Os boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer instituição bancária, e não somente no banco que os emitiu, como ocorre hoje. A determinação consta no PLS 138/2009,...
A palestra será proferida pelo guarabirense Dr. Adriano Aquino – Advogado Trabalhista e Procurador do Estado de Pernambuco. A renda do evento será revertida para a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima segunda-feira (13) audiência pública para debater o projeto que modifica o Imposto sobre Serviços (ISS). Além de...
Deve ser votado nesta quarta-feira (10), o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que garante direitos das pessoas de 15 a 29 anos. A matéria foi aprovada no...
Entre os seis projetos terminativos que constam da pauta da CAE para esta terça-feira (9) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 86/2004, que concede...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima segunda-feira (8) audiência pública sobre substituição tributária no âmbito das micros e pequenas empresas. A substituição, usada...