Cidades
TCE-PB realiza auditoria em 278 escolas de 80 municípios em ação coordenada
Dentre esses, os seis maiores em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux).
Desde o início da manhã desta terça-feira (25/04), cerca de 90 auditores e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizam, em todo Estado, a 2ª edição da operação Coordenada em Educação, para verificar itens relacionados à infraestrutura, alimentação, segurança e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais.
As 45 equipes de auditorias, distribuídas nas cidades da Paraíba, voltam às 278 escolas, sendo 96 estaduais e 182 municipais, distribuídas em 80 municípios. Das unidades visitadas, 214 estão localizadas na zona urbana e 64 na zona rural.
A finalidade dessa auditoria é retornar às escolas e fazer um comparativo para verificar se foram corrigidos os problemas encontrados no ano passado e que afetam o setor de educação. A 1ª Edição aconteceu em 07 de junho de 2022.
Os auditores de controle externo vão verificar 32 itens – entre eles, funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura, a rede de energia elétrica, abastecimento de água, o acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais. Também estão sendo examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e a limpeza dos estabelecimentos de ensino. A atualização, em tempo real, dos achados da auditoria, está sendo transmitida pelos painéis de controle instalados no Espaço Cidadania Digital do TCE.
Na primeira edição da auditoria, em 2022, foi constatado que 43% das escolas públicas visitadas não possuíam bibliotecas e 59% das unidades não têm laboratórios de informática. E ainda, 61% delas não possuem refeitórios adequados para os alunos realizarem refeições na unidade escolar.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que a fiscalização está sendo realizada em um único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho, reunindo auditores e técnicos. Segundo ele, a auditoria é realizada observando o Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal. “ A Lei Orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias”, relatou.
Trata-se de vistoria simultânea em unidades de ensino já visitadas na primeira edição e que estão distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba. Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade dos gastos dos recursos em políticas e serviços públicos.
Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas fiscalizadas, em um total de 2.415 salas de aula. As escolas foram escolhidas por meio de matriz de risco, baseado no nos dados do Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB)-Ferramenta do TCE-PB. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ).
Todos os dados e imagens coletados serão devidamente tratados e integrarão relatórios que serão anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.
Assessoria
Cidades
Dom Jaime Splenger celebrará missa dos 143 anos do Padre Ibiapina
Solenidade também será marcada pela despedida de Dom Aldemiro Sena, bispo da Diocese de Guarabira.
O distrito de Santa Fé do Ibiapina, Solânea (PB), será palco, no próximo dia 19 de fevereiro, das celebrações pelos 143 anos da Páscoa Definitiva do Padre Mestre Ibiapina, um dos maiores missionários do Nordeste brasileiro. O evento deve reunir milhares de romeiros da Paraíba e de estados vizinhos.
A programação terá início às 3h da madrugada, com a tradicional romaria saindo da Matriz de Santo Antônio em direção ao Santuário de Santa Fé. O percurso, marcado por oração e cânticos, expressa a forte devoção popular ao sacerdote que dedicou a vida à educação, à assistência aos pobres e à evangelização do povo nordestino.
Às 16h, será celebrada a Missa de Encerramento, presidida pelo cardeal Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A celebração contará com a presença de bispos, padres, religiosos, autoridades e grande multidão de fiéis.
A solenidade também será marcada pela despedida de Dom Aldemiro Sena, bispo da Diocese de Guarabira, recentemente nomeado pelo Papa Leão XIV para a Diocese de Teixeira de Freitas (BA). O momento terá caráter de ação de graças pelo ministério realizado na região e de envio para sua nova missão pastoral.
Reconhecido como um dos mais importantes centros de peregrinação do Nordeste, o distrito de Santa Fé do Ibiapina mantém viva a memória do Padre Mestre Ibiapina e reafirma, a cada ano, a atualidade de sua mensagem de fé, caridade e promoção humana.
