Conecte-se conosco

Cidades

João Azevedo assina decreto, assegura regularização de imóveis para mais de 700 famílias em Rio Tinto

Na ocasião, anunciou novos investimentos no município.

Publicados

em

O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (24), em Rio Tinto, o decreto de desapropriação de mais de 700 imóveis que irá garantir a regularização das residências para famílias do município. O investimento de R$ 23,5 milhões tem o objetivo de desenvolver as polílticas habitacionais no estado e proporcionar moradia própria, bem como o desenvolvimento social e econômico da região. 

Na ocasião, o gestor também assinou o termo de compromisso para regularização fundiária dos demais imóveis que se enquadram no mesmo perfil do decreto assinado hoje. 

Anúncio


O governador João Azevêdo ressaltou a felicidade de garantir a efetivação de uma política pública que irá melhorar a qualidade de vida e tornar realidade o sonho de famílias. “Hoje todos os que estiveram nessa solenidade podem dizer que irão voltar para suas casas. O lar vai além de uma obra de engenharia, mas representa abrigo, proteção e aconchego. Este ato simboliza o resgate da dignidade do povo de Rio Tinto em um momento que ficará guardado na minha memória e no meu coração porque demos uma resposta à sociedade do nosso compromisso com a população”, frisou. 

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, enalteceu a postura do governador João Azevêdo de assegurar os recursos para atender a demanda de décadas de moradores de Rio Tinto. “Esse é dia histórico porque acompanhamos a luta da população para a conquista das suas casas e o governador tomou a decisão de que o governo iria arcar com a desapropriação de todas as casas de Rio Tinto e, a partir do dia 9 de abril, a Cehap visitará casa por casa para começar a fazer as escrituras”, disse.

A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, agradeceu ao Governo do Estado pelos investimentos no município. “Esse é um momento que se reveste de uma alegria especial porque acompanhamos o governador assinar um decreto que liberta a nossa cidade, honrando o nosso povo com a realização do sonho de ser proprietário da sua casa. São obras e ações estruturantes feitas por uma gestão que pensa nas pessoas”, falou. 

O deputado estadual Ricardo Barbosa enalteceu a decisão do chefe do Executivo estadual. “Nós parabenizamos o governador pela coragem e pela ação eficiente que permitiu essa comemoração de hoje que trará dias melhores para as famílias, quebrando com uma trajetória de sofrimento e de luta de quase 100 anos com a coroação da entrega definitiva das casas para o povo de Rio Tinto”, pontuou. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, afirmou que a assinatura do decreto representa o respeito do governo com os paraibanos. “Nós estamos registrando um momento especial na vida econômica e social de Rio Tinto e para as futuras gerações que irão lembrar do gesto do governador João Azevêdo de assinar um decreto que traz dignidade e autoestima aos beneficiados, demonstrando o compromisso com o estado a partir de investimentos grandiosos que melhoram a qualidade de vida das pessoas, construindo uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, sustentou. 

“Hoje é um dia de celebração, de agradecimento e de dizer que o povo venceu porque o governador libertou a nossa cidade hoje”, comemorou o presidente da Associação dos Moradores de Rio Tinto, João Peixoto de Melo. 

A dona de casa Graça Barbosa fez questão de participar da solenidade e de agradecer ao governador João Azevêdo a garantia da escritura do imóvel da família. “Faz 63 anos que vivenciamos essa luta, acompanhávamos as reuniões, hoje estamos de posse de vitória e não tenho palavras para agradecer pelo que o governo fez por nós”, disse. 

“24 de março de 2022 é uma data histórica. Depois de descrença, inúmeros cadastramentos, da luta de muita gente forte e envolvida, como o povo potiguara, e de uma caminhada difícil, discutimos soluções e tivemos a receptividade do governador pare resolver essa demanda. É um privilégio participar da vitória dos moradores de Rio Tinto e vou poder arquivar esse caso como dada uma solução pela compreensão do governo e pelo esforço de todos os envolvidos”, comentou o procurador da República na Paraíba, José Godoy. 

Os deputados estaduais Wilson Filho e João Gonçalves, representantes do povo potiguar, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores da região e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes. 

Reunião com lideranças indígenas do povo  Potiguar – Mais cedo, o governador João Azevêdo se reuniu com lideranças indígenas na Escola Estadual Guilherme da Silveira, em Rio Tinto, ocasião em que anunciou uma série de investimentos no município, voltados à melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. 

Na ocasião, o chefe do Executivo anunciou o processo licitatório para a estrada de Rio Tinto  a Praia de Campina. Além disso, estão em andamento as licitações das obras de ligação do município a BR-230, da travessia urbana e da ponte pequena e autorizadas reformas de escolas. 

“Nós estamos honrando compromissos e fazendo com que a gestão tenha um olhar múltiplo para diversas ações que representam inclusão social, desenvolvimento e respeito com o nosso povo”, acrescentou o governador João Azevêdo.

Secom-PB

Rate this post
Anúncio


Paraíba

Presidente do TRE-PB recebe advogadas, deputada e superintendente da PRF

A agenda de audiências da Presidência é publicizada no portal do Tribunal.

Publicados

em

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, recebeu, na tarde desta segunda-feira (17), em Audiência de Gabinete, as advogadas Thicianne Carneiro e Nathalia Rolim, juntamente com a deputada Camila Toscano. Em seguida, a magistrada recebeu o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Pedro Ivo Loureiro.

