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Advogados de todo o País se reúnem em João Pessoa para Congresso Nacional de Direito

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Com o tema “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”, evento acontece de 31 de agosto a 2 de setembro no Teatro Pedra do Reino.

Os principais profissionais da área do Direito estarão reunidos no Congresso Nacional do IAB em João Pessoa. Realizado pela Luz Criações, Instituto dos Advogados Brasileiros e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, o evento acontece de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino. De acordo com Carlos Fábio Ismael, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados  do Estado, o evento é um marco na história da advocacia paraibana. “Estamos muito felizes em participar como parceiros de um evento tão importante como este. Seguimos trabalhando para que um dos maiores eventos da advocacia brasileira aconteça pela primeira vez na capital paraibana com sucesso”, conta.

Com o tema “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”, os participantes poderão conferir palestras de ministros, juízes, advogados, professores e autoridades que representam uma grande influência na área.  “Em tempos de profunda crise social, política e econômica, o país discute os rumos e saídas para o futuro. São momentos assim que fazem com que o direito seja reconhecido e solicitado para indagar sobre o papel do jurista neste cenário de deterioração político-institucional”, explica Carlos Fábio.

Entre os palestrantes, estarão Dias Toffoli e Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça; Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU; e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Voltado para advogados, estudantes, professores, mestres, doutores e servidores públicos, o evento conta ainda com apresentação de trabalhos acadêmicos e workshops. Os participantes que tiverem freqüência mínima em 75% das atividades, ganharão certificado de 30 horas/aula.

Os ingressos para o evento estão no 1º lote até o próximo dia 5 de julho, custam R$130 (estudante) e R$260 (profissional) e podem ser adquiridos pelo site do evento – www.congressoiab.com.br –  ou na plataforma Sympla – www.sympla.com/congressoiab .

 

Confira a programação:

31 de agosto

19h às 22h – Apresentação de trabalhos

19h às 22h – Workshops

 

01 de setembro

09h – Credenciamento

09h30 às 10h – Abertura

10h às 11h – Palestra Magna: Dr. Técio Lins e Silva – Presidente Nacional do IAB

11h15 às 12h30 – Mesa redonda: Sistema Penitenciário e Lei de Drogas

Dra. Maria Lucia Karam – Juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no estado do Rio de Janeiro.

Dra. Maria Tereza Uille – Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ex-Secretária de Estado de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do Paraná e ex-Procuradora-Geral do Ministério Público/PR.

Mediador: Dr. Carlos Pessoa Aquino – Advogado Criminal, Coordenador Regional Institucional do IAB para a Região Nordeste.

 

14h às 16h – O Ativismo Judicial e o Poder Legislativo

Dra. Margarida Lacombe – Professora de Direito da UFRJ e da UGF.

Dr. Daniel Sarmento – Ex-Procurador da República, atualmente é advogado e Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Dr. Pedro Lenza – Mestre e doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil.

 

16h30 às 18h30 – Reforma Trabalhista

Dr. Cezar Britto – ex-Presidente Nacional da OAB (Triênio 2007-2010).

Dr. Renato Saraiva – Ministério Público do Trabalho / Complexo Educacional Renato Saraiva.

Ministra Delaíde Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Mediadora: Dra. Rita Cortez – Vice-presidente do IAB.

18h30 – Lançamentos de livros

 

2 de setembro

09h30 às 11h00 – Tópicos Controvertidos Novo CPC

Dra. Adriana Braghetta – Graduada, Mestra e Doutora em Direito pela USP. Pós-graduada em Direito Econômico e Empresarial pela FGV.

Ministro Mauro Campbell – Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 

11h15 às 12h30 – Instituições e Democracia

Dra. Márcia Tiburi – Artista plástica, professora de Filosofia e escritora brasileira. Doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) com ênfase em Filosofia Contemporânea.

 

14h00 às 16h30 – Reforma Política

Ministro Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ministro Torquato Jardim – Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU.

Ministra Luciana Lóssio – Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral.

Ministro Nelson Jobim – Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

 

17h00 às 19h00 – Corrupção e Crise do Direito Penal

Dr. Fábio George – Procurador da República.

Dr. José Roberto Batochio – Advogado, ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (Triênio 1993/1995).

Dr. Juarez Tavares – Advogado e ex-Procurador da República.Advogados de todo o País se reúnem em João Pessoa para Congresso Nacional de Direito.

 

Assessoria

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Brasil oferece conteúdo da EBC para países de língua portuguesa

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Foto: Divulgação

O presidente da República Michel Temer ofereceu 30 horas de conteúdo audiovisual da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para TVs públicas dos países da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP). O anúncio foi feito na abertura oficial da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, ocorrida em Cabo Verde nesta terça-feira (17).

“Anuncio com muito gosto que o Brasil está licenciando para todos os países da CPLP 30 horas de conteúdo audiovisual da nossa Empresa Brasil de Comunicação. Ou seja, haverá uma troca de informações entre os países da CPLP em função dessa cessão de 30 horas”, disse Temer.

O acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (17) pelo presidente da EBC, Alexandre Parola, durante a Cúpula da CPLP, que acontece até amanhã, em Cabo Verde. A comunidade reúne países com população de cerca de 270 milhões de pessoas.

Alexandre Parola destacou que o acordo é uma iniciativa inédita. “É muito importante para nós, para divulgação da nossa cultura, para o conhecimento recíproco, que tenhamos acesso às culturas de cada um dos nossos países. O objetivo desse acordo, que nós assinamos, de cooperação é essencialmente esse: dar a conhecer a produção de alta qualidade da EBC e mostrar um pouco da cultura brasileira”, disse.

Serão compartilhados com os países da CPLP programas jornalísticos, de entrevista e de cultura regional. “É um primeiro passo na direção correta para um conhecimento mais intenso das nossas sociedades, das nossas peculiariedades. Hoje foi um bom dia para a EBC”, afirmou.

No catálogo de conteúdos, estão episódios do premiado Caminhos da Reportagem, do programa de entrevista Conversa com Roseann Kennedy, a série de não ficção Bravos e o Antenize, uma produção descontraída que mostra a riqueza cultural e artística do país fora dos grandes centros.

Após o anúncio, foi exibida na conferência um vídeo produzido pela TV Brasil com trechos de programas oferecidos pela EBC. A iniciativa reforça a cooperação já existente entre a empresa e os países da CPLP, como a mostra de documentários de países lusófonos exibida pela TV Brasil ( DOCTV CPLP). O objetivo do acordo é fortalecer, com base no idioma comum, os laços históricos e culturais da lusofonia, com programas que revelam a diversidade do Brasil e a qualidade de sua produção.

TV Brasil
Emissora pública da EBC, a TV Brasil exibe uma programação de natureza informativa, cultural, artística, científica e voltada para o interesse do cidadão. É a única TV aberta no Brasil que dedica especial atenção ao público infantojuvenil com atrações premiadas e ausência completa de veiculação de publicidade. Apresenta programa direcionado a pessoas com deficiência e produções de variedades artísticas celebradas pelo público.

Produz hoje mais de quatro horas diárias de jornalismo ao vivo, com noticiário plural e prestação de serviços. A TV Brasil tem sede no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Maranhão. Coordena a Rede Nacional de Comunicação Pública, que leva sua programação a todas as regiões do país, por meio das 39 emissoras públicas filiadas. E também é acessada nos pacotes básicos de todas as TVs por assinatura.

Presidência da CPLP
Durante a abertura da conferência, Temer passou a presidência da CPLP para Cabo Verde. A presidência do Brasil na CPLP começou em 1º de novembro de 2016, com o tema “A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Ocorreram 13 reuniões ministeriais no Brasil, além de encontros de técnicos e autoridades nas áreas de saúde, educação, cultura, governo digital e meio ambiente.

Temer afirmou que os países integrantes do grupo obtiveram “muitas conquistas através dos anos”, citando a promoção da paz, o aprimoramento institucional e o enfrentamento das desigualdades. Ele também disse que seu objetivo, como presidente da CPLP no período 2016 – 2018, foi o de aproximar a agenda desta comunidade à da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Muitas foram as conquistas de nossos países através dos anos. Mas muito ainda são os desafios do desenvolvimento que compartilhamos. É natural que somemos todos os esforços na busca de soluções”, disse. “O Brasil propôs como eixo de sua presidência a Agenda 2030, que foi para o desenvolvimento sustentável. Porque buscamos aproximar as agendas da CPLP e da ONU, já que esta agenda era da ONU”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

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Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Fonte: Agência Brasil

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Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 1,75%

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A Petrobras reduziu hoje (14) novamente o preço da gasolina nas refinarias em 1,75%. O valor caiu de R$ 2,032 para R$ 1,997. Não houve alteração no preço do diesel, que está em R$ 2,031 e passou a ter outra política de reajuste após a greve nacional dos caminhoneiros.

A diminuição do preço da gasolina nas refinarias foi a quinta mudança nesta semana. Em julho, já foram 10 reajustes. No início do mês, dia 3, o preço às distribuidoras estava em R$ 1,985. Foi sendo alterado até chegar a R$ 2,032 ontem (13), quando foi reduzido para os patamares anunciados hoje.

Contudo, a redução dos preços nas refinarias não significa impacto direto nas bombas. Isso porque o preço é definido pelos proprietários dos postos a partir de vários elementos que fazem parte da composição dos preços do combustível.

Composição do preço

O preço dos combustíveis na bomba é formado por uma série de fatores. Postos compram de refinarias, como as da Petrobras, agregam impostos e contribuições (como a Cide, a Pis/Cofins e o ICMS) e incluem custos e margens de lucro. Além disso, entre a refinaria e a bomba há adição de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.

A Petrobras justifica os reajustes pelo fato dos preços estarem vinculados ao mercado internacional. “A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, justifica a empresa em informe institucional.

Fonte: Agência Brasil

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