SERVIÇO
- Local: Distrito de Santa Fé do Ibiapina – município de Solânea/PB
- Data: 19 de fevereiro
- 3h – Romaria saindo da Matriz de Santo Antônio
- 16h – Missa de Encerramento
Lenilson Balla
A Pontes Calçados está em clima de festa neste período de folia e feriadão, trazendo muitas novidades para quem quer aproveitar com conforto, estilo e economia.
É a verdadeira folia de preços baixos, com diversos modelos de sapatos em promoção, ideais para todas as ocasiões — desde o dia a dia até os momentos de lazer e descanso. Tênis modernos, sandálias confortáveis e opções versáteis fazem parte das ofertas especiais preparadas para este período.
Se você está procurando calçados confortáveis, estilosos e com preços imperdíveis, este é o momento certo para garantir o seu. Aproveite as promoções e comece o feriadão com o pé direito!
👉 Confira as imagens e descubra as novidades que a Pontes Calçados preparou para você.
A loja Pontes Calçados na cidade de Guarabira, fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira. Na cidade de Mari, fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.
Os cachês cobrados pelos artistas para se apresentar nas festas juninas na Paraíba e outros gastos relativos a essas festividades foram tema de uma reunião no Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (09/02).
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e os promotores de Justiça Cláudia Cabral (coordenadora do Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente) e Arthur Magnus Dantas de Araújo (coordenador do Centro de Apoio Operacional Patrimônio Público), receberam o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o secretário-executivo, Pedro Dantas, na sede do MP, em João Pessoa.
Em pauta, como mensurar e estabelecer parâmetros para classificar se os gastos das prefeituras com as atrações da festa mais tradicional da região Nordeste – o São João, são legítimos ou abusivos, de acordo com a realidade de cada local e o que determina a lei.
Os representantes da Famup afirmaram que os critérios para os cachês cobrados pelos cantores e bandas são subjetivos e que os municípios, em determinadas situações, usam verbas federais (do Ministério do Turismo, por exemplo) destinadas exclusivamente para esse fim, o que não se configuraria como irregularidade em caso de valores mais altos que a realidade econômica e social das cidades em questão.
De acordo com George Coelho, esse “é um começo de conversa, nós estamos aqui tratando com a Procuradoria uma forma de trabalhar no sentido das festas, os cachês, os cachês altos hoje dos artistas, pedindo também aqui parceria do Ministério Público do Estado da Paraíba para que a gente encontre um denominador, faça com que tenha festa com preço justo. É isso que nós queremos e também proteger as administrações públicas municipais”.
Já o procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, ressaltou que “o Ministério Público reconhece a importância das festas juninas como tradição e expressão cultural e a intenção do debate não é, de forma alguma, inviabilizar essas manifestações no Estado, mas garantir que excessos não sejam cometidos, protegendo, assim, os interesses da povo paraibano, também durante o São João”.
Para isso, os promotores de Justiça que coordenam os CAOs Meio Ambiente e Patrimônio Público – principais áreas envolvidas quando há denúncias de irregularidades no emprego de dinheiro público nesses eventos, trabalham juntos e devem propor métricas de avaliação, como a gravidade da crise hídrica vivida pelo município e como estão índices de desenvolvimento em áreas como educação e saúde.
Assessoria/MPPB
-
Guarabira6 dias atrásLoja Pontes Calçados em ritmo de folia. Confira!
-
Cidades3 dias atrásParaíba segue sob alerta amarelo para chuvas intensas
-
Cidades3 dias atrásBloco das cheirosas: perfumista do Boticário dá dicas de fixação de fragrâncias durante o Carnaval
-
Cinema6 dias atrásDestruição Final 2 e O Som da Morte em cartaz no CINEMAXXI
-
Saúde2 dias atrásAnvisa alerta para risco de pancreatite ligado a canetas emagrecedoras
-
Guarabira20 horas atrásPontes Calçados entra no clima do Carnaval com muitas novidades e preços especiais
-
Paraíba3 dias atrásTCE-PB destaca integração com universidades para fortalecimento das políticas voltadas à primeira infância
-
Cidades13 horas atrásDom Jaime Splenger celebrará missa dos 143 anos do Padre Ibiapina