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Integra Educação PB: João Azevêdo cria programa para contemplar 200 mil estudantes e 12 mil professores

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governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (12), por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo da Paraíba, o Integra Educação PB. O programa de regime de colaboração em educação do Estado da Paraíba tem como objetivo alcançar todos os municípios do estado e alfabetizar 100% das crianças na idade certa, assim como corrigir o déficit de aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes das redes estadual e municipais de ensino, beneficiando aproximadamente 12 mil professores e 200 mil estudantes paraibanos, garantindo, cada vez mais, a melhoria dos indicadores da educação básica.

Na ocasião, foram assinados a Lei que cria o Integra PB e o termo de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para a implantação do regime de colaboração em Educação entre o governo e os municípios.

O Integra Educação PB tem como metas até o ano de 2022 ter 100% dos estudantes do 2º ano alfabetizados e assegurar a alfabetização completa até o 5º ano, a partir do estabelecimento da cultura de monitoramento de resultados, aplicação de avaliações diagnósticas e formação continuada para equipes escolares.

A iniciativa do Governo do Estado também tem como objetivo ter todas as equipes gestoras de Educação com domínio conceitual e operacional dos instrumentos de gestão e sua efetiva aplicação, com o desenvolvimento de uma cultura de melhoria contínua dos resultados e elaboração e acompanhamento de desempenho por meio de processo de avaliação. Além disso, será buscado ter no máximo 1% de taxa de abandono escolar e 100% dos estudantes na escola na idade certa, estimulando uma maior participação da família no processo educativo, a inserção de tecnologia digital, práticas de ensino inovadoras e gestão democrática com foco em resultados.

Na oportunidade, João Azevêdo ressaltou a iniciativa da gestão para auxiliar os municípios com o compartilhamento de ações exitosas da Educação estadual. “Nós temos que pensar o sistema de Educação de forma integrada, que vai desde o ensino infantil até o superior, para que possamos oferecer aos nossos alunos a possibilidade de enfrentar um mercado de trabalho competitivo, mas com as melhores condições possíveis. O nosso objetivo é fortalecer a educação básica para que todos os níveis de governo estejam em um único patamar, melhorando a qualidade de ensino, as condições de trabalho e capacitação dos profissionais e eu tenho certeza de que os resultados serão rápidos, com a integração de todos os municípios nessa ação tão ousada”, frisou. 

Dentre as estratégias de ações para atingir os resultados serão adotadas avaliações em larga escala para os municípios paraibanos, sequências didáticas com foco na alfabetização, sistema online de gestão de dados escolares (caderneta online), consultoria para implantação de escolas em tempo integral, formação continuada em gestão pedagógica, gestão escolar e protagonismo infanto-juvenil para todos os professores dos municípios parceiros e criação do painel de alfabetização da Paraíba, consolidando estudante a estudante as habilidades aprendidas ao longo do bimestre para apoiar o planejamento do professor.

O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, afirmou que as ações serão iniciadas imediatamente e destacou a  importância do programa para a correção do déficit de aprendizagem. “Nós sabemos os problemas que os municípios têm, temos a compreensão de como os estudantes chegam ao ensino médio e essas ações conjuntas, feitas na ponta, permitirão que nossas crianças sejam alfabetizadas entre 6 e 7 anos, refletindo na diminuição do abandono escolar, na redução das reprovações e na melhoria dos indicadores dos municípios e do estado. Todo esse trabalho será feito com tecnologia, monitoramento e formação de pessoal”, falou. 

O regime de colaboração entre estados e municípios também viabilizará reuniões bimestrais do Comitê Executivo, criação de plano de ação pelas Secretarias Municipais de Educação com base no planejamento da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, avaliação de resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e elaboração e divulgação das metas municipais. 

O presidente da Famup, George Coelho, participou do lançamento do Integra Educação PB e elogiou a parceria entre estado e municípios. “Eu parabenizo o governador por esse projeto para que a gente leve a todos os municípios ações tão importantes para a educação, melhorando o aprendizado e fazendo com que cidades pequenas tenham acesso a ele e reduzam a desigualdade nesse segmento. Unidos, seremos ousados e faremos com que essa iniciativa funcione de forma correta”, disse. 

