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CPI do Feminicídio discute políticas de proteção às mulheres com gestores estaduais

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão pública para dar prosseguimentos às oitivas. O encontro desta terça-feira (12), contou com a participação de gestores estaduais que trabalham com a Política de Proteção às Mulheres, além de discutir avanços e desafios de investigação nos casos de violência contra a mulher.

A presidente da CPI, deputada Cida Ramos (PSB) destacou o papel do Poder Público na construção e consolidação de uma política de enfrentamento ao ciclo de violência contra às mulheres. “Essa oitiva é fundamental, pois estamos dando continuidade a um trabalho já inicializado desde os primeiros dias de gestão da CPI do Feminicídio. Um dos nossos principais objetivos é possibilitar a formulação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência contra às mulheres. Precisamos ampliar a discussão de gênero, que é nada mais do que construir uma cultura de paz e de igualdade. É nosso papel fortalecer as políticas de proteção às mulheres, em um trabalho integrado entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Para enfrentar esse grave problema social é preciso estimular múltiplas ações no que diz respeito a prevenção, assistência, repressão e participação social”, disse.

A secretária da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares, ressaltou a importância de um trabalho institucional na implantação de diretrizes para o enfrentamento ao feminicídio. “Nós temos uma gama de serviços e ações que se dedicam à proteção das nossas mulheres. Instituímos, por exemplo, o Conselho Estadual da Mulher, que está ativo e em pleno funcionamento, com representações diversas de mulheres. Discutimos também com diversos órgãos estaduais e judiciário ações conjunta de enfrentamento à violência contra a mulher, a partir de diversos espaços de articulação e construção coletiva. Em 2019, demos um grande salto com a implantação da Patrulha Maria da Penha, que já contabilizou 1.020 atendimentos. Ou seja, cada vez mais mulheres estão rompendo com o ciclo de violência”, atestou.

Já a secretária do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes, enfatizou sobre a necessidade de se repensar o orçamento das pastas que trabalham com a política de proteção às mulheres. “Só se faz política pública com orçamento, por isso destacamos a necessidade desta CPI fortalecer esse debate na Assembleia Legislativa. É importantíssimo que possamos redirecionar o orçamento às secretarias, para pensarmos num plano estratégico e educacional de combate à essa violência que vitimiza tantas mulheres”, frisou.

Segundo o delegado titular da Delegacia de Crimes contra a Pessoa de João Pessoa, Carlos Othon Mendes, uma das principais dificuldades enfrentadas para a conclusão dos inquéritos desse tipo de crime ainda é a própria relação afetiva entre a vítima, o criminoso e os familiares. “Essa característica atrapalha a investigação, pois o executor na maioria das vezes tenta forjar o cenário do crime, criando medidas para dificultar a investigação. E é nesse sentido que realçamos a parceria com secretarias de estado, órgãos protetivos, que muitas vezes dispõe de alguma ficha de ocorrência. O feminicídio é uma qualificadora do homicídio, e por isso precisamos ter um olhar diferenciado, para que esse crime hediondo seja tratado como tal”, alegou.

O secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Coronel Lamark Victor Donato, dissertou que a política do órgão é o fortalecimento do trabalho para as elucidações dos crimes. “Essa tipificação criminal pode parecer simples, mas não é. Traçamos um longo caminho para levarmos esses crimes a responsabilização nos tribunais. Ainda assim, de forma geral, temos um índice de 78% de resolutividade. De forma transversal, ampliamos as campanhas educacionais, capacitamos os nossos profissionais e estamos qualificando os equipamentos, de forma a ampliar o suporte às mulheres em situação de violência. Desde 2011 reduzimos em 42% os crimes contra às mulheres, e a única explicação possível é a construção das políticas públicas”, declarou.

Também estiveram presentes na reunião o deputado estadual Wilson Filho; Adélia de Moura, representante da Secretaria da Saúde; Elisângela Inácio, da Universidade Federal da Paraíba; e o Major Vinicius César, do Núcleo de Análise Criminal e Estatística, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Assessoria

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Abertas inscrições para o Festival Internacional de Arte Naif em Guarabira

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Está aberto o edital de inscrições para artistas que queiram participar do Festival Internacional de Arte Naif (FIAN 2020), na cidade de Guarabira. Será a terceira edição desse grande salão internacional que acontece no mês de maio em Guarabira, e que reúne pintores da Arte Naif do Brasil e de vários países.

O FIAN é uma realização da Prefeitura Municipal de Guarabira através da sua Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio do Ateliê Adriano Dias. Neste ano, a exposição ficará aberta no período de 27 de maio a 30 de junho com o objetivo de difundir, valorizar e fortalecer a produção Naif nacional e internacional, já que Guarabira vem se destacando com um grande centro de produção desse segmento artístico. O salão será instalado no Museu de Arte Naif da cidade, instalado no casarão do Centro de Documentação Cel. João Pimentel.

O evento, que no ano passado reuniu obras de artistas de 13 países, já está recebendo inscrições por meio de convocatória e vai selecionar trabalhos de artistas brasileiros e estrangeiros acima de 18 anos de idade, os quais produzam obras caracterizadas pela estética Naif, que é a representação da criação primitiva, ingênua, espontânea e popular.

