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Cidades

CAO Saúde orienta sobre atuação em municípios com baixa cobertura vacinal contra a influenza

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Em razão da baixa cobertura vacinal contra a influenza registrada na Paraíba em 2023, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça que atuam na área, a título de apoio funcional, uma minuta de recomendação com medidas para a ampliação dessa cobertura.

De acordo com a coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, a orientação ocorre após reunião realizada nessa segunda-feira (08/05), com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e o Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) para discutir os óbitos por síndromes respiratórias graves na Paraíba desde fevereiro de 2023. Foram registrados 16 óbitos, sendo 08 mortes de crianças. A reunião contou ainda com a participação das promotoras de Justiça Jovana Tabosa e Adriana Amorim, que atuam na defesa da saúde, respectivamente, de João Pessoa e Campina Grande; do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), José Guilherme Ferraz e da procuradora da República, Janaina Andrade.

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Ainda conforme a coordenadora, a cobertura vacinal contra os vírus causadores da influenza está baixíssima no Estado, em 34,75%. Dados da SES mostram que, dos 223 municípios, apenas 91 municípios estão com mais de 50%. A meta do Plano Nacional de Imunização (PNI) é de, no mínimo, 90% de cobertura do público-alvo (atualmente crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, povos indígenas, professores e trabalhadores da saúde). 

Em crianças, a cobertura na Paraíba está em 26,85%. Alguns municípios registram médias abaixo da estadual, como, Nova Floresta (0,65%), Santa Rita (8,83%), João Pessoa (9,31%), Cabedelo (10,13%), Picuí (10,78%), Belém do Brejo do Cruz (11,79%) e Cubati (11,96%).

Recomendação

A minuta de recomendação encaminhada aos promotores indica medidas a serem tomadas pelos municípios, como a realização de campanhas locais e busca ativa da população-alvo a cargo do município não vacinada contra influenza, o registro diário das doses aplicadas no sistema de informação Novo SIPNI e a comunicação à Secretaria de Estado da Saúde de possíveis inconsistências de dados no sistema da Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS).

Além da minuta de recomendação, foram encaminhados aos promotores o Boletim Epidemiológico nº 03/2023 da SES e a Nota Informativa 30/2023 da SES, com informações sobre a cobertura vacinal em todos os municípios.

Assessoria

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Cidades

Cachaça Serra Limpa participa do VI Ranking Cúpula da Cachaça

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A Cachaça Serra Limpa está concorrendo para está entre as melhores cachaças do Brasil. A votação é realizada pela Cúpula da Cachaça em parceria com a revista Prazeres da Mesa e este é o VI Ranking Cúpula da Cachaça.

Para participar da votação é preciso acessar o site: https://www.prazeresdamesa.com.br/vi-ranking-cupula-da-cachaca/ e indicar e votar nas duas: Cachaça Serra Limpa e na Cachaça Serra Limpa Série Ouro.

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Cidades

Prima abre matrículas para 392 vagas em 14 municípios paraibanos

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Imagem: Ilustração/Pixabay

As matrículas para os estudantes veteranos do Programa de Inclusão Social Através da Música e das Artes (Prima), iniciativa do Governo do Estado ligada à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), já estão abertas. Para esse público, o prazo vai desta segunda-feira (26) até sexta-feira (1º). Para os novatos, ocorre de 4 a 8 de março. Ao todo são 392 vagas e vão ser respeitadas a ordem de matrícula de cada grupo.

Para se matricular, o estudante tem que ter a partir de sete anos de idade. É preciso apresentar cópia e original do documento de identificação, original e cópia do RG e CPF do responsável, comprovante de residência emitido nos últimos três meses, declaração de matrícula ativa, uma foto 3×4 e número do Cadastro Único, se for inscrito.

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As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas nos 17 polos do programa, espalhados em 14 municípios paraibanos. O Prima está presente em João Pessoa, Santa Rita, Sapé, Pedras de Fogo, Bananeiras, Picuí, Campina Grande, Monteiro, Patos, Catolé do Rocha, Pombal, Sousa, Itaporanga e Cajazeiras.

O Prima tem como público-alvo os estudantes da Rede Estadual de Ensino, de forma que 80% das vagas são destinadas a esse perfil. Para além disso, 10% das vagas são reservadas a estudantes em geral, inclusive da rede privada de ensino, e 10% para pessoas com deficiência (PCD). Pelas regras do edital, que foi publicado e aprovado na última terça-feira (20) pelo governador João Azevêdo, os estudantes precisam ter matrícula ativa no ensino fundamental ou no ensino médio.

O diretor de gestão do Prima, Milton Dornellas, explica que essa é a primeira vez que o programa ganha regras mais bem definidas sobre formas de ingresso e sobre o seu público-alvo, o que resulta em mais transparência. “O edital normatiza definitivamente quem tem direito a ingressar no Prima. De uma forma democrática e republicana, e a partir de um texto de fácil entendimento, garante a lisura de todo o processo”, destaca.

As vagas são para os mais diversos tipos de instrumentos de orquestra. Como, por exemplo, violino, percussão sinfônica, piano, viola, flauta transversa, clarinete, trompa, teclado, oboé, fagote, trompete, contrabaixo acústico, violoncelo, violino, tuba e sax barítono.

Para o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, o Prima é um programa revolucionário, que leva música aos estudantes da rede pública de ensino e que muitas vezes vivem em situação de vulnerabilidade social, promovendo assim cidadania e inclusão social.

“O programa já permitiu ao longo dos anos que muitos dos seus estudantes ganhassem novas oportunidades, ingressando na universidade, virando professores, se profissionalizando como musicistas. Alguns conseguiram ingressar na Orquestra Sinfônica da Paraíba, por exemplo. Então se trata de um projeto transformador, que vai para muito além do ensino musical”, pontua Pedro.

O edital do Prima fez parte de um pacote de medidas apresentado na semana passada pelo governador que vai representar mais de R$ 50 milhões a serem investidos por diferentes programas e projetos cujos editais vão ser lançados ao longo de 2024. Apenas neste mês de fevereiro, o investimento foi de R$ 16,4 milhões.

Prima – O programa tem como objetivos fomentar o exercício da cidadania de seus integrantes e promover a inclusão, democratização do acesso à arte, difusão da música em sua diversidade e o desenvolvimento humano, por meio do ensino coletivo de música com formação de orquestras e outros grupos musicais voltados para crianças e adolescentes.

Secom

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Paraíba

Governo do Estado paga salários de fevereiro dos servidores nesta quarta e quinta-feira

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O governador em exercício Lucas Ribeiro anunciou para esta quarta (28) e quinta-feira (29) o pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de fevereiro. No primeiro dia, receberão os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa.

O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Governador desta segunda-feira (26). Na ocasião, o governador em exercício destacou o equilíbrio fiscal do Estado, que possibilita o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos estaduais.

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“O Estado tem as contas saneadas e equilibradas e isso nos permite mensalmente anunciar o pagamento dos salários dos servidores em dia e muitas vezes até de forma antecipada, como foi o 13º salário”, observou Lucas Ribeiro.

Calendário:

28/02 – Aposentados e pensionistas

29/02 – Servidores da ativa

Secom

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