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Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais

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Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e mercadorias que atuam por aplicativos digitais. Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto busca atenuar os efeitos da crise causada pela alta dos preços do petróleo, combustíveis e derivados e dos impactos sociais gerados por essa situação.

Em sua justificativa, Eduardo Braga afirma que o projeto vai proporcionar novos empregos, além de manter os existentes, e abrir caminho para que esses profissionais sejam devidamente cadastrados pelo poder público, o que pode servir para políticas públicas futuras”.

O auxílio será pago em parcelas mensais e os valores serão definidos por regulamento. Para receber o auxílio será necessário apresentar comprovante de cadastro nas plataformas de transporte privado acionado por aplicativo e ter carga horária média de ao menos 30 horas semanais como motorista ou motociclista por plataformas digitais nos últimos seis meses anteriores à publicação da lei. 

Não poderão receber o auxílio motoristas que exercerem outra atividade remunerada, servidores públicos, mesmo que estejam aposentados e, sócios de empresas ativas.

O projeto, de acordo com Braga, complementa o auxílio concedido aos taxistas pela PEC 1/2022, transformada na Emenda Constitucional (EC) 123, estendendo o benefício àqueles que se encontram em situação similar, ou seja, os motoristas autônomos do setor de transporte individual cadastrados nas plataformas de aplicativos.

Segundo a nota publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em maio deste ano, há no Brasil aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalhando com transporte de passageiros e entrega de mercadorias. A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas.

“Concedendo a esses beneficiários um auxílio de até R$ 1 mil e considerando as exclusões daqueles que não preenchem os requisitos estabelecidos no projeto, o impacto fiscal poderá ser absorvido pelo limite estimado de R$ 2 bilhões aprovado pela EC 123 somente para os taxistas”, informa Braga.

Agência Senado

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Brejo/Agreste

Representantes do Fórum de Turismo do Brejo avaliam Rota Cultural de 2022

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Foto: cmlagoadedentro.pb.gov.br/ Reprodução

A cidade de Lagoa de Dentro, no Brejo da Paraíba, recebeu os representantes do Fórum de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano para uma reunião avaliativa da Rota Cultural “Raízes do Brejo”, ocorrida em 2022, a reunião ocorreu na última quarta-feira, 08 de fevereiro.

O encontro foi guiado pelo presidente do fórum, Jaime Neto, e aconteceu na Câmara Municipal de Lagoa de Dentro.

A Rota Cultural “Raízes do Brejo” é formada pelos municípios de Alagoinha, Belém, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Borborema, Dona Inês, Guarabira, Pirpirituba e Pilõezinhos.

O objetivo principal da reunião foi ouvir os representantes de cada município sobre a participação (etapa) na rota 2022, os pontos positivos, negativos e o que se pode melhorar para 2023.

“É gratificante receber os representantes da cada cidade participante do Raízes do Brejo. Foi uma reunião bastante produtiva e que já nos prepara para edição 2023 da consolidada rota cultural que já é referência em nosso estado e fora dele. É o Brejo Paraibano para o mundo”, destacou o prefeito anfitrião, Zezinho da Rapadura.

O Município de Guarabira se fez representado pelo Ouvidor Geral e Presidente do COMTUR, Douglas Nóbrega. 

Codecom

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AGORA É LEI! Paraíba ganha Dia do Orgulho Brejeiro

Projeto de autoria do deputado Raniery Paulino, visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, e desenvolvimento da região.

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Foto: Assessoria

O governador João Azevêdo sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei que institui o Dia do Orgulho Brejeiro, na Paraíba. Agora, o dia 26 de novembro passa a integrar o calendário comemorativo do Estado. A Lei é de autoria do deputado Raniery Paulino, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

De acordo com a Lei, a criação da data visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, bem como desenvolver a região.

O deputado Raniery Paulino explicou também que as Secretarias Estaduais de Educação, Desenvolvimento Humano, Cultura, Turismo e Ciência e tecnologia poderão coordenar e implementar ações e firmar parcerias para o desenvolvimento da região.

Eventos, palestras, seminários e atividades pedagógicas devem fazer parte da celebração da data.

Acesso Político

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Governadora em exercício inspeciona obras da PB-103 e destaca importância da rodovia para o desenvolvimento do Brejo

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Fotos: Alberi Pontes

A governadora em exercício, Lígia Feliciano, esteve na manhã deste sábado (5) no Distrito de Tabuleiro, em Bananeiras, no Brejo paraibano, ocasião em que inspecionou as obras da rodovia estadual PB-103, que está recebendo investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 25 milhões. Ela realizou ainda a entrega de uma cisterna, construída pelo Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável, simbolizando as 68 entregues à Comunidade Sítio da Serra, em Dona Inês. 

Ao lado deputado federal eleito Damião Feliciano, e dos prefeitos Matheus Bezerra (Bananeiras) e Antônio Justino (Dona Inês), além de diversas lideranças políticas da região, a governadora em exercício Lígia Feliciano destacou a importância da construção da PB-103 como sendo a “grande mola propulsora” de desenvolvimento do Brejo paraibano. “Essa obra é de muita importância, pois vai alavancar o turismo, vai encurtar distâncias, vai criar condições para a agricultura familiar, pois o produtor agora vai poder escoar o que produz. Era um sonho desta região, que agora se realiza”, disse.

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, também ressaltou a importância da obra e agradeceu os investimentos do Governo do Estado. “Nós estamos muito felizes com essa obra magnífica, que eu tenho a honra de levar o nome do meu avô, Mozart Bezerra. Como disse a governadora em exercício, vai encurtar distância, escoar a produção da agricultura familiar, trazendo desenvolvimento tanto para o comércio de Dona Inês como para Tabuleiro, Bananeiras como um todo, criando as condições para um novo fluxo turístico do Rio Grande do Norte para a região do Brejo, entre outros benefícios. Só temos a agradecer”, comentou.

Por sua vez, o prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, também agradeceu os investimentos do Governo do Estado na região. “Para o município de Dona Inês, essa obra significa a redenção, o fim do isolamento. Com essa rodovia, estamos nos integrando com Bananeiras, Solânea, Remígio, com o Rio Grande do Norte. Só temos a agradecer”, ressaltou. 

Segurança hídrica ‐ Na Comunidade de Serra do Sítio, em Dona Inês, a governadora em exercício Lígia Feliciano inaugurou uma cisterna, simbolizando as 68 entregues dentro do Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável — livrando a comunidade da falta d’água. 

“Só quem sabe o que significa ter uma cisterna na porta de casa é quem não tem água. E o Governo do Estado tem feito vultosos investimentos em segurança hídrica, a exemplo da construção de adutoras para trazer as águas do São Francisco e da construção de cisternas. É um momento de muita alegria”, comentou Lígia Feliciano.

Após passar grande parte da vida pegando águas em rios ou barreiros, dona Olindrina da Conceição viu chegar ao fim a luta pela água. “Era muito difícil. Agora tudo isso acabou, graças a Deus”, afirmou, expressando sua alegria.

Secom-PB

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