Após o serviço de saneamento da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) ser leiloado na bolsa de valores em São Paulo, na última semana, 85 municípios do estado vão ter este serviço administrado por uma empresa espanhola que venceu o leilão pelos próximos 25 anos.

De acordo com o governo estadual, as cidades abrangidas são divididas em dois blocos: os municípios próximos ao Litoral, que somam 48 cidades, e o municípios da região do Alto Piranhas, que somam 37 cidades. Entre as cidades com o serviço concedido estão João Pessoa, capital do estado, e Cajazeiras, no Sertão.

A empresa Acciona arrematou a concessão da Parceria Público-Privada (PPP). Com isso, a parceria prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões no período.

Cidades do “Bloco Litoral”
Alhandra
Araçagi
Areia
Bayeux
Belém
Borborema
Caaporã
Cabedelo
Caiçara
Caldas Brandão
Capim
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
João Pessoa
Juarez Távora
Juripiranga
Lagoa de Dentro
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Mari
Mogeiro
Mulungu
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Rio Tinto
Salgado de São Félix
São José dos Ramos
Sapé
Serra da Raiz
Sertãozinho
Sobrado

Cidades do “Bloco do Alto Piranhas”
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Catolé do Rocha
Jericó
Joca Claudino
Lagoa
Lastro
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Paulista
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Piranhas
São José do Brejo do Cruz
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana

Portal25horas

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou na manhã desta sexta-feira (8/05) uma reunião de alinhamento para tratar do planejamento das fiscalizações durante as festividades juninas no Estado. A reunião foi conduzida pelo diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e contou com a participação do setor de fiscalização da diretoria-geral do MP-Procon, bem como da equipe jurídica do órgão.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias de atuação integradas voltadas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores ao longo do ciclo junino de 2026, especialmente em locais que tradicionalmente recebem grande fluxo de visitantes. Também foram debatidas estratégias de fiscalização com foco na verificação das condições higiênico-sanitárias e da regularidade dos estabelecimentos, bem como no cumprimento das normas de segurança e de proteção ao consumidor durante os festejos juninos. Além disso, foram discutidas medidas relacionadas à prevenção de acidentes, segurança dos eventos e fortalecimento das ações fiscalizatórias integradas entre os órgãos participantes. 

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, o planejamento antecipado das ações é fundamental para garantir maior eficiência nas fiscalizações e assegurar a proteção da população durante os festejos. “A atuação preventiva e integrada dos órgãos fiscalizadores é essencial para garantir os direitos dos consumidores durante as festividades juninas. O objetivo é assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias e de segurança, prevenindo riscos e proporcionando um ambiente adequado para toda a população”, destacou Francisco Bergson. 

Ascom

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Estão abertas as inscrições para o “Ciclo de debates sobre Direito de Família e proteção às mulheres”. O evento será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na próxima sexta-feira (15/05), das 8h30 às 11h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Podem participar membros, servidores, assessores e público externo. A inscrição deve ser feita por meio de formulário eletrônico (clique AQUI).

O ciclo de debates foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da mulher (CAO Mulheres) e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB). 

Na ocasião, será ministrada palestra “O enfrentamento à violência contra a mulher no Direito das Famílias: desafios em tempos de violência vicária”, pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Thimotie Aragon Heemann. As mediadoras serão as promotoras de Justiça do MPPB, Norma Maria Peixoto Santos e Rhomeika Maria de Franca Porto. 

De acordo com o Ceaf, a participação no evento contará para fins de progressão funcional.

Ascom

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