A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ingressou com uma ação com o objetivo de impedir que as operadoras suspendam ou reduzam a velocidade...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vão realizar ações conjuntas relacionadas...
Após Atuação do MP-Procon em supermercado na capital paraibana, João Pessoa, a assessoria do estabelecimento procurou a equipe do paraiba.com e enviou uma nota de esclarecimento...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou, na tarde desta quarta-feira (10), o Supermercado Pão de Açúcar, situado...
Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (18), a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A instalação...
Órgão vai beneficiar cerca de 112 mil habitantes polarizados pelo município de Guarabira A deputada estadual, Camila Toscano (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (16) com o...
Ao longo de 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, o cidadão ficou mais consciente de seus direitos na hora de comprar produtos e serviços...
O MP-Proncon recomendou nesta quinta-feira (19) a suspensão da distribuição e venda em todo o estado de 19 medicamentos que estariam apresentando falhas técnicas, conforme resoluções...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção de Guarabira, vai interceder e provocar o Procon para buscar uma solução quanto o atendimento e o funcionamento...
Ação de fiscalização faz parte da Operação Verão. Não foram detectados problemas graves nos hotéis visitados nesta quarta. Sete hotéis localizados na orla de João...