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Municípios do Semiárido têm até o dia 30 para responder pesquisa do TCE-PB sobre ações ao combate à desertificação

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta para que municípios inseridos na Região do Semiárido, respondam, por meio de aplicação de questionário eletrônico, pesquisa  para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. O prazo vai  até o dia 30 de setembro de 2022.

A ação faz parte da Auditoria Operacional Coordenada  em Políticas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, na região Nordeste, coordenada pelo TCE da Paraíba. Os estados participantes são: Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. 

Na Paraíba, 188 municípios devem responder a consulta. As informações fornecidas ao Tribunal de Contas, pelas prefeituras, servirão para oferecer um panorama no nível municipal de ações relacionadas ao combate à desertificação. Na Região do Nordeste, 660 municípios responderão a pesquisa eletrônica elaborada pelos Tribunais.   

A Matriz de Planejamento desta Auditoria foi aprovada no dia 19 de agosto, em um encontro com os estados participantes da fiscalização, por meio de Painel de Referência  para proceder  à coleta das informações requeridas pelas questões de Auditoria. 

PRAZO – O formulário será enviado para os e-mails dos gestores municipais, cadastrados no Sistema Tramita, devendo ser preenchido até o dia 30 de setembro de 2022 e neles constam questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas, desenvolvimento rural sustentável, considerando-se ainda a governança existente para diversas ações.

O objetivo da Auditoria Operacional Coordenada é verificar como está o andamento das políticas públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Como também de outras Políticas Públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, à luz da  Lei nº 13.153/2015.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (GAOP/DIAFI), para o endereço de e-mail [email protected]

Coordenam a Auditoria Operacional os auditores do controle externo do Departamento de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia Patrício e Júlio Uchoa Cavalcanti.

A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

Ascom/TCE-PB

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Cidades

Primeira-dama do Estado visita artesãos indígenas homenageados do 35° Salão do Artesanato Paraibano

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A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, esteve nesta quinta-feira (1°) no município de Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano, ocasião em que conheceu a produção artesanal da etnia potiguara — a cultura indígena será homenageada no 35° Salão do Artesanato Paraibano, que ocorrerá de 13 de janeiro a 5 de fevereiro em uma megaestrutura montada na praia de Cabo Branco, em João Pessoa.

Além de conhecer a produção artesanal indígena, a primeira-dama do Estado discutiu e ouviu reivindicações das lideranças para a realização do Salão do Artesanato — momento importante para que o evento atenda às expectativas dos grandes homenageados e, como resultado, agrade o público que vai visitar o evento.

Na Aldeia São Francisco, considerada a aldeia-mãe do povo potiguara, Ana Maria Lins conheceu o talento da maior liderança do povo potiguara, Antônio Aureliano, mais conhecido como seu Tonhô. “Como fizemos com as outras tipologias, estamos conhecendo mais do artesanato indígena. É uma homenagem justa aos primeiros habitantes da nossa terra, que resistem transmitindo de geração em geração a sua cultura. Tenho certeza de que o 35° Salão vai ser um grande sucesso”, disse.

Ana Maria Lins lembrou ainda que a homenagem à cultura indígena caminha paralelamente a uma série de investimentos realizados pelo Governo do Estado em Baía da Traição. “A população de Baía da Traição — que em sua maioria é formada por indígenas — tem recebido uma série de investimentos do Governo do Estado: drenagem e calçamento de vias urbanas, reforma de UBS, o Programa Tá na Mesa. Então essa homenagem à cultura indígena, que também vai contemplar a etnia Tabajara, vem coroar todas essas ações”, acrescentou, ao lado da primeira-dama do município, Gabriela Lima, e de Camila Ribeiro, esposa do vice-governador eleito, Lucas Ribeiro.

Aos 89 anos, seu Tonhô é uma referência da etnia potiguara. Emocionado, ele agradeceu por ser o grande homenageado. “Eu recebo essa homenagem com todo gosto e todo prazer — eu até me emociono com esse reconhecimento. Fico emocionado, contente e muito satisfeito”, disse.

O único a ter o conhecimento da produção dos instrumentos tocados no ritual do Toré, seu Tonhô tem repassado o conhecimento já à terceira geração, da qual a filha Taiguara Maria dos Santos faz parte. “Meu pai é um grande ancião aqui dentro, por isso fiquei muito feliz de ele ser homenageado. É a nossa cultura sendo reconhecida”, comentou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, destacou que a homenagem do Salão do Artesanato à cultura indígena foi uma grande descoberta. “Por mais que a gente tenha na área do artesanato, por mais que a gente conheça a região, foi uma surpresa voltar à Baía da Traição e descobrir ainda mais talento na cultura indígena”, afirmou, destacando a importância da parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Mulher e do Turismo.