Durante o anúncio do novo programa, o chefe do Executivo estadual fez um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo da Paraíba para garantir a melhoria estrutural na rede de ensino estadual. Ele destacou que a atual gestão já concluiu a construção, reforma ou ampliação de 40 escolas e já construiu ou reformou 20 ginásios. Além disso, estão em andamento a construção de 48 ginásios, 10 reformas de escolas, 7 ampliações ou reformas de unidades escolares e construção de 7 laboratórios. Para este ano, ainda estão programadas a construção de 25 novas escolas e 28 ginásios, a ampliação ou reforma de 36 escolas e a implantação de 9 laboratórios.

Ele também evidenciou o sucesso do Desafio Nota 1000, ação que tem o objetivo de mobilizar os estudantes da rede estadual de ensino e mantê-los com uma rotina de estudos, e que alcançou a participação diária de 1.400 alunos, com a resolução de questões nos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), lançadas pelos professores por meio de transmissões ao vivo no perfil das Escolas Cidadãs Integrais (@ecipb) no Instagram.

João Azevêdo ainda ressaltou o desempenho dos estudantes na Redação do Enem. Mesmo diante das dificuldades que surgiram em decorrência da pandemia da Covid-19 e que provocaram a suspensão das aulas presenciais, 404 alunos obtiveram notas acima de 900 e 25 estudantes receberam a nota 980 na Redação.

O governador destacou que a Paraíba passará a ser a primeira colocada no país na oferta do ensino integral. Em 2021, o estado terá 302 escolas nesse modelo, sendo 127 delas com a implantação da educação profissional. Na apresentação, ainda foram destacados os avanços dos programas Gira Mundo Estudante e Professor e do programa Primeira Chance que contemplou 700 alunos, com o incentivo a estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional, representando um investimento superior a R$ 1,8 milhão em 2020.

Por fim, ele comentou as ações do governo para prestar assistência social aos 250 mil estudantes da rede estadual com a distribuição de 800 mil cestas básicas durante a pandemia do coronavírus.

Fonte: paraiba.pb.gov.br

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TCE-PB: Irregularidades na vacinação da Covid-19 reúne órgãos de controle para intensificar fiscalização

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Inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e menores que tomaram vacinas.

Esses são alguns dos achados que a auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou no acompanhamento da campanha de vacinação contra Covid-19 na Paraíba.  

O número de registro de pessoas de outros estados/municípios que receberam a vacinação na Paraíba chega, até o momento, a 54.922 pessoas. 

Segundo levantamentos do TCE-PB, na lista de vacinados ainda aparecem possíveis irregularidades, como o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas.

Os dados foram cruzados com informações com diversas bases de dados – como a do Sistema Nacional de Óbitos. Esses dados levantados diariamente pelo TCE e são calculados a partir do total de vacinas aplicadas.

De acordo com o relatório de acompanhamento de gestão sobre Covid-19 do TCE-PB, que detalha a situação de distribuição de vacinação no âmbito dos 223 municípios paraibanos consta que a Paraíba recebeu, atualizado até às 6 horas desta quinta-feira (06), 1.450.320 doses. Foram aplicadas 1.074 680. E existem em estoque 375.640  doses. São dados do TCE atualizados pelo Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES/MS).

Na analise do TCE-PB, mostra que das vacinas aplicadas, 78 % foram para o grupo por faixa etária (pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas), 18 % trabalhadores da saúde e o restante distribuídos entre os grupos de pessoas com deficiência, comorbidades, forças de segurança, comunidades tradicionais e povos indígenas e outros não informados.

DECISÃO – Avaliada a execução da ação de vacinação nos municípios e apresentando inconsistências e inconformidades, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por iniciativa de seu presidente, conselheiro Fernando Catão, resolveu promover uma reunião com representantes de órgãos de controle estadual e federal para apresentar os relatórios de acompanhamento com os últimos achados de auditoria provenientes das Inspeções Especiais das ações de enfrentamento da pandemia.

O Tribunal vem realizando acompanhamento desde o primeiro decreto estadual de calamidade pública, ainda em março do ano passado, tanto no âmbito da gestão estadual quanto nos municípios.

Na reunião que aconteceu nesta quinta-feira (06) no Espaço Cidadania Digital do TCE-PB, participaram representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), o secretário-chefe na Paraíba, auditor Márcio Sueth, da Controladoria Geral da União (CGU), o Superintendente do órgão no Estado, o auditor Severino Souza de Queiroz, do  Ministério Público Federal (MPF-PB ), o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e do Ministério Público Estadual (MPPB) participaram os promotores Reynaldo Serpa e Ranieri Dantas.

