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Cidades

PRF fecha Operação Semana Santa com queda no número de acidentes

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Foram registrados 26 acidentes na edição da operação deste ano; 11 envolvendo veículos de duas rodas.

A Polícia Rodoviária Federal concluiu a Operação Semana Santa, que teve início na última quinta-feira e terminou ontem (16). Seguindo um indicador dos últimos anos, a PRF conseguiu manter a redução no número de acidentes. O grau de letalidade das ocorrências de trânsito manteve-se equilibrado em relação ao último ano.

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O efetivo da PRF deu ênfase a quatro alvos considerados os que mais afetam a segurança no trânsito rodoviário: excesso de velocidade, veículos duas rodas, ultrapassagens irregulares e embriaguez. Os acidentes mais graves são decorrentes do abuso no acelerador. As vítimas de acidentes onde o veículo estava em velocidade excessiva saem, na maioria dos casos, graves ou mortas. A embriaguez ao volante é outra causa de acidentes graves. Às vezes, associados ao excesso de velocidade. Outro perfil de condutor que vem se destacando negativamente no trânsito brasileiro é o usuário de veículo de duas rodas, que são as motocicletas, ciclomotores e motonetas. Muitos, sequer, são habilitados; o que agrava ainda mais os riscos de acidentes. Ao final, foram registrados 26 acidentes, que produziram 27 feridos e três mortes. Houve um aumento no número de feridos; no entanto tivemos um equilíbrio no registro de vítimas fatais. Levando em consideração o aumento da população e frota de veículos em números absolutos, o fato é visto como uma retração no índice de letalidade em números relativos.

Perigo em duas rodas – Os veículos do tipo duas rodas se destacaram negativamente neste feriado. Dos 26 acidentes registrados nesta operação, 11 deles tinham motocicletas ou ciclomotores envolvidos. Em dois deles houve o envolvimento de quantro motos, todos eles com vítimas. Os três mais graves deixou um saldo de oito vítimas; destas, três mortas e cinco feridas.

Estatística de acidentes em números absolutos

ANO

2016

2017

ACIDENTES

27

26

FERIDOS

21

27

MORTOS

3

3*

* Todas as vítimas fatais estão relacionadas à acidentes envolvendo motocicletas. Duas ocorrências aconteceram no interior do Estado; um deles foi um atropelamento de animal e o outro uma colisão na traseira de um caminhão por não guardar distância de segurança. O terceiro acidente ocorreu na Região Metropolitana de João Pessoa. O condutor, um homem de 29 anos de idade, perdeu o controle da moto e caiu juntamente com o passageirro. Ambos foram atropelados, após a queda, por uma outra motocicleta que seguia atrás com três ocupantes. O condutor da primeira morreu.

Alcoolemia

Testes realizados

638

Motoristas autuados

16

Motoristas presos

02 (acima de 0,32 m/l)

Dados de fiscalização

Veículos flagrados pelos radares

779

Veículos fiscalizados

1824

Pessoas fiscalizadas

1.953

Prisões

6

Prevenção e educação na tela do Cinema Rodoviário

Além do patrulhamento ostensivo a PRF promoveu várias ações educativas nas rodovias federais dentro do projeto Cinema Rodoviário, que buscou sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Motoristas infratores ou não, além dos demais passageiros, tiveram a oportunidade de assistir a vídeos e pequenas palestras que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. No total, 957 pessoas foram alcançadas pelas ações de educação para o trânsito durante a operação.

Ascom / PRF

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Paraíba

Nominando Diniz participa do V Congresso Internacional de Controle Público e luta contra a corrupção

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O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participa do “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção”, evento realizado no período de18 a21 de março de 2024, na cidade de Salamanca, na Espanha. Acompanha o presidente no Congresso o consultor Jurídico do TCE-PB, Givonaldo Rosa Rufino. 

A quinta edição do Congresso Internacional, promovido pela Fundação Geral da Universidade de Salamanca e o Instituto Rui Barbosa (IRB), abordará a fiscalização e os valores democráticos como temas centrais das apresentações e dos debates.

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O Congresso conta também com a participação do Tribunal de Contas de Portugal, o Tribunal de Contas de Espanha e representantes do Tribunal de Contas Europeu, apresentando uma programação com palestrantes profissionais e acadêmicos de grande relevância internacional. 

A direção acadêmica do Congresso é conduzida pelo Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio e pelo Professor Doutor da Universidade de Salamanca (Espanha), Antonio Arias Rodríguez.

