O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do prefeito de Imaculada José Ribamar da Silva, a quem imputou...
Foram rejeitados, na tarde desta terça-feira (8), os embargos da defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pediam inclusão de...
Processos decorrentes de inspeções de obras, concorrências, contratos, pregões e tomadas de preços compõem a pauta desta terça-feira (08), da 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de...
Processos decorrentes de inspeções de obras, concorrências, contratos, pregões e tomadas de preços compõem, entre outros, a pauta desta terça-feira (08), da 2ª Câmara Deliberativa do...
Secretários de Estado e servidores da área técnica das Pastas sob seus comandos vão ser apresentados, nesta segunda-feira (31), a partir das 9 horas, no Plenário...
O Tribunal de Contas do Estado deu um prazo de 90 dias para que o Governo do Estado da Paraíba promova a liquidação definitiva da Empresa...
A partir de fevereiro, todos os processos que chegarem ao TCE-PB deverão ser digitalizados e distribuídos aos procuradores automaticamente pelo Sistema de Tramitação do Tribunal. Prefeituras,...
As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado na apreciação da prestação de contas, exercício 2007, do ex-presidente Fernando da Silva Ferreira. De acordo...
O Ministério Público da Paraíba entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, questionando a legalidade das leis nº 9.245, 9.246 e 9.247, conhecidas...
Em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), conselheiro Reinaldo Moura, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor),...