Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a gratuidade de passagem nos transportes intermunicipais de...
Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe que todos bancos públicos e particulares e os...
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, apresentou hoje (3) projeto de lei que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, de acordo...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba que obriga a Companhia de Águas e Esgotos do Estado...
Parlamentar quer obrigatoriedade da permanência de profissionais treinados em Libras nos hospitais paraibanos O deputado estadual Raniery Paulino (líder do PMDB) apresentou na manhã dessa...
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, hoje (29), na Assembleia Legislativa, que prevê multas variando de R$ 500 a R$ 2.500, além...
Empresário morreu em Cabedelo, PB, após acidente com jet ski e lancha. Inquérito deve ser concluído em até 90 dias, diz capitão dos Portos. A Capitania...
O prazo para cumprir esse requisito será de 12 meses O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), enviado pelo governo federal...
O deputado Gervásio Maia (PMDB) afirmou na noite desta terça-feira (26) que o Projeto de Lei apelidado de ‘PEC dos Policiais’ será votado ‘de todo jeito’...
O Projeto de Lei 1769/2007, de autoria do deputado federal e candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho (PMDB), que denomina de...