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Cidades

TCE-PB realiza auditoria em 278 escolas de 80 municípios em ação coordenada

Dentre esses, os seis maiores em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux).

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Desde o início da manhã desta terça-feira (25/04), cerca de 90  auditores e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizam, em todo Estado, a 2ª edição da operação Coordenada em Educação, para verificar itens relacionados à infraestrutura, alimentação, segurança e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais. 

As 45 equipes de auditorias, distribuídas nas cidades da Paraíba, voltam às 278 escolas, sendo 96 estaduais e 182 municipais, distribuídas em 80 municípios. Das unidades visitadas, 214 estão localizadas na zona urbana e 64 na zona rural.

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A finalidade dessa auditoria é retornar às escolas e fazer um comparativo para verificar se foram corrigidos os problemas encontrados no ano passado e que afetam o setor de educação. A 1ª Edição aconteceu em 07 de junho de 2022. 

Os auditores de controle externo vão verificar  32 itens – entre eles, funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura, a rede de energia elétrica, abastecimento de água, o acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais. Também estão sendo examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e a limpeza dos estabelecimentos de ensino. A atualização, em tempo real, dos achados da auditoria, está sendo transmitida pelos painéis de controle instalados no Espaço Cidadania Digital do TCE.

Na primeira edição da auditoria, em 2022, foi constatado que 43% das escolas públicas visitadas não possuíam bibliotecas e 59% das unidades não têm laboratórios de informática. E ainda, 61% delas não possuem refeitórios adequados para os alunos realizarem refeições na unidade escolar. 

O  presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que a fiscalização está sendo realizada em um único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho, reunindo auditores e técnicos. Segundo ele, a auditoria é realizada observando o Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal. “ A Lei Orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias”, relatou. 

Trata-se de vistoria simultânea em unidades de ensino já visitadas na primeira edição e que estão distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba. Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade dos gastos dos recursos em políticas e serviços públicos.

Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas fiscalizadas, em um total de 2.415 salas de aula. As escolas foram escolhidas por meio de matriz de risco, baseado no nos dados do Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB)-Ferramenta  do TCE-PB. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ).

Todos os dados e imagens coletados serão devidamente tratados e integrarão relatórios que serão anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.

Assessoria

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Cidades

Menino morre atropelado por caminhão entre Guarabira e Pirpirituba

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Foto: Reprodução

Uma criança de 4 anos morreu atropelada por um caminhão na manhã desta terça-feira (23), logo depois de descer de uma van escolar. O acidente aconteceu na rodovia PB-073, entre Guarabira e Pirpirituba, no brejo da Paraíba.

De acordo com informações da Polícia Militar, Luís Fernando, de 4 anos de idade, estava descendo de uma van escolar quando avistou seus familiares do outro lado da rua e, ao tentar atravessar, foi atropelado por um caminhão.

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Segundo o sargento Mariano, da Polícia Militar, o homem que dirigia o caminhão deixou o local logo após o atropelamento, mas foi localizado pouco tempo depois do ocorrido em outro ponto mais adiante na rodovia.

O caminhoneiro foi levado pelas autoridades até a delegacia para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil vai dar continuidade às investigações quanto ao transporte escolar no qual a criança voltava e o local onde ela foi deixada ao descer do veículo.

Do g1 Paraíba Em 23.07.2024

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Política

Ex-vereador de Guarabira será candidato na capital paraibana

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Foto: CMJP

Qualquer que seja a garça – mesmo que da cor “azul” como são adjetivadas em Guarabira -, por regra de sobrevivência, necessita de água doce ou salobra ou até uma praia.

Jáder Filho, inspirado no poder de adaptação e resistência das garças, migrou para os terrenos úmidos do litoral e, agora, disputará uma das cadeiras da Câmara Municipal de João Pessoa.

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Jáder, que exerceu a função de vereador em Guarabira, transferiu o seu domicílio eleitoral para a capital e será candidato a vereador pelo partido Solidariedade.

Sua esposa, Rosane Emídio, segue candidata a vereadora em Guarabira. De bico longo, a garça é um animal de reconhecido esforço e capacidade de lutar em mais de uma frente.

Rafael San – ManchetePB

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Cidades

Governo da Paraíba realiza fampress para Rota Cultural Caminhos do Frio em Solânea

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O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) realiza, nesta segunda-feira (22), um fampress com jornalistas, influenciadores e guias de turismo para a abertura da Rota Cultural Caminhos do Frio, em Solânea. O objetivo principal é incentivar a divulgação dos atrativos da região e do evento através da imprensa local.

Solânea, conhecida como uma das cidades mais frias do brejo paraibano, será o cenário de uma semana repleta de atividades culturais. A programação incluirá feiras gastronômicas e de artesanato, oficinas literárias, espetáculos teatrais, mostra de cinema, exposições, palestras, passeios turísticos e até mesmo um campeonato de estilingue. Além disso, o evento contará com apresentações musicais de artistas como Luciene Melo, Nonato Neto e Kelson Kiss.

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De acordo com Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, o fampress vai proporcionar aos jornalistas e influenciadores a oportunidade de conhecer de perto todas as novidades e atrações preparadas para o Caminhos do Frio na cidade de Solânea. “A expectativa é que o evento atraia ainda mais visitantes e fortaleça o potencial turístico e cultural do município”, destacou.

A Rota Cultural Caminhos do Frio já passou por cidades como Areia, Pilões e Matinhas, celebrando o Movimento Armorial e a cultura nordestina, ampliando o fluxo de turistas no Brejo paraibano.

Segundo o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Miguel Ângelo, o Caminhos do Frio promove o lazer e o entretenimento, fortalece a economia local, criando oportunidades para os empreendedores com a valorização dos recursos patrimoniais de cada município participante.

Atrativos turísticos

No município, há uma diversidade de atrativos, como a histórica Igreja Matriz de Santo Antônio e o Casarão Manoel Moreira, onde morava o braço direito de Lampião, conforme relatado pelos moradores locais.

Também merecem destaque a Praça 26 de Novembro, a Trilha das Pedras das Pinturas, que exibe pinturas rupestres com aproximadamente 5 mil anos de história, o Teatro Municipal Jacob Soares e o Santuário Padre Ibiapina, todos essenciais para o turismo na região.

A programação completa do evento está disponível no site oficial do Fórum de Turismo, assim como nas plataformas de redes sociais @brejopb. Para mais informações: [brejoparaibano.com.br/caminhos-do-frio/](https://brejoparaibano.com.br/caminhos-do-frio/).

Confira as próximas datas e cidades da rota cultural Caminhos do Frio

Serraria: 29 de julho a 4 de agosto

Borborema: 5 a 11 de agosto

Remígio: 12 a 18 de agosto

Bananeiras: 19 a 25 de agosto

Alagoa Grande: 26 de agosto a 1º de setembro

Alagoa Nova: 2 a 8 de setembro

Secom

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