Cidades
CPI do Feminicídio discute políticas de proteção às mulheres com gestores estaduais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão pública para dar prosseguimentos às oitivas. O encontro desta terça-feira (12), contou com a participação de gestores estaduais que trabalham com a Política de Proteção às Mulheres, além de discutir avanços e desafios de investigação nos casos de violência contra a mulher.
A presidente da CPI, deputada Cida Ramos (PSB) destacou o papel do Poder Público na construção e consolidação de uma política de enfrentamento ao ciclo de violência contra às mulheres. “Essa oitiva é fundamental, pois estamos dando continuidade a um trabalho já inicializado desde os primeiros dias de gestão da CPI do Feminicídio. Um dos nossos principais objetivos é possibilitar a formulação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência contra às mulheres. Precisamos ampliar a discussão de gênero, que é nada mais do que construir uma cultura de paz e de igualdade. É nosso papel fortalecer as políticas de proteção às mulheres, em um trabalho integrado entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Para enfrentar esse grave problema social é preciso estimular múltiplas ações no que diz respeito a prevenção, assistência, repressão e participação social”, disse.
A secretária da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares, ressaltou a importância de um trabalho institucional na implantação de diretrizes para o enfrentamento ao feminicídio. “Nós temos uma gama de serviços e ações que se dedicam à proteção das nossas mulheres. Instituímos, por exemplo, o Conselho Estadual da Mulher, que está ativo e em pleno funcionamento, com representações diversas de mulheres. Discutimos também com diversos órgãos estaduais e judiciário ações conjunta de enfrentamento à violência contra a mulher, a partir de diversos espaços de articulação e construção coletiva. Em 2019, demos um grande salto com a implantação da Patrulha Maria da Penha, que já contabilizou 1.020 atendimentos. Ou seja, cada vez mais mulheres estão rompendo com o ciclo de violência”, atestou.
Já a secretária do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes, enfatizou sobre a necessidade de se repensar o orçamento das pastas que trabalham com a política de proteção às mulheres. “Só se faz política pública com orçamento, por isso destacamos a necessidade desta CPI fortalecer esse debate na Assembleia Legislativa. É importantíssimo que possamos redirecionar o orçamento às secretarias, para pensarmos num plano estratégico e educacional de combate à essa violência que vitimiza tantas mulheres”, frisou.
Segundo o delegado titular da Delegacia de Crimes contra a Pessoa de João Pessoa, Carlos Othon Mendes, uma das principais dificuldades enfrentadas para a conclusão dos inquéritos desse tipo de crime ainda é a própria relação afetiva entre a vítima, o criminoso e os familiares. “Essa característica atrapalha a investigação, pois o executor na maioria das vezes tenta forjar o cenário do crime, criando medidas para dificultar a investigação. E é nesse sentido que realçamos a parceria com secretarias de estado, órgãos protetivos, que muitas vezes dispõe de alguma ficha de ocorrência. O feminicídio é uma qualificadora do homicídio, e por isso precisamos ter um olhar diferenciado, para que esse crime hediondo seja tratado como tal”, alegou.
O secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Coronel Lamark Victor Donato, dissertou que a política do órgão é o fortalecimento do trabalho para as elucidações dos crimes. “Essa tipificação criminal pode parecer simples, mas não é. Traçamos um longo caminho para levarmos esses crimes a responsabilização nos tribunais. Ainda assim, de forma geral, temos um índice de 78% de resolutividade. De forma transversal, ampliamos as campanhas educacionais, capacitamos os nossos profissionais e estamos qualificando os equipamentos, de forma a ampliar o suporte às mulheres em situação de violência. Desde 2011 reduzimos em 42% os crimes contra às mulheres, e a única explicação possível é a construção das políticas públicas”, declarou.
Também estiveram presentes na reunião o deputado estadual Wilson Filho; Adélia de Moura, representante da Secretaria da Saúde; Elisângela Inácio, da Universidade Federal da Paraíba; e o Major Vinicius César, do Núcleo de Análise Criminal e Estatística, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.
Assessoria
Está aberto o edital de inscrições para artistas que queiram participar do Festival Internacional de Arte Naif (FIAN 2020), na cidade de Guarabira. Será a terceira edição desse grande salão internacional que acontece no mês de maio em Guarabira, e que reúne pintores da Arte Naif do Brasil e de vários países.
O FIAN é uma realização da Prefeitura Municipal de Guarabira através da sua Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio do Ateliê Adriano Dias. Neste ano, a exposição ficará aberta no período de 27 de maio a 30 de junho com o objetivo de difundir, valorizar e fortalecer a produção Naif nacional e internacional, já que Guarabira vem se destacando com um grande centro de produção desse segmento artístico. O salão será instalado no Museu de Arte Naif da cidade, instalado no casarão do Centro de Documentação Cel. João Pimentel.
O evento, que no ano passado reuniu obras de artistas de 13 países, já está recebendo inscrições por meio de convocatória e vai selecionar trabalhos de artistas brasileiros e estrangeiros acima de 18 anos de idade, os quais produzam obras caracterizadas pela estética Naif, que é a representação da criação primitiva, ingênua, espontânea e popular.
Além da seleção, na abertura do festival serão escolhidos os vencedores dos melhores trabalhos apresentados nas categorias Prêmio Aquisição e Prêmio Artista Revelação. Os vencedores receberão prêmios de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00. Tanto o edital como os formulários de inscrição estão disponíveis no site www.fianguarabira.com.br
Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidos através de email, nos seguintes endereços: contato@fianguarabira.com.br ou fian2018guarabira@gmail.com
Confira a galeria de fotos da FIAN 2019 pelo Brejo.com. Clique aqui.
Codecom/PMG
O jovem Lucas Nathanael França de Lima, de 20 anos de idade, residente no bairro Novo em Guarabira-PB, que estava desaparecido desde o último dia 25 de janeiro, foi encontrado pela família.
Um comunicado na rede social via whatsApp na manhã desta segunda-feira (27), postado pela jornalista Patrícia Sousa, deu a grata notícia de que o jovem já se encontra com a família e está bem. Confira abaixo:
Entenda o caso: Em contato com a imprensa de Guarabira, um tio do jovem disse que Lucas teria saído de sua residência no bairro Novo, no sábado dia 25/01 para ir comprar um lanche, trajando roupa branca e sandália, sem carteira e não teria mais retornado a sua residência.
Brejo.com
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