A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter decisão judicial que condenava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao pagamento de verba indenizatória no...
Fraudes, notas frias e superfaturamento. Estas foram algumas das irregularidades que o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) detectou em 2010 em 31 municípios paraibanos. As...
Interferon poderá ser oferecido por apenas um fabricante. Grupos de portadores de hepatite C vão entrar nesta semana com uma representação no Ministério Público Federal contra...
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa denunciou o ex-prefeito de Nazarezinho, Francisco Gilson Mendes Luiz, e o empresário Joatan Freire de Santana por crime de...
O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Arara (PB) José Araújo dos Santos Sobrinho e mais...
Uma ação pela prática de atos de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande contra o ex-prefeito de Solânea, Sebastião Alberto...
O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Barra de São Miguel (PB) Pedro Pinto da Costa,...
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) acatou às Recomendações nº 5/2009 e nº 10/2009, emitidas pelo Ministério Público Federal, e enviou memorando circular a todos os...
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (4) os documentos enviados pela seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil e...
O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PR/PB) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), divulgou, na tarde de...