COMITÊ  DE ACOMPANHAMENTO– Diante de todas as informações apresentadas e as preocupações compartilhadas entre os representantes dos órgãos de controle presentes no encontro, foi criado, por sugestão do conselheiro Fernando Catão, um Comitê de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento da Covid.  

O grupo se reunirá mensalmente, por videoconferência, em uma união de esforços e competências com o propósito de fiscalizar a atuação dos gestores e definir políticas preventivas de controle a fim de impossibilitar possíveis inconformidades tanto no uso do dinheiro público durante a pandemia, quanto no processo de imunização em curso no Estado.

O Governo do Estado e municípios da Paraíba já receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No período, os gestores informaram gastos da ordem de R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia.

Considerando os meses de janeiro e março de 2021, os municípios receberam R$ 408,6 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 30,48%”, detalhou o presidente do TCE.  

COVID-19 NOS MUNICÍPIOS – De acordo com dados levantados, ao final de março, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 259.173 casos de Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 5.744 óbitos.

Levando em consideração o período entre 28 de fevereiro a 31 de março, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos de Covid-19 superiores a 15%, sendo o maior crescimento verificado na Borborema, com 20,72%. Os municípios paraibanos haviam  aplicado 564.965 doses de vacina.

RELATÓRIOS – O processo 2014/21, que inspeciona as ações do governo estadual, já está em seu 35º relatório. Na próxima semana terá um novo relatório de acompanhamento.

Já as inspeções das gestões municipais vêm sendo feitas individualmente, no contexto de cada um dos respectivos processos de acompanhamento da gestão e consolidadas pelo Grupo de Planejamento e Controle do TCE em um único relatório. Ambos disponíveis para consulta pública no endereço https://tce.pb.gov.br/relatorios-covid ou por meio do Sistema de Tramitação de Documentos e Processos do TCE-PB (TRAMITA), em https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/.

Ascom/TCE-PB

  

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Urnas arqueológicas são encontradas no Alto Sertão paraibano

O material encontrado é encaminhado para projetos de estudos de universidades.

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Moradores do sítio Moconha, na zona rural da cidade de Serra Grande (PB) encontraram vários tipos de urnas arqueológicas nessa quinta-feira (7). Acredita-se que as relíquias históricas pertenciam ao grupo de índios Tupi.

Segundo informações de moradores da localidade, objetos desse tipo são achados constantemente aos arredores do município. O material é encaminhado para projetos de estudos de universidades.

Há cerca de dois anos a prefeitura local celebrou convênio de parceria junto à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) com a finalidade de fazer o salvamento dos objetos.

Após autorização do IPHAN (Instituto do após Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), iniciaram estudos com objetivo de explorar a presença de índios Tupis no interior da Paraíba.

A partir das atividades arqueológicas realizadas em Serra Grande, vem resultando no encontro de resquícios de aldeias Tupis, dessa forma, descartando a hipótese que há divisão definitiva de Tapuias no interior e Tupis no litoral.

Diamante Online via Radar Sertanejo

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Reunião com gestores define detalhes para retorno às aulas em Guarabira

A volta às aulas presenciais acontece nesta segunda-feira (10), de forma híbrida

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O prefeito Marcus Diogo participou de uma reunião com os gestores das escolas da rede municipal de ensino, na tarde da última terça-feira (04). O objetivo deste encontro, promovido pela Secretaria de Educação, foi expor aos diretores, supervisores e coordenadores as orientações administrativas e pedagógicas em prol do retorno às aulas presenciais, previsto para o dia 10 de maio e de forma híbrida.

Vale lembrar que todos os protocolos de segurança e higienização estão sendo cumpridos, garantindo os cuidados dos alunos e dos professores. As unidades escolares também seguem todos os parâmetros necessários para que as ordens de restrição sejam seguidas, tal como o não compartilhamento de materiais.

“Não é uma decisão fácil, porém enxergamos que nossos gestores e professores estão preparados para o reinício das aulas, da mesma forma em que adaptamos nossas escolas para esta nova realidade, pois não devemos mais deixar nossas crianças fora da sala de aula.”, afirmou o prefeito.

Codecom/PMG

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