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral são publicizadas no portal do TRE-PB, inclusive, com o assunto objeto do evento. A presidente acrescentou que as audiências são solicitadas por meio de canais oficiais, e só realizadas após confirmação do Gabinete da Presidência, com data e horário definidos.

No caso do público externo, a solicitação deve ser feita por meio do e-mail: [email protected].

Agenda da Presidência

A Agenda está disponível na página principal do site oficial do Tribunal – www.tre-pb.jus.br – no serviço “Acesso Rápido”, localizado no lado direito da homepage.

Ascom/ TRE-PB

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