Cidades
TCE-PB imputa débito a médico de OS por acumulação de cargos
O médico terá de repor aos cofres do Estado a quantia de R$ 1.222.408,11, referente a vantagens recebidas.
O médico Edvan Benevides de Freitas Junior terá de repor aos cofres do Estado a quantia de R$ 1.222.408,11, referente a vantagens recebidas por acumulação de cargos, quando ocupou a diretoria do Hospital de Emergência e Traumas de João Pessoa, a serviço da Organização Social Cruz Vermelha. A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar Inspeção Especial de Contas, conforme decisão da Corte, que julgou irregulares as despesas da OS na gestão daquela unidade hospitalar (proc. TC 10.243/15).
Na inspeção o órgão auditor analisou os valores recebidos pelo médico no período entre os anos de 2009 e 2021, e entendeu que houve “exorbitante acumulação de vínculos públicos”, contrariando o art. 37 de Constituição Federal, XVI, que veda a acumulação de cargos públicos, excepcionando dois cargos na saúde, apenas nos casos de compatibilidade de horários. No relatório, constatou-se que o médico ocupava “sistematicamente mais de dois vínculos, em diferentes entes, alcançando extremos de quatro ou cinco vínculos em diversas competências”.
O relator do processo (TC nº 20208/19) foi o conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, que no relatório apontou a irregularidade, conforme as conclusões da Auditoria e do Ministério Público de Contas, e entendeu pelo ressarcimento, sendo assim, acompanhado pelos demais membros da Corte. O conselheiro André Carlo Torres Pontes, no voto vista, observou que as vantagens recebidas pelo médico na condição de diretor da OS não foram contestadas. Os valores a serem ressarcidos devem recair na acumulação dos demais vínculos. Cabe recurso.
Voto de Pesar – Proposto pelo presidente, conselheiro Nominando Diniz, os membros da Corte aprovaram “Voto de Pesar”, em face do falecimento do jornalista Wellington Farias, ocorrido nessa segunda-feira (16). Ele tinha 67 anos e militou nos principais veículos de comunicação do Estado. O conselheiro justificou a iniciativa e lembrou que Farias foi um dos mais atuantes e respeitados profissionais da imprensa paraibana.
Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2420ª sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho. Estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério Luna Camelo.
Ascom-TCE/PB
Os bancários da Paraíba vão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (10). A greve afetará o atendimento em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no estado.
A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba (Sintrafi-PB) para debater a campanha salarial da categoria.
Segundo o sindicato, a paralisação ocorreu após a rejeição de propostas consideradas insuficientes pelos bancos. Em nota, o Sintrafi-PB afirmou que as ofertas apresentadas “destoaram totalmente das propostas feitas aos funcionários das demais instituições financeiras participantes da Campanha Nacional dos Bancários Unificada 2026”.
A campanha nacional cobra das instituições financeiras reajuste salarial com reposição integral da inflação, acrescido de percentual de aumento real para os anos de 2026 e 2027. A categoria também exige que o ganho real seja estendido aos benefícios e que os bancos definam os índices finais da negociação.
Fonte: Paraibadiaadia
Artistas, grupos e iniciativas culturais de Guarabira começaram a receber, nesta semana, os recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, R$ 431 mil serão destinados aos projetos contemplados nos editais do município.
Os repasses ocorrem após a formalização dos Termos de Execução Cultural, da Premiação Cultural dos Pontos de Cultura e da Bolsa Cultura Viva, etapas que antecederam o pagamento dos recursos.
O dinheiro será destinado aos artistas, grupos e demais iniciativas selecionadas nos editais municipais, conforme as categorias e critérios estabelecidos nos respectivos processos.
A execução dos pagamentos é realizada pela Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, dentro das ações previstas no segundo ciclo da PNAB.
Segundo a gestão municipal, os recursos têm como objetivo apoiar a produção cultural e contribuir para a continuidade das atividades desenvolvidas pelos projetos contemplados.
Brejo.com com Secom
O Desfile Cívico da Semana da Pátria reuniu mais de 6 mil pessoas nesta quinta-feira (3), na Avenida Dom Pedro II, em Guarabira. O evento contou com a participação de estudantes, profissionais da educação, integrantes de bandas e fanfarras e outros participantes.
Ao todo, 35 instituições, entre escolas e grupos convidados, participaram das apresentações. O tema abordado destacou a valorização dos povos indígenas e originários e das comunidades tradicionais.
Bandas e fanfarras de municípios da região também participaram da programação. Estiveram presentes grupos de Riachão, Pilões, Serra da Raiz, Tacima, Dona Inês, Alagoinha, Mari, Caiçara, Alagoa Grande, Pirpirituba e Itapororoca.
Entre as autoridades presentes estavam a prefeita Léa Toscano, o vice-prefeito Raimundo Macedo, o secretário de Educação, Tiago Justino, vereadores e outros representantes da administração municipal.
Segundo Tiago Justino, o desfile também marcou o trabalho desenvolvido pelas escolas ao longo do ano, com participação de alunos, professores e equipes da educação.
Brejo.com com Secom
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