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Cidades

LBV celebra 66 anos de trabalho em João Pessoa

Maria das Vitórias conta como a Instituição contribui na transformação de sua vida e de seu filhinho.

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A Legião da Boa Vontade (LBV) celebra no próximo dia 31 de outubro, 66 anos de atuação ininterrupta na cidade de João Pessoa/PB, com sua Sede no Bairro de Jaguaribe, contribuindo para a melhoria da autoestima e do protagonismo de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, na capital paraibana. Ao longo desse tempo, a Entidade leva às comunidades de baixa renda o amparo social, o respeito mútuo, carinho e atenção, com a imprescindível ajuda da sociedade paraibana e brasileira.

A cerimônia dos 66 anos de trabalho da LBV contará com a Banda de Música do Exército Brasileiro do 1º Grupamento de Engenharia, abrindo oficialmente o evento com o Hino Nacional Brasileiro, a programação está recheada de apresentações artísticas e culturais preparadas com muito carinho pelas crianças, adolescentes e idosos participantes dos serviços da entidade. Ao final da solenidade, cada convidado será presenteado com cartinhas confeccionadas por todos os assistidos pela LBV, simbolizando o carinho da Instituição por todos os presentes.

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A Unidade do Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição na área Central de João Pessoa, desenvolve serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no amparo a criança, adolescentes, adultos e idosos 60+. Além de seu trabalho diário em João Pessoa, promove ao longo do ano, campanhas humanitárias em favor de comunidades rurais e quilombolas em municípios com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM baixo ou muito baixo.

A Entidade tem como principal desafio a manutenção de suas atividades como o fornecimento de mais de 800 refeições por semana. O serviço Criança: Futuro no Presente! beneficia 110 crianças e adolescentes com kits de material pedagógico, uniforme, alimentação saudável e participam de atividades educativas, culturais, lúdicas e esportiva. O serviço Vida Plena, atende 90 idosos na faixa etária de 60+, contribuindo no processo do envelhecimento saudável, por meio de atividades como artesanato, dança, música e rodas de conversas sobre os direitos e deveres no desenvolvimento da autonomia.

Conheça a história de Maria das Vitórias e de seu filho João Paulo, 9 anos, assistidos pelo serviço Criança – Futuro no Presente! mantido pela Legião da Boa Vontade na capital paraibana e como a Entidade transformou sua vida e a do seu filho. “Aqui na LBV tenho a certeza que meu filho tem acesso a uma alimentação saudável, na hora certa, que em casa muitas vezes a gente não tem a oferecer. Percebo que depois que ele começou a frequentar à LBV melhorou bastante o comportamento, ficou mais comunicativo com os amigos, na escola está mais seguro de si, participando das atividades com mais segurança”, declara a mãe assistida.

A mãe de João Paulo comenta ainda, “após meu filho participar das atividades da LBV, eu voltei a estudar, conclui o ensino médio e fiz o curso de confeitaria, logo em seguida consegui meu emprego e estou muito feliz. Antes não tinha esse lugar seguro para deixá-lo e encontrei aqui na Instituição esse porto seguro”, agradece emocionada.–
O serviço Vivência Solidária coopera no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de jovens e adultos, são 25 pessoas (com idade de 18 a 59 anos), que participam de atividades para a geração de renda, como a ampliação do universo informacional, artístico e cultural, no desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo.

Celebre com a LBV seus 66 anos de trabalho ininterruptos em João Pessoa, no próximo dia 31 de outubro, terça-feira, às 15h, em seu Centro Comunitário de Assistência Social, localizado à Rua das Trincheiras, 703 — Jaguaribe – área Central.

SAIBA COMO AJUDAR:

Acesse www.lbv.org.br e doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: [email protected]. Para outras informações, ligue: (83) 3212-9203.

Serviço

Evento: LBV comemora 66 anos de atuação na capital paraibana
Data: 31/10/2023 (terça-feira) – Horário: às 15h
Local: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV
Endereço: Rua das Trincheiras, 703 – Bairro Jaguaribe – João Pessoa/PB

Ascom/LBV

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Concursos

MPPB, secretarias e sindicato deliberam sobre concurso para policial penal

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Foto: Assessoria/ MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/07), reunião com representantes da administração pública e do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado para discutir a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos de policial penal.

De acordo com as secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e de Administração (Sead), estão previstas, inicialmente,  1 mil vagas para o certame, considerando a atual capacidade financeira e orçamentária do Estado. Foram deliberadas medidas para promover maior diálogo entre Estado e sindicato e para dar mais transparência ao concurso.

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A reunião aconteceu na Promotoria de Justiça de João Pessoa e foi presidida pelo 17º promotor de Justiça da Capital, Ricardo José Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional. Na ocasião, o representante do MPPB destacou a importância do diálogo entre os atores envolvidos e sugeriu a busca por acordos extrajudiciais e mediações para evitar a judicialização precoce de questões. “A melhoria das ferramentas de diálogo e busca por soluções consensuais e a construção de um processo transparente e participativo, em todas as suas fases, são necessários para o avanço salutar e democrático, das discussões em torno do concurso público para policial penal estadual na Paraíba”, defendeu.