Outras aldeias ‐ Mais cedo, a primeira-dama do Estado esteve em outras aldeias, conhecendo de perto a produção artesanal indígena, a exemplo da Aldeia do Tambá.

Na Aldeia do Toré Forte, Ana Maria Lins conheceu o trabalho da artesã Josefa Matias da Conceição, de 69 anos. Desde criança, ela aprendeu a fazer cestos, pãozeiras, tudo usando o cipó como matéria-prima. “O que posso dizer é que eu estou muito feliz com essa homenagem, que eu não esperava de receber. Isso deixa a gente ainda mais inspirada. Agradeço demais mesmo”, externou.

“Você percebe que o artesanato indígena é 100% fiel à cultura deles. Algo tão próprio, tão autêntico merece e deve ser valorizado”, acrescentou Ana Maria Lins.

Logo em seguida, a primeira-dama conheceu o trabalho desenvolvido pela artesã indígena Maria de Fátima da Conceição, que também agradeceu a homenagem recebida pela 35ª edição do Salão do Artesanato Paraibano. “O nosso trabalho vai ficar ainda mais conhecido. Trabalho que é feito respeitando a mãe Natureza. Dela tiramos apenas o necessário. Estou muito feliz”, destacou.

Brasilidade ‐ O artesanato indígena é a mais pura expressão da produção artesanal brasileira, já que as demais tipologias são oriundas de outros países. Ele está presente em praticamente todas as etnias, já que os indígenas utilizam a habilidade para confeccionar utensílios do cotidiano.

A maioria dos produtos é elaborada com materiais retirados na própria natureza e que estejam em abundância na região.  Cestaria e adornos, cerâmica, entalhe em madeira, montagem de bijuterias com sementes e penas são os mais produzidos a partir da técnica de trançados em fibra.

Serviço

35° Salão do Artesanato

Período : 13 de janeiro a 5 de fevereiro de 2023

Local : Orla Marítima de Cabo Branco, após o Jangada Clube

Tema : Cultura Indígena

Realização : Governo do Estado em parceria com o Sebrae

Secom-PB

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Cidades

Cagepa prorroga campanha de negociação de débitos até 30 de dezembro

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Foto: Secom-PB

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Neves, anunciou, nesta quinta-feira (1º), a prorrogação por mais 30 dias da campanha ‘Fique em Dia com a Cagepa’, uma oportunidade com condições especiais e diferenciadas, para os clientes que estão inadimplentes e desejam regularizar sua situação junto à empresa.

Marcus Vinícius destacou que a decisão de prorrogar a campanha até o dia 30 de dezembro foi tomada após diálogo junto ao governador João Azevêdo. “Recebemos diversos pedidos dos clientes para prorrogarmos a campanha. Com isso, decidimos então consultar o governador, que prontamente acatou a proposta e autorizou estendermos o período de oportunidade aos clientes”, afirmou o presidente.

“Dezembro é um mês em que nossa economia se aquece, já que tanto os trabalhadores do serviço público quanto os da iniciativa privada têm acesso a um recurso extra, bem como os informais também acabam lucrando mais. E também dezembro é um mês tradicionalmente dos ajustes das contas para as famílias. Por isso, decidimos estender o prazo da campanha para facilitar que todos aproveitem as condições especiais que estamos disponibilizando”, disse o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

A campanha oferece formas diferenciadas de negociação, com descontos que vão até 100% das multas e juros por atraso e parcelamentos em até 60 meses. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento da Cagepa:

– Call Center 115;

– WhatsApp (83) 98198-4495;

– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;

– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;

– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;

– Atendimento presencial nas lojas de atendimento

Saldo atual – Dada a alta procura, a edição 2022 da campanha ‘Fique em Dia com a Cagepa’ bateu recorde de benefícios. A campanha já beneficiou mais de 53 mil clientes com as facilidades da negociação de débitos. Este número já superou as duas edições anteriores, em que ambas duraram 60 dias.

Secom-PB

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João Pessoa

Prefeito abre ‘Natal dos Sentimentos’ nesta quinta em JP; veja programação

Ao todo, serão investidos R$ 2,5 milhões que serão aplicados na iluminação especial a apresentações especiais.

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Reprodução

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), anunciou na manhã desta quarta-feira (30) a programação do Natal dos Sentimentos. As festividades estão previstas para começar a partir desta quinta-feira (01), com o tradicional desfile de Natal da Coca-Cola.

CONFIRA! Veja programação

Segundo o gestor, além da Epitácio Pessoa, o Busto de Tamandaré, Parque da Lagoa e diversos pontos da cidade vão receber iluminação especial. “Estamos trazendo as atividades natalinas para toda cidade. Por toda João Pessoa vamos ter atividades”, disse o gestor.

Ao todo, serão investidos R$ 2,5 milhões que serão aplicados na iluminação especial a apresentações especiais. A programação do Ano Novo não foi divulgada ainda.

Do MaisPB

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