Cidades
Hospital Estadual de Solânea recebe primeiro mutirão de catarata do Programa Opera Paraíba
A ação realizou até esta sexta-feira (7) 150 cirurgias.
Buscando levar serviços de saúde cada vez mais para perto da população, o Governo do Estado iniciou, nessa quarta-feira (5), o primeiro mutirão de cirurgias de catarata do Opera Paraíba realizado no Hospital Estadual de Solânea. A proposta do programa, lançado em 2019, é reduzir o tempo de espera dos usuários para a realização das intervenções.
A ação realizou até esta sexta-feira (7) 150 cirurgias, sendo uma média de 50 procedimentos por dia. De acordo com a diretora-geral do hospital, Vanessa Viegas, esse é um passo importante na ampliação dos serviços oferecidos pela unidade para a região, que contempla 25 municípios.
“Com o início dos procedimentos aqui, a população do Brejo do estado não vai mais precisar se deslocar para cidades distantes para a realização de cirurgias simples, como as de catarata. Já estamos realizando ações itinerantes do programa com cirurgias gerais e pretendemos ampliar as especialidades oferecidas para melhorar a assistência em saúde de todos que nos procuram”, pontua.

Essa é a terceira vez que a equipe itinerante do Opera Paraíba passa pelo Hospital Estadual de Solânea, tendo realizado nas edições anteriores cerca de 150 cirurgias, sendo deste total, uma média de 30 pediátricas.
Secom
Cidades
Vereador Ramon propõe criação de programa para melhorar calçadas e travessias em Guarabira
“Rota Acessível”, será voltado à melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade nas calçadas e travessias de pedestres do município.
O vereador Ramon Menezes (PSB) apresentou a Indicação nº 72/2026, na Câmara Municipal de Guarabira, propondo a criação do programa municipal “Rota Acessível”, voltado à melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade nas calçadas e travessias de pedestres do município.
A proposta sugere que a Prefeitura realize estudos e adote providências para mapear os trajetos prioritários utilizados pela população no acesso a escolas, unidades de saúde e prédios públicos, identificando pontos que necessitam de adequações.
Entre as medidas previstas estão a recuperação de calçadas irregulares, construção de rampas de acessibilidade, instalação de piso tátil, melhoria das travessias de pedestres e eliminação de barreiras físicas que dificultam a circulação.
Na justificativa, o parlamentar destaca que problemas como desníveis, obstáculos, ausência de rampas e falta de sinalização tátil comprometem o deslocamento de pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida, especialmente aqueles que utilizam cadeiras de rodas, bengalas e outros equipamentos de apoio.
A indicação também sugere a participação da população na identificação dos pontos mais críticos, permitindo que as intervenções sejam planejadas de acordo com as necessidades dos moradores e a disponibilidade orçamentária do município.
Segundo Ramon Menezes, garantir acessibilidade significa promover autonomia, inclusão social e igualdade de oportunidades, assegurando que todos possam circular pela cidade com segurança e dignidade.
A proposta busca contribuir para a construção de uma Guarabira mais acessível, inclusiva e preparada para atender às necessidades de toda a população.
Secom
Cidades
Prefeitura de Sapé vai recorrer da decisão do TCE-PB
Gestão municipal avisou que apresentará novos esclarecimentos.
A Prefeitura de Sapé informou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referente à prestação de contas do exercício de 2024.
A gestão ressalta que os apontamentos apresentados pelo Tribunal serão devidamente esclarecidos na fase recursal e que serão apresentados novos documentos e informações para demonstrar a regularidade dos atos administrativos e da aplicação dos recursos públicos.
A Prefeitura destaca ainda que as contas referentes ao exercício de 2021 foram aprovadas pelo TCE-PB e reafirma a confiança de que os esclarecimentos apresentados permitirão uma nova análise dos pontos questionados.
Assessoria de Imprensa via Fatoafato
Cidades
Caravana da Reforma Tributária percorre municípios paraibanos e convoca gestores para os próximos encontros
Nesta sexta-feira (13), será a vez de Sousa. A programação será encerrada na segunda-feira (16), em João Pessoa.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB) dão continuidade à Caravana da Reforma Tributária, que percorre cinco cidades-polo do estado para orientar os municípios sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro e as providências necessárias à adequação das administrações municipais.
A programação começou por Campina Grande e Guarabira, com encontros realizados nos dias 4 e 5 de novembro, respectivamente. Nesta quinta-feira (12), a Caravana estará em Itaporanga. Na sexta-feira (13), será a vez de Sousa. A programação será encerrada na segunda-feira (16), em João Pessoa.
O TCE-PB convoca prefeitos, secretários, gestores públicos e servidores municipais a participarem dos próximos encontros. A mobilização das equipes técnicas é importante para que os municípios compreendam as novas regras, identifiquem as adequações necessárias e se preparem para os impactos da reforma na arrecadação e na gestão fiscal.
Durante os encontros, os participantes recebem orientações sobre as principais mudanças da Reforma Tributária, além de esclarecimentos técnicos para a revisão de procedimentos administrativos, processos de trabalho, sistemas de informação e cadastros municipais. A programação é voltada especialmente aos profissionais que atuam nas áreas tributária, financeira, de arrecadação, controle e gestão fiscal.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destaca a importância de os gestores municipais acompanharem as mudanças desde o início do processo de transição. A preparação antecipada, segundo ele, permite que as administrações organizem suas equipes, revisem procedimentos e adotem as medidas necessárias para cumprir as novas exigências e preservar a capacidade de arrecadação dos municípios.
Inscrições – Os gestores e servidores interessados podem consultar as informações e realizar a inscrição pelo endereço: https://bio.site/caravanart.
A iniciativa é coordenada pelo Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB) e conta com a assinatura institucional do TCE-PB, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB), do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) e da Receita Federal do Brasil (RFB). Também recebe o apoio institucional da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Reforma Tributária exige preparação dos municípios – A Reforma Tributária do Consumo, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, entre outras normas, pela Lei Complementar nº 214/2025, modifica a tributação de bens e serviços no Brasil. Entre as principais mudanças está a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre estados e municípios, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal.
O IBS substituirá gradualmente o ICMS e o ISS, enquanto a CBS ocupará o lugar do PIS e da Cofins. A reforma também institui o Imposto Seletivo (IS), aplicável a determinados bens e serviços.
A transição começou em 2026, com uma fase de testes e adaptação, e seguirá gradualmente até 2033. Para os municípios, esse período exige atenção à atualização dos sistemas, à qualidade dos cadastros, à emissão de documentos fiscais, ao acompanhamento da arrecadação e ao planejamento financeiro.
Assessoria/TCE-PB
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