O senhor José Ferreira, de Caiçara-PB, vivia sem qualquer documentação até ano passado quando, após um demorado processo, obteve seu registro de nascimento, ele vive em situação de extrema pobreza.

Durante o processo foram realizadas buscas em vários cartórios e paróquias para localizar seu registro de nascimento ou batismo. Sem êxito, a saída foi a realização de uma perícia para estimar sua idade biológica cujo resultado foi de 62 anos, a partir daí o juiz escolheu uma data e sentenciou seu nascimento como sendo em 01/01/1959.

O caso repercutiu nacionalmente como um exemplo da existência de cerca de 3 milhões de brasileiros que, segundo estimativa do IBGE, vivem sem exercer sua cidadania, são “invisíveis”, e por isso, entre outros prejuízos, não têm acesso a serviços e benefícios do governo. O assunto, provavelmente até devido a repercussão do caso, acabou sendo escolhido como tema da redação do ENEM 2021.

O técnico judiciário Jocelino Tomaz de Lima, da Comarca de Belém, onde o processo teve seu deslinde, acompanhou de perto o caso e auxiliou seu José na retirada dos demais documentos.

Ao ver se aproximar a data do seu aniversário, Jocelino, com apoio de amigos organizou, de surpresa, uma comemoração, até porque seria o 1º aniversário da vida de seu José, que nunca soube a data do seu nascimento. Jocelino também preside a ONG Grupo Atitude, que promove voluntariamente, há 17 anos, o incentivo a leitura e a cultura em Caiçara.

Assim, na tarde de 1º de janeiro, Jocelino convidou ele, sua companheira e sua sogra, que moram na mesma casa, para um passeio pelas praças das cidades de Logradouro e de Caiçara, que estão com decorações natalinas, seu José sequer estava lembrado que naquela data “oficialmente” era seu aniversário. Após o passeio, Jocelino os levou para uma visita ao filho do sr. José Ferreira, onde estava organizada a “festinha”. Ao chegarem seu José foi surpreendido com os parabéns de familiares e amigos.

A parte de toda a curiosidade e repercussão do caso do sr. José Ferreira, o mesmo segue vivendo em situação de extrema pobreza, em um “quartinho” nos fundos da casa da sogra sem o mínimo de conforto. Por não ter documentos ele ainda não teve acesso a programas sociais e nem conseguiu aposentadoria, dada a extrema seca dos últimos anos, praticamente não trabalhou como agricultor ou diarista em terras de proprietários da região.

Assim, Jocelino Tomaz está, em nome dele, realizando uma campanha para lhe proporcionar condições mais dignas até que consiga algum benefício do governo e todos podem manter contato com o mesmo pelo fone (83) 99175-6171, realizar doações pela conta corrente 5150-0, agência 1699-3 do Banco do Brasil, CPF 024.559.544-98 (PIX).

Da redação com Ascom