Ao longo de quatro dias serão debatidos os principais temas de interesse para o mundo da fiscalização dos fundos públicos de ambos os lados do Oceano Atlântico. Aspetos organizativos, tecnológicos, judiciais e fiscais serão apresentados e debatidos por membros das instituições.

Representantes do mundo acadêmico, conselheiros e diretores responsáveis das respectivas áreas de trabalho, apresentarão um total de quarenta conferências agrupadas em oito mesas, que terminarão cada uma delas com intervenções de profissionais assistentes.

PROGRAMAÇÃOhttps://controlpublicoyluchacontralacorrupcion.com/congresso/

Ascom/TCE-PB

18/03/2024 / Fábia Carolino

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Cidades

Operação investiga coação de servidores de Curral de Cima para contrair consignados

Investigações do TCE-PB e do MPPB miram agentes públicos que coagiram comissionados e prestadores de serviços.

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Tomando por base investigações da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), que juntou-se às apurações do Ministério Público do Estado, foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (18), a primeira fase da “Operação FAKE LOAN” (Empréstimo Falso), comandada por uma força tarefa entre a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado da Paraíba, com o apoio da Polícia Militar da Paraíba e o respaldo do próprio TCE-PB.

Esta operação, conduzida com rigor e respaldo legal, surge como resposta determinada às investigações que apontam para sérios ilícitos na gestão pública da cidade de Curral de Cima (PB). Há indicativo de coação a servidores municipais, especialmente comissionados e prestadores de serviço, a contrair empréstimos consignados, cujo produto era destinado, na maior parte, aos agentes públicos investigados.

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Os métodos fraudulentos incluíam a manipulação de contracheques dos servidores, com a inserção de valores fictícios para aumentar artificialmente a margem consignável, bem como concessão de gratificações em valores compatíveis às parcelas dos empréstimos, que, ao final, eram custeadas pela própria Prefeitura.

Nesta fase inicial da operação, foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados a dois investigados, além da própria Prefeitura Municipal de Curral de Cima. As diligências abrangeram o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Controle Interno, a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças.

O trabalho conta com a atuação conjunta de 20 integrantes do Ministério Público da Paraíba, entre integrantes e servidores da CCRIMP e do Gaeco-PB, somados a 20 policiais militares e 4 auditores de Controle Externo do TCE/PB, totalizando aproximadamente 44 agentes públicos empenhados nesta ação determinante para a integridade da gestão pública e o combate incansável à corrupção em nosso estado.

Ascom/TCE-PB

18/03/2024 Fábia Carolino

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Cidades

Paraíba vai receber recursos do MinC para a construção de sete CEUs da Cultura

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Foto: MinC

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, vai receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura para a construção de sete CEUs da Cultura, equipamentos multiculturais de pequeno e médio porte que ofertam serviços de arte, cultura, esportes e cidadania em territórios vulneráveis de diferentes cidades brasileiras. O anúncio oficial da implementação desses espaços foi feito pelo Ministério da Cultura (MinC) em meio à programação da Conferência Nacional de Cultura, que vem acontecendo ao longo desta semana em Brasília.

Os municípios paraibanos selecionados para receberem os CEUs da Cultura são Cabedelo, João Pessoa, Bayeux, Sapé, Campina Grande, Esperança e Patos. Nos próximos passos, MinC e Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) vão discutir conjuntamente questões como o projeto arquitetônico e o processo licitatório. Os recursos serão do Governo Federal, mas operacionalizados pelo Governo do Estado.

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Para Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, que está em Brasília participando da Conferência, esses novos equipamentos multiculturais vão permitir uma maior dinâmica na vida cultural dos municípios paraibanos.

“Os CEUs da Cultura, que vão chegar à Paraíba por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, certamente terão um impacto bastante positivo na vida cultural das cidades e das regiões onde eles serão instalados”, destacou.

Ainda de acordo com Pedro, trata-se de equipamentos de grande relevância, com várias possibilidades de ocupação. “São infinitos os usos possíveis. Exposições, festivais, cursos de formação, circulação, intercâmbio. Comunidades inteiras que serão positivamente afetadas”, comemorou.

As construções dos CEUs da Cultura fazem parte do Novo PAC Seleções do Governo Federal, que ao todo vai investir R$ 23 bilhões em todo o Brasil, nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura.

Secom

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