Na primeira audiência, o assunto em pauta foi a ‘violência política de gênero’. Já no segundo encontro, o tema foi “capacitação acerca das eleições’, debatido entre a presidente do TRE-PB e o superintendente da PRF-PB, Pedro Ivo, que estava acompanhado de auxiliares.

Anúncio


#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem 5 homens, sentados, e uma mulher, sentada, em poltronas e...

Na sessão ordinária de hoje (17/06), a desembargadora Agamenilde Dias destacou que as audiências com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral são publicizadas no portal do TRE-PB, inclusive, com o assunto objeto do evento. A presidente acrescentou que as audiências são solicitadas por meio de canais oficiais, e só realizadas após confirmação do Gabinete da Presidência, com data e horário definidos.

No caso do público externo, a solicitação deve ser feita por meio do e-mail: [email protected].

Agenda da Presidência

A Agenda está disponível na página principal do site oficial do Tribunal – www.tre-pb.jus.br – no serviço “Acesso Rápido”, localizado no lado direito da homepage.

Ascom/ TRE-PB

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Justiça

Célio Alves é condenado a reclusão por violência política de gênero contra Camila Toscano e fica inelegível

Publicados

em

Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) finalizou, nesta segunda-feira (17), o julgamento da primeira ação de violência política de gênero do Estado, condenando o comunicador Célio Alves (PSB), ex-candidato a deputado estadual, por cinco votos a favor e um contra. A Justiça Eleitoral reconheceu que ele praticou violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Toscano (PSDB). Além de ficar inelegível por ter sido condenado por um colegiado, a Corte estabeleceu como pena um ano e 10 meses de reclusão e 60 dias multa.

“Essa ação não era só minha, mas de todas as mulheres que ocupam cargos ou pensam em se candidatar. Não podemos tolerar essa prática tão danosa que afasta mulheres da política e de espaços de poder. Fico feliz com a decisão, pois sempre confiei que a Justiça Eleitoral teria um posicionamento firme. Essa condenação é pedagógica, pois vai impedir que mais pessoas cometam crime de violência política de gênero”, disse a deputada Camila Toscano.

Anúncio


Na ação, o Ministério Público relata que durante entrevista a um programa de rádio (que também foi compartilhada nas redes sociais com mais de 10 mil seguidores), Célio Alves disse que Camila Toscano “parece uma youtuber, uma digital influencer” e que acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se a roupa está bonita ou não, distribuir sorrisos e dizer que é uma alegria estar aqui”. O caso ganhou repercussão nacional e Camila recebeu solidariedade de políticas e entidades.

Na sessão desta segunda-feira, a presidente do TRE-PB, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, chamou a atenção durante a sessão para uma tentativa de intimidação feita por Célio Alves contra a deputada Camila Toscano dentro do Tribunal na manhã da segunda-feira. A parlamentar teve que sair escoltada do lugar.

O juiz Bruno Teixeira destaca que o réu cria uma narrativa baseada em estereótipos para confundir o eleitor. “Piora a situação quando você vai aos fatos e vê que é uma mentira”, afirmando que a deputada tem uma atuação comprovada com matérias e ações nas redes sociais. O desembargador Oswaldo Trigueiro acompanhou em parte o relator e seguiu o entendimento divergente de Bruno Teixeira.

Anteriormente, o desembargador relator Ferreira Júnior votou pela absolvição do acusado por entender que as condutas não configuram violência política de gênero. O revisor do processo, o juiz Fábio Leandro entendeu que Célio Alves deve ser condenado porque acredita que as palavras foram duras e maculam a honra da deputada, configurando violência política de gênero.

A juíza Kiu disse que quando Célio Alves, em tom jocoso, “nitidamente visa dificultar o exercício do mandado de alguém do gênero feminino na medida em que a compara com estereótipo de uma pessoa inábil e que não tem condições de exercer o cargo”. O juiz Roberto D’Horn acompanhou o revisor do caso entendeu que ele “humilha e tem o dolo específico de dificultar o desempenho do mandato”.

Acusação – A advogada Nathali Rolim Nogueira, assistente de acusação, destacou que o denunciado vinha cometendo perseguições e humilhações contra a parlamentar, desqualificando sua atuação pela sua aparência física e a chamando de improdutiva.

Camila Toscano tem em seu acervo mais de duas mil matérias apresentadas, sendo 85% em defesa da mulher paraibana. É presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da América, presidente da Comissão das Mulheres da Unale e titular de várias comissões. É autora de duas leis que combatem a prática: a de número 12.247/22 que instituiu a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher e a 12.021/21 que criou o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público no Estado.

No Brasil – O crime de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

ParlamentoPB

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Cultura

Fazenda Nordestina é a campeã da Etapa Brejo do Festival de Quadrilhas realizado em Guarabira

Publicados

em

A Quadrilha Junina “Fazenda Nordestina” foi a grande vencedora da Etapa Brejo do Festival de Quadrilhas Juninas realizado em Guarabira. O anúncio foi feito logo após as apresentações da segunda noite do festival nesta sexta-feira (14).

O festival feito em parceria entre a Prefeitura de Guarabira, Federação das Entidades de Quadrilhas Juninas da Paraíba – FEQUAJUNE e a Associação as Quadrillhas Juninas do Brejo – ASQUAJUB deixou suas marcas pela organização e comparecimento de grande público nas duas noites de realização.

Anúncio


O prefeito Marcus Diôgo compareceu nas duas noites para conferir de perto o andamento das apresentações.

Codecom

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas