Cidades
TCE-PB imputa débito a médico de OS por acumulação de cargos
O médico terá de repor aos cofres do Estado a quantia de R$ 1.222.408,11, referente a vantagens recebidas.
O médico Edvan Benevides de Freitas Junior terá de repor aos cofres do Estado a quantia de R$ 1.222.408,11, referente a vantagens recebidas por acumulação de cargos, quando ocupou a diretoria do Hospital de Emergência e Traumas de João Pessoa, a serviço da Organização Social Cruz Vermelha. A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar Inspeção Especial de Contas, conforme decisão da Corte, que julgou irregulares as despesas da OS na gestão daquela unidade hospitalar (proc. TC 10.243/15).
Na inspeção o órgão auditor analisou os valores recebidos pelo médico no período entre os anos de 2009 e 2021, e entendeu que houve “exorbitante acumulação de vínculos públicos”, contrariando o art. 37 de Constituição Federal, XVI, que veda a acumulação de cargos públicos, excepcionando dois cargos na saúde, apenas nos casos de compatibilidade de horários. No relatório, constatou-se que o médico ocupava “sistematicamente mais de dois vínculos, em diferentes entes, alcançando extremos de quatro ou cinco vínculos em diversas competências”.
O relator do processo (TC nº 20208/19) foi o conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, que no relatório apontou a irregularidade, conforme as conclusões da Auditoria e do Ministério Público de Contas, e entendeu pelo ressarcimento, sendo assim, acompanhado pelos demais membros da Corte. O conselheiro André Carlo Torres Pontes, no voto vista, observou que as vantagens recebidas pelo médico na condição de diretor da OS não foram contestadas. Os valores a serem ressarcidos devem recair na acumulação dos demais vínculos. Cabe recurso.
Voto de Pesar – Proposto pelo presidente, conselheiro Nominando Diniz, os membros da Corte aprovaram “Voto de Pesar”, em face do falecimento do jornalista Wellington Farias, ocorrido nessa segunda-feira (16). Ele tinha 67 anos e militou nos principais veículos de comunicação do Estado. O conselheiro justificou a iniciativa e lembrou que Farias foi um dos mais atuantes e respeitados profissionais da imprensa paraibana.
Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2420ª sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho. Estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério Luna Camelo.
Ascom-TCE/PB
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João Pessoa
Complexo multiuso em Manaíra aposta em moradia integrada a serviços e saúde
OMNI Life & Health reúne residencial, mall e centro médico em projeto de 33 pavimentos com entrega prevista para 2027.
João Pessoa, uma das capitais que mais crescem no Nordeste em expansão imobiliária, passa a incorporar um modelo urbano já consolidado em grandes centros: empreendimentos de uso misto que integram moradia, serviços e saúde no mesmo endereço. Em construção no bairro de Manaíra, o OMNI Life & Health ocupará um terreno de mais de 5.600 m² e terá 33 pavimentos, reunindo três frentes no mesmo complexo: residencial de alto padrão, mall aberto ao público e um medical center. A entrega está prevista para 2027.
O modelo acompanha uma tendência nacional de adensamento inteligente e redução de deslocamentos urbanos. Empreendimentos multiuso têm sido impulsionados pela busca por praticidade e qualidade de vida, especialmente em bairros consolidados. Para Jayme Veríssimo, diretor comercial do OMNI, o projeto responde diretamente a uma nova lógica de consumo e moradia. “Hoje, o morador valoriza tempo e conveniência. Empreendimentos integrados reduzem deslocamentos, aumentam a eficiência da rotina e geram valorização imobiliária consistente no médio e longo prazo”, afirma.
Integração como diferencial
O OMNI reúne:
- Residencial com estrutura de lazer e tipologias voltadas a diferentes perfis
- Centro médico com dezenas de consultórios, estrutura para exames e hospital
- Mall com operações de serviços, gastronomia e conveniência
Segundo Jayme, o diferencial não está apenas na soma dos usos, mas na integração entre eles. “O mall não é um elemento isolado. Ele funciona como extensão do residencial e como suporte ao centro médico. Essa sinergia cria fluxo permanente, fortalece a operação comercial e reduz o risco de ociosidade”, explica.
O complexo já confirmou a presença da Rede Blanc Hospital, consolidando o empreendimento como um polo de saúde privada na capital. A chegada da operação deve ampliar a oferta de serviços especializados e reforçar Manaíra como centralidade urbana estratégica. “Projetos com âncora de saúde têm maior resiliência econômica. A demanda por serviços médicos é contínua e qualifica o entorno, impactando positivamente o valor dos ativos residenciais e comerciais”, destaca o diretor.
Impacto urbano e valorização
Manaíra concentra parte relevante dos lançamentos imobiliários recentes e apresenta infraestrutura consolidada, proximidade com a orla e forte oferta de serviços.
Para Jayme Veríssimo, o OMNI dialoga com essa nova fase de urbanização da capital. “João Pessoa vive um momento de maturidade imobiliária. O mercado deixou de buscar apenas localização e passou a exigir conceito, funcionalidade e integração urbana. O OMNI nasce dentro dessa lógica”, afirma.
Além do impacto imobiliário, o empreendimento deve gerar empregos diretos e indiretos durante a construção e na fase operacional. O projeto também adota arquitetura humanizada na área de saúde, com ambientes planejados para oferecer acolhimento e conforto.
O OMNI Life & Health está em construção em João Pessoa (PB), em terreno com mais de 5.600 m², e terá 33 pavimentos integrando moradia, mall e serviços de saúde. A entrega está prevista para 2027.
Informações:
Telefone: (83) 98600-1234
Instagram: @omni.pb
Assessoria
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