O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins...
O tráfico nacional e internacional de pessoas terá penalidades endurecidas e as vítimas poderão contar com medidas de atenção e proteção. Foi sancionada pelo presidente Michel...
Estado já compartilha dados genéticos com outras partes do país por meio do CODIS, software do FBI e adquirido pelo Brasil. Dados genéticos de condenados por...
Governo vai reduzir a pena para quem frequentar o ensino nas prisões. ‘Vai permitir retomar a vida em família’, diz Marivaldo Pereira. O secretário de Assuntos...