De acordo com os representantes das secretarias estaduais, existem três minutas de projetos de lei que estão em fase final de ajustes e que serão encaminhados à consultoria legislativa do governador para posterior remessa ao Poder Legislativo. Eles também explicaram que, para a realização do certame, são indispensáveis a aprovação da nova Lei Orgânica da Polícia Penal e da proposta legislativa que trata da modificação do Plano de Cargos e Carreiras da Polícia Penal. 

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários defendeu a necessidade de transparência no processo de elaboração do concurso público e na tramitação da lei que reestrutura a carreira de policiais penais.

Ao final da reunião, foi acatada a sugestão do promotor de Justiça e ficou acordado que a assessoria jurídica do sindicato solicitará acesso à minuta da norma legislativa à Procuradoria-Geral do Estado, buscando manter um canal aberto de diálogo e colaboração entre as partes.

Assessoria/ MPPB

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Cidades

TCE-PB alerta gestores de prazo no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, por meio de ofício circular (Nº 31/2024), direcionado aos prefeitos Municipais, convocou a atenção e o engajamento desses gestores para a relevância da participação no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil.

O comunicado alerta os jurisdicionados sobre o prazo – 21 de julho– para o preenchimento do questionário, enviado diretamente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), baseado na matriz de critérios do Programa “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”.

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O levantamento visa coletar informações atualizadas sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas em todos os municípios do Brasil, incluindo o Distrito Federal. O objetivo é elaborar um plano de ação efetivo para auxiliar no planejamento da expansão de vagas necessárias para  atender a demanda identificada, em conformidade com a meta 1 do Plano Nacional de Educação e com a Lei Federal nº 14.851, de 20254, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação de demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de0 a3 anos de idade.

Os dados coletados vão, também, auxiliar os gestores no diagnóstico para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

O Tribunal de Contas da Paraíba solicita que os municípios preencham o questionário e  reforça o apoio e a mobilização dos gestores municipais para que se engajem nessa importante iniciativa, colaborando para a construção de uma educação mais inclusiva e igualitária em todo o país.

QUESTIONÁRIO – O questionário pode ser acessado no site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), no endereço https://simec.mec.gov.br ou pelo link encaminhado no e-mail dos gestores, pelo “Portal do Gestor do TCE-PB”.

PARCERIA – Os Tribunais de Contas por iniciativa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e o Ministério da Educação (MEC), destaca a importância da mobilização dos gestores Municipais de Educação para participação do levantamento nacional.

O conselheiro Nominando Diniz ressaltou a importância da participação ativa dos Gestores Municipais de Educação nesse levantamento nacional, destacando o papel fundamental que desempenham na promoção de uma educação de qualidade e no enfrentamento das desigualdades educacionais.

“A participação efetiva de todos os municípios é crucial para garantir a exatidão dos dados coletados, permitindo um diagnóstico preciso e a consequente formulação de políticas públicas eficazes que assegurem a disponibilidade e acessibilidade das vagas necessárias à população infantil”, destaca o ofício circular do presidente do TCE-PB.

Ascom/TCE-PB

(11/07/2024)

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Cidades

Quatro Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas nesta terça

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (16), as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Cruz do Espírito Santo (exercício de 2022), Itabaiana (2022), Montadas (2023), e Riachão do Bacamarte (2023),

Houve aprovação com ressalvas às contas oriundas dos Institutos de Previdência dos Servidores de Arara (2015) e São José da Lagoa Tapada (2021), neste último caso, em fase recursal. As contas de 2022 apresentadas pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal tiveram o julgamento adiado conforme solicitação do conselheiro Arnóbio Viana com quem o processo se encontra, em razão de pedido de vista. O recurso de reconsideração interposto pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores de Caaporã contra decisão que lhe fora anteriormente desfavorável também seguiu com vista a este mesmo conselheiro.

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O órgão fracionário do TCE manteve a irregularidade, em fase de recurso, do processo de inexigibilidade de licitação para contrato pela Prefeitura de Jacaraú de empresa especializada na recuperação de valores do extinto Fundef (Processo 06994/23). Cabe apelação.

Também decidiu pela regularidade de aditivos e contratos oriundos das Prefeituras de Mamanguape (Processos 14782/19 e 14788/19), Secretaria de Estado da Educação e Ciência Tecnológica (Proc. 08355/23 e 09444/23), do Fundo de Saúde de João Pessoa (Proc. 08480/23), da Companhia Docas da Paraíba (Proc. 08560/23), da Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa (Proc. 09119/23 e 02119/23) e da Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Proc. 09155/23),

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pela pocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.

Ascom/TCE-PB

(16/07/24)

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