A senadora Gleisi Hoffmann foi a relatora do projeto que torna crime a divulgação e a exposição pública da intimidade sexual. A Comissão de Direitos Humanos...
Marta Suplicy avaliou que o projeto será benéfico para empresários e profissionais dos salões de beleza. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou,...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto do senador Wilder Morais (DEM-GO) que aumenta as penas mínima e máxima...