O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia determinado a instauração de...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, pediu vista do processo inerente à AIJE impetrada contra o ex-governador da Paraíba,...
A decisão unânime da Câmara foi proferida na sessão desta terça-feira (13) e o relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara.