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STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores sem uma decisão judicial

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 votos a 2 nesta quinta-feira (26), regra que permite que bancos retomem imóveis de inadimplentes no pagamento do financiamento sem precisar acionar a Justiça.

Os ministros derrubaram um recurso que discutia se esta forma de cobrança de dívida de contratos de imóveis está de acordo com a Constituição. Esta cobrança passa inicialmente pelo cartório e pode chegar à retomada do bem pelas instituições financeiras, caso o devedor não pague o débito.

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A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse que a execução extrajudicial não afasta o controle judicial, porque o devedor pode, caso verifique alguma irregularidade, acionar a Justiça e proteger seus direitos.

Acompanharam a posição do relator no julgamento os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso.

MaisPB

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Com retorno de chuva forte no RS, população deve buscar áreas seguras

Há risco de inundação severa nos vales do Taquari e do Caí.

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© Gilvan Rocha/Agência Brasil

Com as chuvas intensas que voltaram a cair em diversos municípios do Rio Grande do Sul na noite de sábado (11), inclusive na capital, Porto Alegre, a Defesa Civil gaúcha emite novos alertas para que a população busque por áreas seguras.

Entre as regiões com “risco de inundação severa” estão os vales do Taquari e do Caí, de acordo com os alertas mais recentes da Defesa Civil. “Quem mora em regiões próximas, ou em áreas com histórico de alagamentos ou inundações deve sair com antecedência, de forma ordenada, buscando um local seguro para permanecer”, orienta o órgão.

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Na noite de sábado, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou que os rios Taquari, Jacuí, dos Sinos e Caí devem voltar a ter elevação de nível, após leve recuo nos últimos dias. “Espalhem essa informação”, pediu Eduardo Leite em vídeo publicado nas contas oficiais do governo nas redes sociais.

Na região metropolitana de Porto Alegre, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, também fez um apelo, neste domingo (12), para que quem voltou para casa após o recuo das águas volte a deixar os locais suscetíveis a alagamentos. “Saia imediatamente porque as águas voltarão, e a pessoa provavelmente terá que ser resgatada [se ficar]”, disse ele em vídeo publicado na conta da prefeitura no Instagram.

Segundo o balanço mais recente do governo estadual, até o momento 76.399 pessoas foram resgatadas depois de ficarem ilhadas em diferentes pontos de alagamento, em algum dos 446 municípios afetados. Foram salvos também 10.555 animais.

Na capital gaúcha, o Lago Guaíba voltou a apresentar elevação de nível neste domingo (12), com expectativa de superar marcas acima de 5 metros, 2 acima da cota de inundação, conforme a chegada da vazão pelos rios contribuintes e a atuação dos ventos. 

A Laguna dos Patos, ao sul, encontra-se também em níveis bem elevados e com tendência de aumento significativo nos pontos monitorados das regiões costeiras. A informação é da Sala de Situação do Rio Grande do Sul.

A Defesa Civil alerta as pessoas afetadas pelas cheias a não atravessar áreas alagadas a pé ou de carro. “Procure informações com a Defesa Civil de sua cidade. Em caso de emergência, ligue 193/190”, recomenda o órgão.

Pelos dados oficiais, foram registradas até o momento 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas no Rio Grande do Sul, desde o fim de abril. Há 131 pessoas desaparecidas, e 537.380 ficaram desalojadas. Ao todo, 81.285 encontram-se em mais de 700 abrigos temporários espalhados pelo estado.

Agência Brasil

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Defesa Civil divulga nomes de mortos e desaparecidos no RS; veja lista

Enchentes já causaram 107 mortes e deixaram 134 desaparecidos.

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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (9) uma lista com nomes dos mortos e desaparecidos em razão das enchentes que assolam o estado. 

De acordo com o último boletim, divulgado às 18h, foram registradas 107 mortes por causa das chuvas. Uma morte é investigada para saber se está relacionada à tragédia. A lista traz os nomes das vítimas identificadas até o momento.

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O número de desaparecidos chega a 134. A Defesa Civil orienta a quem encontrar o nome na lista de desaparecidos buscar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularizar os dados e solicitar a retirada do nome da lista.

>> Veja lista com nomes das vítimas identificadas e desaparecidos

A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h. São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.

No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.

Agência Brasil

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Inmet emite alerta vermelho para tempestade no Rio Grande do Sul

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© DAER.RS.GOV.BR/Divulgação

Após dias de sol, a região metropolitana de Porto Alegre pode ter chuvas fortes novamente no fim de semana. O alerta é da meteorologista da Sala de Situação do Rio Grande do Sul, Cátia Valente.

O Rio Grande do Sul tem dia de calor nesta terça-feira (7), com o tempo firme em todas as regiões. A exceção é o sul gaúcho, que já vem tendo chuvas mais fortes desde ontem, diz Cátia Valente.

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“Áreas do Sul me refiro à fronteira com Uruguai. E principalmente chuvas intensas nas áreas de Chuí, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Pelotas vão ter bastante chuva ao longo das próximas horas. Ou seja, aquelas regiões que estão impactadas por causa de uma frente fria que está parada sobre o Uruguai”. 

A meteorologista explicou que a frente fria deve conseguir se movimentar pelo estado nesta quarta-feira (8). E aí, ao se encontrar com o calor, vem mais chuva, com a possibilidade de temporais.

Na quinta (9), essa instabilidade fica mais fraca, mas, na sexta-feira (10), ela volta a ganhar força. Aí é a metade norte gaúcha que pode ter chuvas mais expressivas, segundo Cátia Valente. Isso inclui o centro do estado, a parte das Missões no noroeste, o norte, a região depois dos vales, a serra, o litoral norte e a região metropolitana.

“Essas chuvas podem prejudicar os trabalhos de resgate que estão sendo feitos pelo estado. E também pode trazer algum impacto com relação aos volumes de chuvas que podem ser mais expressivos na sexta-feira e no sábado. Quero salientar a todos: é uma previsão. Os prognósticos hoje estão indicando isso. Mas nós estamos olhando atentamente, a todo momento, a evolução”. 

Segundo o Inmet, há alerta vermelho para tempestades no sul do Estado, em cidades como Pelotas e Rio Grande. Com risco de chuvas até 100 milímetros por dia, ventos acima de 100 quilômetros por hora e chance de danos em edificações e plantações, corte de energia e alagamentos.

Agência Brasil

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