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Cidades

Duas Estradas transformará casarão histórico em Centro Cultural

Casarão histórico será transformado em Centro Cultural Palacete Francisco Costa.

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Foto: Reprodução/Divulgação

A Prefeitura de Duas Estradas declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua José Moreno Gondim, conhecido popularmente como “Casarão”. A extraordinária edificação, concluída em 1920 e encravada no Centro Histórico do Município, atualmente se encontra em ruínas, com notório risco de perecimento total do bem, pertenceu a Francisco José da Costa (Capitão Costinha), 1º primeiro eleito de Caiçara, grande fazendeiro e filho do fundador do Município de Duas Estradas (Antônio José da Costa).

O Decreto Municipal nº 59/2022 foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (05), e justifica que a desapropriação tem como finalidade a adoção dos atos para preservação e conservação do imóvel, considerando que o imóvel possui vultuosa importância cultural, arquitetônica, artística e histórica para Duas Estradas e para o Estado da Paraíba. Perfazendo-se como a mais grandiosa residência dos entornos da Serra da Copaoba e como um marco para o surgimento da Vila Costa, agrupamento que resultou no Município de Duas Estradas.

A partir do decreto, serão adotadas as providências necessárias ao processo indenizatório do imóvel, com recursos oriundos de dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, ou seja, recursos provenientes da Prefeitura de Duas Estradas, que já investiu mais de R$ 23.000,00 para a elaboração dos projetos de restauro e reforma, hidrossanitário, elétrico e orçamentário.

Já o projeto de restauração da edificação receberá um investimento aproximado de 1 milhão de reais do Governo do Estado da Paraíba, através da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Com a conclusão da obra será instalado o Centro Cultural Palacete Francisco Costa, com o objetivo da preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, bem como sediar exposições, eventos culturais e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nordeste1

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Cidades

Roberto e Raniery Paulino participam de lançamento de projeto social do Governo em Guarabira

O lançamento foi na Câmara Municipal de Guarabira, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira.

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O Secretário Chefe do Governo, Roberto Paulino, e o deputado estadual Raniery Paulino, participaram, nesta segunda-feira, 20, em Guarabira, do lançamento do programa “Família Acolhedora”, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Governo da Paraíba.

O lançamento foi na Câmara Municipal de Guarabira, inclusive com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira. O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, também prestigiou o evento.

Família Acolhedora – Famílias cadastradas e habilitadas poderão acolher, provisoriamente, crianças ou adolescentes afastados da família devido a medida protetiva. O Estado destinará 1 salário mínimo para as despesas do menor, sendo a sua aplicação orientada e acompanhada por uma equipe do programa.

Maior município da região, Guarabira não aderiu à iniciativa, diferentemente de outros 22 que assinaram a parceria (Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Logradouro, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Solânea e Tacima).

Do Fato a Fato

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Cidades

Audiência debate municipalização do trânsito em Solânea, Arara e Casserengue

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O Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para a municipalização do trânsito – órgão integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) – realizou, na tarde desta terça-feira (18/01), uma audiência para tratar do processo de municipalização em Solânea, Arara e Casserengue. 

Participaram o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador de Justiça Valberto Lira; o promotor de Justiça de Solânea, Henrique Cândido Ribeiro de Morais; os prefeitos de Solânea, Kayser Nogueira Rocha Pinto; de Casserengue, Antônio Judivan de Sousa; o representante do Município de Arara, Antônio Gregório; o assessor juridico do Conselho Estadual de Trânsito (Centran); o psicólogo Ricácio Lima da Cruz; o membro do Conselho Estadual de Trânsito, Amauri Azevedo; o representante do  Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PB), Fleming Cabral; o servidor do MPPB, Renato Barroso.

Durante a audiência, foram discutidas questões relacionadas ao trânsito de Caaporã, ao Código Brasileiro de Trânsito; à Resolução 811/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); a possibilidade de celebração de consórcios e convênios e as vantagens da municipalização do trânsito (como atendimento à exigência legal, gestão de trânsito voltada às necessidades do município com intervenções mais rápidas e melhor planejamento urbano voltado para a segurança viária, dentre outros). 

Também foi apresentado aos prefeitos um roteiro simplificado para a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito e dados estatísticos referentes ao trânsito nos três municípios.

Os prefeitos expuseram as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios e apresentaram pontos que foram debatidos com os membros do GT Interinstitucional. O prefeito de Solânea informou que dará andamento com relação às medidas no município.

Ao final, o promotor de Justiça Henrique Cândido concedeu prazo de 15 dias para os prefeitos se manifestarem sobre o interesse de realizarem a municipalização.

Assessoria/MPPB

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Governador anuncia reajuste salarial para todos servidores e aposentados do estado

Com esse aumento implantado já nos contracheques do mês de janeiro, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840 milhões.

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Foto: Secom-PB

O governador João Azevêdo enviou nesta sexta-feira (21) para a Assembleia Legislativa, Medida Provisória reajustando os salários dos servidores públicos estaduais em 10%, mesmo índice concedido aos policiais militares, civis e penais. As forças de segurança também terão incorporados aos seus salários o valor da Bolsa de Desempenho em 100 %, sendo 20% de imediato e o restante implantados em 48 meses. Os aposentados e pensionistas, que ficavam de fora em reajustes de anos anteriores, também terão direito ao mesmo índice do pessoal da ativa.

Com esse aumento implantado já nos contracheques do mês de janeiro, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840 milhões, sendo R$ 253 milhões só com as forças de segurança. Os professores terão implantados em seus vencimentos o reajuste previsto do piso nacional do magistério de 31,3 %, com o governador garantindo aos dirigentes das entidades da categoria elevar ainda este índice caso sofra qualquer alteração nacional.

“Este é um esforço enorme que estamos fazendo para valorizar cada vez mais nosso servidor, mesmo com a grave crise financeira que se abate no país. Só para se ter uma ideia, tem estados que não puderam ainda colocar em dia seus salários e o Governo Federal anuncia que vai dar zero de reajuste para os servidores públicos de um modo geral. Além de promovermos mais de 20 concursos e seleções públicas e criando PCCR de algumas categorias em menos de três anos de governo, agora estamos reajustando em 10 por cento os vencimentos dos servidores, incluindo os aposentados que eram sempre esquecidos anteriormente. Também aumentamos plantões e gratificações específicas de categorias que há anos reivindicavam tais benefícios”, anunciou o governador João Azevêdo.

Do MaisPB

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