Além da seleção, na abertura do festival serão escolhidos os vencedores dos melhores trabalhos apresentados nas categorias Prêmio Aquisição e Prêmio Artista Revelação. Os vencedores receberão prêmios de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00. Tanto o edital como os formulários de inscrição estão disponíveis no site www.fianguarabira.com.br

Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidos através de email, nos seguintes endereços: contato@fianguarabira.com.br ou fian2018guarabira@gmail.com

Confira a galeria de fotos da FIAN 2019 pelo Brejo.com. Clique aqui.

Codecom/PMG

 

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PB: Complexo Clementino Fraga atenderá casos suspeitos de coronavírus

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Diante dos casos de doença respiratória na China, causada pelo novo Coronavírus, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), alerta a população acerca dos sintomas e formas de prevenção e prepara profissionais de saúde para atenderem casos suspeitos da doença.

Na Paraíba, as medidas incluem divulgação de nota técnica para os profissionais de saúde indicando o fluxo de atendimento, unidade estadual de referência para tratamento, além de orientações de vigilância em saúde e medidas de prevenção para a população e profissionais de saúde. O monitoramento de Portos e Aeroportos são realizados pela Anvisa. A Nota Técnica será publicada nesta segunda-feira, 27 de janeiro, segundo as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, afirma que “nós temos, na rede estadual, uma estrutura hospitalar preparada para atender casos suspeitos de Corona Vírus que é o Complexo de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, em João Pessoa. Então qualquer caso que se encaixe no perfil deve ser solicitado a transferência para este serviço”. Na eventualidade de ser identificado alguma vítima em outro serviço da rede, está previsto até o transporte aeromédico para garantir o melhor tratamento disponível para este paciente. “Nós estamos atentos ao que acontece no mundo e preparados”, garante o secretário.

O secretário também falou sobre a possibilidade de adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em maior volume, caso seja necessário. além de aumentar a vigilância em portos, aeroportos e fronteiras, como sugere o protocolo do Ministério da Saúde. “Se for necessário, iremos aderir a uma ata para aquisição de EPI para proteger pacientes e profissionais”.

Sobre os sintomas, é recomendado a população que “se tiver febre, tosse ou dificuldade para respirar, dentro de um período de 14 dias após viagem para China ou contato direto com pessoa com caso confirmado de Coronavírus, deve buscar imediatamente um serviço de saúde”, alerta o secretário.

Sobre o Coronavírus – Coronavírus é um vírus que tem causado doença respiratória pelo agente coronavírus, recentemente identificado na China. Os Coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em serem humanos e animais. Geralmente, infecções por Coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum. Alguns coronavírus podem causar doenças graves com impacto importante na saúde pública como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARG), identificada em 2002 e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada em 2012.

Até o momento, mais de 1.900 pessoas já tiveram diagnósticos de Coronavírus confirmados na China e 49 estão curadas. 56 mortes, todas localizadas na China, estão relacionadas com a doença. 16 países registraram casos da doença, nenhum deles na América do Sul.

Não há nenhum medicamento específico para conter o Coronavírus. O tratamento indicado inclui repouso e ingestão de líquidos, além de medidas para aliviar os sintomas, como analgésicos e antitérmicos. Nos casos de maior gravidade com pneumonia e insuficiência respiratória, suplemento de oxigênio e mesmo ventilação mecânica podem ser necessários.

Para reduzir o risco de infecção pelo novo coronavírus, a orientação é de “evitar contato próximo com pessoas com infecções respiratórias agudas, lavar frequentemente as mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente e antes de se alimentar;  usar lenço descartável para higiene nasal; cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir; evitar tocar nas mucosas dos olhos; higienizar as mãos após tossir ou espirrar; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados;  evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações”, alerta o secretário de Saúde.

Com base nas informações atualmente disponíveis, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda restrição de viagens ou comércio. “Devemos acompanhar as recomendações, que são dinâmicas e podem mudar de um dia para outro”, esclareceu Geraldo Medeiros. O Comitê de Emergência da OMS declarou que é cedo para declarar a situação como emergência em saúde pública de interesse internacional neste momento, devido ao número limitado e localizado de casos e pelas medidas que já estão sendo tomadas para que o surto não se espalhe.

Do MaisPB

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Família encontra jovem desaparecido em Guarabira

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O jovem Lucas Nathanael França de Lima, de 20 anos de idade, residente no bairro Novo em Guarabira-PB, que estava desaparecido desde o último dia 25 de janeiro, foi encontrado pela família.

Um comunicado na rede social via whatsApp na manhã desta segunda-feira (27), postado pela jornalista Patrícia Sousa, deu a grata notícia de que o jovem já se encontra com a família e está bem. Confira abaixo:

 

Entenda o caso: Em contato com a imprensa de Guarabira, um tio do jovem disse que Lucas teria saído de sua residência no bairro Novo, no sábado dia 25/01 para ir comprar um lanche, trajando roupa branca e sandália, sem carteira e não teria mais retornado a sua residência.

Brejo.com

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